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:: ‘Itabuna’

Comissão de Finanças promoverá audiência sobre isenção de IPTU

Câmara Municipal de Itabuna

Câmara Municipal de Itabuna

A Comissão de Finanças quer ampliar o debate em torno da isenção do IPTU cobrado às indústrias instaladas no Polo Industrial de Itabuna. Para ouvir setores da sociedade, o colegiado fará audiência pública na quinta-feira (14), às 14h, a pedido da relatora da proposição, Charliane Sousa (PTB). Devem participar da audiência entidades de classe como CDL, ACI e Sindicom. O projeto de lei do Executivo libera, por dez anos, o pagamento do tributo no Polo. Conforme a proposta do Governo itabunense, a isenção será concedida observando-se requisitos como: prova de regularidade fiscal e previdenciária, quantitativo mínimo de 500 funcionários por empresa e novas contratações de empregados (aumento de 20% por ano). A renovação do benefício fiscal no decênio deverá ser requerida anualmente até 30 de novembro.

Nesta segunda-feira (11), durante a reunião das Comissões técnicas, devido à complexidade jurídica do tema (isenção de impostos), os vereadores avaliaram a necessidade de a matéria ser deliberada também pela Comissão de Legislação. De acordo com o Regimento, se a matéria for afeta a mais de uma Comissão, “cada uma delas dará o seu parecer em separado, manifestando-se em primeiro lugar a Comissão da Legislação e em último a de Finanças.” Com aquiescência da Mesa, porém, elas poderão reunir-se conjuntamente e proferir parecer único.

Itabuna implanta projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural

Itabuna implanta projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural

Foto: Diretor do Departamento de Agricultura, Erlon Botelho

O projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural de modo a ampliar a produtividade na lavoura do município de Itabuna, será apresentado no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores, às 15 horas. A sessão que marcará a apresentação do projeto que foi criado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a Ceplac e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna, contará com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. O projeto da ATER no município de Itabuna é apontado por especialistas da área como o primeiro desta natureza a ser implantado no Brasil.

A apresentação ficará sob a responsabilidade dos técnicos da Ceplac: Ivan Costa (Alta Produtividade do Cacau – Projeto Mil Plantas); Antônio Fernando (ATER); e Neide Marques (Produção de Cacau Fino). O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, chama a atenção para a importância deste projeto. “A lavoura e a pecuária precisam evoluir mais na produção em nosso município e já foi constatado que o que nós precisamos é de assistência técnica intensiva”, destacou.

O diretor do Departamento de Agricultura, Erlon Botelho, finaliza informando que complementando o projeto da ATER, o vereador Aldenes Meira apresentará a proposta de criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural. “Este fundo, que funcionará como um importante mecanismo de gestão e captação de recursos, contará com a participação do município e da sociedade, e o destino final desta verba será justamente o projeto ATER”.

 

Prefeito entrega oficialmente o novo Shopping Popular

Prefeito entrega oficialmente o novo Shopping Popular

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, entregou oficialmente na manhã da última sexta-feira (25) o novo Shopping Popular aos comerciantes que trabalhavam informalmente na Praça Adami, Avenida do Cinquentenário e Transversais. Secretários Municipais, chefes de divisões, servidores municipais, empresários, comerciantes e clientes participaram do ato que contou ainda com a apresentação do síndico que administrará o espaço que funciona em um prédio com entrada e saída pelas avenidas Inácio Tosta e Amélia Amado, centro de Itabuna. “Sinto-me muito feliz em entregar este espaço que há muito tempo era um anseio dos comerciantes informais de nossa cidade. Agora todos podem contar com um ambiente limpo, seguro, livre do sol e da chuva, com sanitários, e o melhor, com toda segurança necessária”, destacou o prefeito Fernando Gomes, lembrando que agora não será permitido vendedores ambulantes no centro da cidade.

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, frisou a importância de oferecer um espaço digno. “Estivemos durante todo tempo atento ao bem-estar destes trabalhadores, atendendo inclusive a várias reivindicações que eles consideravam importantes para facilitar a chegada e acesso dos comerciantes”. O síndico Rosivaldo Santos finalizou agradecendo a iniciativa do prefeito Fernando Gomes, e prometendo um trabalho efetivo para união e organização de todos que trabalham no Shopping Popular.

Prefeito diz que Estado garantirá verbas para retomada de obra do Teatro de Itabuna

Prefeito diz que Estado garantirá verbas para retomada de obra do Teatro de Itabuna

Foto: Waldir Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, voltou bastante animado de uma audiência com o governador do Estado. De acordo com Fernando, Rui Costa garantiu o suporte financeiro para a retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna, considerado um projeto grandioso que mudará o perfil sócio, econômico e cultural do município. Ainda de acordo com o prefeito, no encontro na semana passada o governador também assegurou recursos para as obras de recuperação da Vila Olímpica, do Estádio Luiz Viana Filho e ainda para a recuperação e manutenção asfáltica dos bairros. “Sem dúvida foi um encontro bastante proveitoso e oportuno”, destacou o prefeito, ao comentar sobre a importante parceria entre o governo do Estado e o município, firmada desde o inicio da atual a administração municipal. Fernando Gomes disse que nenhum prefeito consegue administrar um município, principalmente um do porte de Itabuna, “sem o apoio e sem uma atenção diferenciada como a que o governador Rui Costa tem dispensado a Itabuna”.

Com relação ao Teatro Municipal, o prefeito lembrou que a obra já tinha sido paralisada por mais de 10 anos, foi retomada em março deste ano após assinatura do convênio entre o Estado e o município e mais uma vez no ano passado, teve que ser interrompida de novo, por falta de recursos. “Graças à sensibilidade do governador, vamos retomar e desta vez para concluir o empreendimento”, assegurou o prefeito.

Segundo Fernando, o Teatro Municipal terá capacidade para cerca aproximadamente 600 pessoas e é composto de antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica. Terá ainda foyer, salas multiuso e de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.

Prefeito diz que crise financeira inviabiliza o Carnaval antecipado de Itabuna

Prefeito diz que crise financeira inviabiliza o Carnaval antecipado de Itabuna

Foto: Pedro Augusto

O prefeito Fernando Gomes esclareceu na manhã desta terça-feira (15), durante entrevista coletiva para profissionais da imprensa de Itabuna, que o cancelamento do Carnaval Antecipado de Itabuna ocorre em função da crise financeira que o município tem enfrentado, e que “diante desta dificuldade que tem gerado atrasos no pagamento dos salários dos servidores e dívidas do carnaval do ano passado, não justifica fazer uma festa como esta que demanda despesa”. Estiveram presentes na coletiva que aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito, o vice Fernando Vita, os secretários Dinailson Oliveira (Administração) e Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente) e a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma. Na oportunidade, o prefeito informou que haverá apenas a comemoração da Lavagem do Beco do Fuxico, por ser uma tradição do município.

“Estou trabalhando muito para resolver a crise financeira de Itabuna, e acredito que até maio a situação esteja bem melhor e possamos fazer a festa de São João”.
Ele ainda explicou que tem trabalhado de todas as formas para reduzir as despesas. “Recebi a prefeitura com 79% da receita comprometida com salários dos servidores, conseguir reduzir para 56% em 2017, e em 2018 para 53%. Também cortamos gastos com aluguel de imóveis, cerca de R$ 260 mil”. Na oportunidade, o prefeito Fernando Gomes anunciou várias obras que foram retomadas e serão entregues neste ano de 2019. “Estive com o governador Rui Costa há poucos dias e ele garantiu que o município receberá ainda esta semana a verba para conclusão do Teatro Municipal. Espero em junho inaugurar esta obra”, informou. :: LEIA MAIS »

Programa Fila Zero é implantado na rede pública de Itabuna

Programa Fila Zero é implantado na rede pública de Itabuna

Foto: Waldir Gomes

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Saúde, implantou o programa “Fila Zero”. O objetivo é melhorar o acesso da comunidade à saúde pública nas Unidades de Saúde (UBS e USF) e diminuir as filas de espera para exames laboratoriais e marcação de consultas, implantou o programa “Fila Zero”, que dará mais agilidade ao processo de atendimento ao paciente, desde a entrada do usuário na rede pública, à realização de exames e consultas. O secretário de Saúde, Jozimar Salles informou que o processo é feito por meio de agendamento e oferecerá, além da agilidade, mais conforto e segurança para o paciente. Agora ele não precisará mais enfrentar as madrugadas nas unidades de saúde e correndo o risco de não conseguir uma ficha.

Jozimar explicou que a partir da implantação do programa, o paciente poderá ir à unidade de saúde de seu bairro a qualquer dia do mês para solicitar o tipo de procedimento que precisa. Na data agendada pela rede pública uma profissional da UBS liga para o paciente informando o dia e o horário do atendimento. “Um procedimento simples, eficaz e que não deixa de ser uma forma de promoção ao bem-estar da população”, justificou o secretário, acrescentando que a saúde de Itabuna está trabalhando para tratar o cidadão com mais dignidade e eficiência técnica, ampliando os atendimentos não apena na rede da Atenção Básica como também em outras unidades de saúde de média e alta complexidade, a exemplo do que já ocorre no Hospital de Base e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24). “A orientação do prefeito Fernando Gomes é de que sua equipe trabalhe para garantir atendimento ágil, humanizado e eficiente em todos os setores da administração municipal, um compromisso que ele vem cumprindo desde que assumiu o comando do Centro Administrativo Firmino Alves”, concluiu o secretário.

 

Professores de níveis I e IV têm salários reajustados em 4,17%

A Secretaria da Educação de Itabuna (SME), dando conta das ações propostas de valorização e qualificação profissional do Magistério Municipal Público e atendendo a aplicação da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os professores da Educação Básica, autorizou, nesta quarta-feira (09), o reajuste salarial de 4,17% nos salários dos profissionais de níveis I e IV. O salário base inicial da carreira sai da ordem de R$2.451,08 para R$2.557,77. A concessão de reajuste já passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2019 e implica um impacto na folha da Educação de aproximadamente R$21.400,00 por mês.

O diretor do Departamento Financeiro da SME, Fábio Bittencourt explica que o reajuste considera o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$3.016.00 e que passa a ser estimado em R$3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, provocando a variação de 4,17% ora posta. O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, corrobora com o reajuste prévio dos profissionais de níveis I e IV, de acordo com o que já vem acontecendo desde o início da atual gestão. Já a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, aponta que “o que está espelhado, com o reajuste, é o resultado direto de uma gestão que tem sido extremamente rigorosa com a aplicação dos recursos públicos e com o planejamento”, disse.

Prefeitura prioriza ocupação de escolas próprias e cancela contrato de prédio alugado

Foto: Divulgação

Numa reunião que aconteceu na manhã da última sexta-feira (04), na Prefeitura de Itabuna, a secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, deu início, com a participação de representantes de diversos órgãos da área da Educação, do processo de reordenamento da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019. Participaram a secretária municipal de Governo, Maria Alice Pereira; o vice-presidente do Conselho Municipal da Educação de Itabuna (CME), Edvaldo Júnior; a presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI), professora Maria do Carmo Oliveira, acompanhada da vice-presidente, professora Maria Ionei dos Santos Gomes e do assessor de Comunicação do SIMPI, Jeremias Barreto; a senhora Rita Souza, representando a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC); a presidente do Fórum Regional de Secretários de Educação (FORSEC/AMURC), Andréa Moraes; além de diretores e assessores da SME (Fábio Bittencourt, Departamento Financeiro; Joadilma Priscila Reis Trindade de Almeida, Departamento da Educação Básica – DEB; Edilene Zulma, Departamento de Acompanhamento da Gestão – DAG; Jorge Nano, Departamento de Infraestrutura; ainda Ritta Conrado, assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais – DPPIG; Maria Tânia Pereira da Silva, chefe do Setor de Organização Escolar do DAG; e Dora Mônica Alves Araújo e Adriana Chachá, respectivamente assessoras do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, do DEB). As diretoras do Centro de Integração Social (CISO Municipal) e Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), citando respectivamente as professoras Rilda Rodrigues Failslon e Wildes Alvarenga, também estiveram presentes.

Na reunião, a professora Nilmecy Gonçalves tratou especificamente das orientações delineadas pelo prefeito Fernando Gomes sobre a necessidade de priorizar, em todas as secretarias, a ocupação dos espaços públicos que já pertencem ao município de Itabuna, ressaltando que a ocupação dos prédios que fazem parte do patrimônio municipal deve estar hiperdestacada frente à necessidade de se investir em espaços alugados, como forma de promover economia de recursos. :: LEIA MAIS »



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