:: ‘governo do estado’

Na noite da última quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista(CMVC) realizou uma sessão itinerante no distrito de José Gonçalves. A sessão aconteceu no Centro Educacional Moisés Meira. Durante seu pronunciamento o vereador David Salomão (PTC) voltou a falar da corrupção do país, e criticar o governo estadual.

Na véspera da comemoração da Independência do Brasil, o vereador David Salomão afirma que se D. Pedro I soubesse que hoje o país estaria entregue a ladrões, ele não teria proclamado a independência. “ Os portugueses dominam o nosso país e dominavam parte das nossas riquezas. Não levavam tudo, levavam um percentual. Se Dom Pedro soubesse que o Brasil seria entregue na mão de ladrões, jamais ele teria dado esse grito”, disse. Dentro os principais casos de corrupção, o vereador citou que a operação Lava-Jato já recuperou cerca de R$ 4 bilhões desviados do dinheiro público. Ele falou também das caixas de dinheiro recentemente encontradas com cerca de R$ 51 milhões, caso que tem como principal suspeito o político Geddel Vieira Lima (DEM).

Governo do Estado da Bahia – Em seu pronunciamento, Salomão voltou a criticar o governo do estado: “ Falta gestão, falta governador para resolver o problema da água em Conquista, que é caótico. E eu repito: Ele não está fazendo nada por Conquista. Fica disputando lá com o prefeito de Salvador para saber quem leva mais obras, mas esquece do interior”, afirmou.

O parlamentar critica principalmente o aumento da taxa de água. Segundo Salomão, de cerca de  48,8 %. “Ai eu pergunto: cadê o ministério público ? Será que ele está acima da lei? Existe uma  constituição e o código de defesa do consumidor que ele precisa respeitar”, questionou.

Na sessão ordinária na Câmara Municipal de Vitória da Conquista desta segunda-feira (04), o vereador Osmário Lacerda (PMDB) cobrou do Governo do Estado que resolva a situação de alunos que estão sem aula devido a falta de transporte escolar. Segundo Osmário, a empresa que realizava esse trabalho parou de oferecer o serviço por falta de pagamento.

Oedil ainda conta que cerca de 50 alunos da rede estadual da zona rural estão sem aula. Esses alunos são moradores dos povoados de Matinha, Queimadas e Sossego. “Isso é uma vergonha para o nosso município”, indignou-se Osmário.

O vereador pediu ao Governo do Estado que tome as devidas providências, em caráter de urgência, para que essas crianças possam voltar a estudar.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicaram, no Diário Oficial desta quinta – feira (31), o decreto para investimento de mais de R$ 2 milhões para elaboração do Plano de Ações Estratégicas para Gerenciamento dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe (PAEPRNI). Para o titular da Sema, Geraldo Reis, “no atual contexto sócio ambiental, que apresenta uma grande escassez hídrica, é preciso investir recursos para a realização de ações estruturantes que possam melhorar o sistema de gestão das águas na Bahia. Nesse sentido, o Plano permitirá uma gestão mais eficiente das águas e possibilitará ações preventivas que amenizem os impactos em momentos de crise hídrica, com benefícios para tosos usuários”.

O Plano de Ações Estratégicas, fruto de um contrato celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é um estudo que tratará da proposição de ações estruturantes a serem desenvolvidas para o aperfeiçoamento da aplicação dos instrumentos de gestão das águas nas RPGAs dos rios Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe. Segundo o diretor de águas do Inema, Eduardo Topázio, com essa ação, “serão caracterizados indicadores capazes de identificar os principais problemas de gestão das águas em cada uma das regiões, permitindo, inclusive, que se regionalize as áreas de estudo de acordo com as características dos mais relevantes problemas de gestão atrelados a cada uma delas”. Topázio ainda salienta que “serão desenvolvidas análises a partir de estudos globais já existentes, como o ZEE Bahia (documentos finais e parciais), a Revisão do Balanço Hídrico do Estado e outros que permitam maior agilidade nas etapas iniciais do trabalho”.

Metodologia – O Plano de Ações Estratégicas para Gerenciamento dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe também prevê a identificação dos estágios de desenvolvimento em que se encontra a aplicação dos instrumentos de gestão das águas em todos os setores das RPGAs em estudo. Serão analisados o Plano de Bacia Hidrográfica, enquadramento dos corpos de água em classes, outorga de direito de uso dos recursos hídricos, a cobrança pelo uso da água, e a qualidade, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos.

De acordo com o vereador Marcos Lima (PRP), o Governo do Estado trouxe um problema tentando resolver outro. Marcos disse que para fazer a pista de desaceleração para quem vai entrar no viaduto que liga a BR-324 a Av. Nóide Cerqueira retirou o retorno que ficava em frente ao Parque de Exposições. “As pessoas que vão para o Parque de Exposições terão que ir a Humildes para poder fazer o retorno. Não entendo por que as coisas para Feira de Santana acontecem desta forma pelo Governo do Estado. Sempre pela metade como o Centro de Convenções, aeroporto, Lagoa Grande”, lamentou.

O Governo do Estado reúne, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), em Salvador, representantes de 52 municípios, durante a 15ª Reunião Ordinária do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial. O encontro, que acontece no Hotel Vila Velha, no Corredor da Vitória, é destinado às prefeituras municipais dos 27 territórios de identidade com foco na criação, execução e aprimoramento de políticas afirmativas e definição de estratégias conjuntas na instituição da política de promoção da igualdade racial.

O evento é organizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que coordena o colegiado, criado em 2007. A titular da pasta, Fabya Reis, fará a abertura do encontro, programada para quinta (24), às 9h, contando com representações de outras secretarias e órgãos estaduais parceiros.

A programação inclui debates sobre conjuntura política e perspectivas da promoção da igualdade racial; a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais; além de oficinas e roda de diálogo abordando a implementação das políticas públicas com recorte étnico-racial nos municípios. Está prevista, ainda, a adesão coletiva de diversos municípios ao Fórum de Gestores, quando será discutida a criação de representações territoriais, de acordo com regimento interno do colegiado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 71 3103-1440.

O presidente do PV na Bahia, deputado federal Uldurico Junior, afirmou que o partido pretende lançar nomes para compor a chapa majoritária nas eleições ao governo estadual em 2018, e que a tendência é de caminhar com a oposição. Mas, dependerá de como os candidatos irão se comportar junto à legenda que já deu prova de sua força política em 2012, por exemplo, sendo essencial para a vitória de ACM Neto à prefeitura de Salvador. “Temos forte representatividade em 61 municípios baianos, sendo 5 nomes importantes na capital que, juntos, somaram quase 117 mil votos nas últimas eleições”, afirmou o verde destacando ainda que o PV tem outros bons quadros, internamente, que se destacariam em cargos público.

O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira dia (3), o Projeto Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha, uma iniciativa que propõe ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra as mulheres do campo. O evento acontece às 14h, no Teatro Municipal do município de Ilhéus, Território Litoral Sul.

A solenidade contará com as presenças do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues; das secretárias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e de Política para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira; e do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão.

A Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha é uma iniciativa da SDR, em parceria com as secretarias de Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

A ação será realizada pela Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), vinculada à SDR, para apoiar as mulheres rurais da agricultura familiar, assentadas, quilombolas e marisqueiras dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Serão realizadas 54 oficinas educativas com temas como Relações Interpessoais, Relações de Gênero e Conhecimento Prático da Lei Maria da Penha. A primeira Ciranda com a Ronda Maria da Penha acontece nesta sexta-feira (4), no Assentamento Frei Vantuy, em Ilhéus.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) disse ter certeza da vitória do prefeito da cidade de Salvador ACM Neto caso ele seja candidato ao Governo do Estado. Para Régis, se a eleição fosse hoje ele ganharia no primeiro turno a eleição. O deputado disse isso em entrevista ao jornalista José Eduardo, no Programa Se Liga Bocão da Rádio Itapoan FM “Tenho certeza do compromisso do prefeito ACM Neto com Salvador, com a Bahia. Quando foi deputado federal sempre enviou emendas, independente de quem esteja governando o estado, os municípios, procurando fortalecer a Bahia. Querem polemizar porque nas pesquisas o seu nome está muito forte para governador, mesmo ele não sendo candidato declarado”, destacou.