:: ‘Gestão Ambiental Compartilhada’

Foto: Divulgação

Os secretários Executivos e técnicos dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável (CDS), conveniados com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), apresentaram os resultados alcançados após um ano de firmados os convênios com o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Ao todo, a Sema possui oito convênios com consórcios públicos, o que representa 121 municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente e para as ações de licenciamento, fiscalização, e de educação ambiental para os conselhos municipais de meio ambiente. Um investimento em torno de 1,7 milhões de reais (2018/2020).

“Temos aqui presentes representantes dos oito consórcios conveniados, que apresentaram o cumprimento das metas, os desafios e conquistas alcançadas. Para além da emissão do parecer de licenciamento ambiental, que acaba sendo a ação mais conhecida, por ser também a mais demandada, duas atividades foram bastante ressaltadas na avaliação dos consórcios: o diagnóstico da situação da gestão ambiental de cada município consorciado; e a realização das oficinas de Gestão Ambiental Participativa e Educação Ambiental com os conselhos Municipais de Meio Ambiente. Por meio dessas oficinas estamos ampliando o diálogo para além dos servidores públicos local, e conseguimos chegar à sociedade civil por meio dos conselhos”, explicou a coordenadora do GAC, Kitty Tavares.

Para a técnica do CDS Portal do Sertão, Zenite Carvalho, o programa de Gestão Ambiental Compartilhada está dando um olhar mais técnico e de qualidade ao processo de licenciamento. “A gente tem uma segurança efetiva de que realmente a gestão municipal irá proteger e preservar a questão ambiental. Dos 16 municípios que compõem o CDS Portal do Sertão, apenas um ainda não realiza o licenciamento, mas já possui Lei aprovada, restando apenas estruturar o conselho e fundo do Meio Ambiente”, afirmou. :: LEIA MAIS »