:: ‘Governo decreta situação de emergência em municípios’

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades.

Confira a lista dos 106 novos municípios

Abaíra, America Dourada, Antonio Gonçalves, Aracatu, Barra do Choça, Barra do Mendes, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetanos, Cafarnaum, Campo Alegre de Lourdes, Canarana, Candeal, Caraibas, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Cipó, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Érico Cardoso, Fátima, Filadélfia, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Iaçú, Ibiassucê, Ibipeba, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Igaporã, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Itaguaçú da Bahia, Itaquara, Itatim, Itiruçú, Itororó, Ituaçú, Iuiú, Jacaraci, Jacobina, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lamarão, Licinio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Marcionilio Souza, Milagres, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Redenção, Nova Soure, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Presidente Dutra, Ribeira do Amparo, Rio de Contas, Santa Bárbara, Santa Inês, Sao Felipe, Sao Gabriel, Sao Jose do Jacuipe, Sátiro Dias, Sento Sé, Serrolândia, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tremedal, Uibai, Urandi, Valente, Várzea da Roca, Várzea do Poco, Wagner, Xique-Xique

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.

Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Outras situações

Mais dois municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nesta sexta-feira: Pedras Grandes, em Santa Catarina, atingida por vendavais no mês de outubro; e Barão de Melgaço, no Mato Grosso, devido à contaminação de água que abastece a cidade, localizada na região do Pantanal.