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:: ‘geração de renda local’

Prefeituras são estimuladas a comprar da agricultura familiar para geração de renda local

Prefeituras são estimuladas a comprar da agricultura familiar para geração de renda localFortalecer a economia local dos municípios, sem investir recurso novo, mas incentivando prefeituras e órgãos públicos a adquirir alimentos da agricultura familiar. Esse foi o assunto debatido no Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira (27/9). Somente as compras de órgãos federais devem injetar este ano R$260 milhões no meio rural, atendendo legislações específicas de fomento à produtividade no campo.

“Essa compra em cadeia faz com que todos saiam ganhando, sobretudo em municípios pequenos como o meu, onde a agricultura familiar é a principal fonte de renda”, explica o prefeito de Matina e conselheiro da UPB, Jucélio Alves Fonseca. Em 2015, o Decreto 8.473 instituiu que a administração pública é obrigada a adquirir da agricultura familiar no mínimo 30% dos gêneros alimentícios para serem consumidos, por exemplo, na merenda escolar e em postos de saúde. Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar (Sead) acreditam que a Bahia tem potencial para ampliar esse percentual de compras.

“São 1.150 cooperativas e associações que podem ofertar esses alimentos, na Bahia. Nossa expectativa é fomentar esse ambiente de negócio de forma articulada com os municípios”, afirmou a delegada substituta do Desenvolvimento Agrário no estado, Patrícia Bastos. A estratégia também conta com o apoio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), que posiciona a comercialização como tema prioritário da pasta. “Organizar o processo de produção é um tema a ser vencido na agenda do desenvolvimento estratégico dos territórios”, acrescentou o representante da SDR, Wellington Rezende.

O papel articulador das prefeituras é lembrado pelo coordenador de desenvolvimento da Sead, Rafael Cabral, que palestrou no simpósio. Segundo ele, os municípios podem ajudar na mobilização e formalização dos agricultores. “Há um orçamento grande. É o maior mercado para os agricultores, mas é necessário esse apoio à comercialização”. A aquisição de alimentos é uma atividade desburocratizada. A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos, explica que não é necessário processo licitatório. As chamadas públicas por meio de edital para a compra podem alcançar R$20 mil por ano nos casos de pessoa física e R$6 milhões para pessoa jurídica, no caso de associações e cooperativas.

O diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização da Produção Familiar do MDSA, José Paulo Almeida, destaca que a equipe do ministério tem percorrido o país para orientar o processo de comercialização da Agricultura Familiar. De acordo com o gestor, esse processo  tem sido fundamental para garantir a segurança alimentar no Brasil. “Mesmo diante da crise, os programas de aquisição de alimentos vêm sendo medidas alternativas para gerar renda no campo”. Ele fez o chamamento para que as prefeituras orientem os produtores a participar do Portal Compras do MDSA. “Aproxima os agricultores familiares do mercado institucional”, apontou.

Durante o simpósio, foi realizada uma mostra de produtos da agricultura familiar na área externa da UPB. Produtores e cooperativas de diversos municípios do estado comercializaram compotas, geleias, frutas desidratadas, mel, verduras, farinha e outros produtos derivados da mandioca para expor a qualidade e variedade da produção na Bahia.



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