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Prefeitura institui Comissões de Fiscalização Técnica para acompanhamento das obras do Finisa e Fonplata

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) instituiu, por meio do Decreto nº 14.357, de 04 de fevereiro de 2026, Comissões de Fiscalização Técnica responsáveis pelo acompanhamento das obras financiadas pelos programas Finisa e Fonplata no município. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a eficiência e a qualidade na execução dos investimentos em infraestrutura.
As comissões têm como principal objetivo acompanhar tecnicamente a evolução das obras, bem como fiscalizar as ações das empresas executoras, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas e a elevação do padrão de qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa está alinhada à necessidade de um controle rigoroso sobre recursos públicos aplicados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da cidade.
De acordo com o decreto, a gestão das comissões ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em articulação com a Superintendência de Operações e Manutenção (Soma). Para tanto, foi constituída uma comissão técnica multidisciplinar formada por engenheiros, arquiteto e gestores públicos, servidores efetivos do Município, com reconhecida atuação nas áreas de planejamento, execução e fiscalização de obras. :: LEIA MAIS »
Prefeitura entrega mais 328 pontos de iluminação em LED

Foto: Izinaldo Barreto/Arquivo-PMFS
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), entregou mais 328 novos pontos de iluminação em LED, reforçando o processo de modernização da iluminação pública em todo o município. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à substituição de tecnologias antigas por sistemas mais eficientes, econômicos e sustentáveis.
Modernizar a iluminação pública significa investir em lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, menor consumo de energia, maior durabilidade e contribuem diretamente para o aumento da segurança e da qualidade de vida da população. Além disso, a adoção dessa tecnologia representa economia para os cofres públicos e redução dos custos com manutenção.
Dentro de algumas semanas, a iluminação pública dos oito distritos de Feira de Santana será totalmente em LED. De acordo com dados do Censo de 2022 e atualizações posteriores, aproximadamente 53 mil moradores da zona rural serão diretamente beneficiados com a modernização do serviço.
A substituição das luminárias está sendo executada pela Prefeitura de Feira de Santana. Os trabalhos já foram concluídos em seis distritos e, ainda nesta semana, terão início no distrito da Matinha. As novas lâmpadas estão sendo instaladas tanto nas sedes distritais quanto nos povoados, garantindo mais eficiência e melhor cobertura luminosa. :: LEIA MAIS »
Eremita Mota pede cumprimento de prioridade judicial para pacientes portadores de câncer

Vereadora Eremita Mota – Foto: Divulgação/CMFS
Apesar da existência de uma lei que garante o direito à prioridade judicial para pacientes portadores de câncer, a mesma não vem sendo cumprida na Bahia e o poder público precisa rever essa situação. A avaliação é da vereadora Eremita Mota (Progressistas), que justificou falando sobre a dificuldade dos pacientes por causa da demora para o tratamento. “O número de diagnósticos é enorme e a demora é imensa, a lei assegura que o direito seja de no máximo 60 dias para iniciar o tratamento, mas na realidade, tem pessoas esperando há oito meses e alguns vêm a óbito aguardando”, afirmou.
Segundo a parlamentar, o Hospital Dom Pedro está responsável pelo atendimento, atualmente. Ela afirmou que, mesmo com toda atenção da equipe, o tempo de espera agrava “e compromete o direito ao tratamento impactando na vida dos portadores da doença e familiares”, reforçou.
A vereadora falou sobre o futuro Hospital do Câncer que será instalado no Município, específico para os portadores da doença. :: LEIA MAIS »
Marcos Lima projeta 2026 com foco em projetos, melhorias estruturais e aproximação com a população

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
Com o início oficial dos trabalhos legislativos de 2026, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União Brasil), destacou as expectativas e projeções para o ano, que segundo ele será marcado pela apreciação de projetos importantes, avanços na estrutura do Legislativo feirense e intensificação do contato com a população.
De acordo com Marcos Lima, em entrevista ao site Política In Rosa, já tramitam na Casa projetos de autoria dos vereadores que se encontram em análise nas comissões permanentes, aguardando pareceres técnicos para, em seguida, serem levados à votação em plenário. “O trabalho legislativo já começou com projetos relevantes do próprio Legislativo. Após a análise das comissões, esses projetos seguirão para votação”, afirmou.
O presidente também ressaltou que o Executivo Municipal, sob a gestão do prefeito José Ronaldo, deverá encaminhar novos projetos à Câmara ao longo do ano, o que exige planejamento e diálogo entre os poderes. “Já há sinalização do Governo Municipal sobre projetos que precisarão ser apreciados pelos vereadores. Tudo está sendo organizado para que possamos dar andamento com responsabilidade”, disse.
Além da pauta legislativa, Marcos Lima informou que a Câmara passará por melhorias estruturais em 2026. Entre os avanços citados estão a continuidade das obras do prédio anexo, o fortalecimento da TV Câmara e a ampliação das ações da Escola do Legislativo, que deverá oferecer cursos ainda este ano.
Marcos Lima informou que uma comissão já foi criada para conduzir o processo e que empresas especializadas estão sendo consultadas para a realização do concurso. A expectativa é que ainda neste semestre haja novidades sobre o lançamento do edital. :: LEIA MAIS »
Secretaria da Mulher amplia atendimento jurídico e resolve mais de 900 casos em 2025

Foto: Karla Ferreira
A Secretaria Municipal de Proteção à Mulher vem se consolidando como um importante equipamento público de defesa dos direitos femininos, oferecendo atendimento jurídico gratuito e humanizado às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social. Somente em 2025, foram contabilizados 902 atendimentos jurídicos solucionados diretamente pela Secretaria, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção, a autonomia e a garantia de direitos das mulheres.
Entre os serviços prestados estão orientações e acompanhamentos jurídicos em casos de violência psicológica, financeira e física, além de ações consensuais de divórcio, regulamentação de guarda e pensão alimentícia. Somente nesses últimos atendimentos, mais de 350 mulheres foram assistidas, evitando a necessidade de recorrer à Defensoria Pública quando há acordo entre as partes.
O serviço é realizado em parceria com a DEAM, MP, Ronda Maria da Penha, OAB e o Conselho Municipal do direito da Mulher e começa com acolhimento feito por assistentes sociais e psicólogas da Secretaria. Quando é identificado que a demanda pode ser resolvida de forma consensual, o setor jurídico dá andamento ao processo diretamente no equipamento municipal.
Para acessar os serviços, é necessário residir no município e informar o endereço da outra parte envolvida. Nos casos de violência, também é exigido o protocolo do registro feito na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), documento que permite o encaminhamento formal da demanda. :: LEIA MAIS »
Deputado José de Arimateia destina mais de R$ 1 milhão para Feira de Santana

Deputado estadual José de Arimateia – Foto: Divulgação/Ascom
O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) destinou R$ 1,15 milhão em emendas parlamentares para o município de Feira de Santana para 2026. Os recursos contemplam áreas estratégicas como saúde, cultura, esporte e assistência social, fortalecendo políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Dentre as emendas estão assegurados R$ 350 mil para o Hospital da Mulher, destinados à aquisição de uma ambulância, além de um kit UBS no valor de R$ 80 mil, e dois kits odontológicos no equivalente a R$ 160 mil. A Associação de Pais & Amigos do Excepcionais (APAE) receberá R$ 38.750,00 para apoio financeiro destinado ao desenvolvimento educacional na compra de móveis e equipamentos para atender alunos.
Também foram destinados R$ 190 mil à Superintendência dos Desportos, para o fortalecimento das atividades esportivas, além de R$ 200 mil para eventos culturais. Mais de R$ 100 mil foram empenhados para atender as demandas de associações diversas.
Para Arimateia, a destinação dos recursos reforça o compromisso com o desenvolvimento da “Princesa do Sertão” e com o fortalecimento das políticas públicas municipais. :: LEIA MAIS »
José Ronaldo destaca harmonia entre Executivo e Legislativo e projeta novos investimentos para 2026 em Feira de Santana

Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
O prefeito José Ronaldo informou, em entrevista coletiva, que o ano de 2025 foi marcado por diálogo, aprovação de projetos e avanços estruturantes em Feira de Santana. A avaliação positiva foi destacada durante pronunciamento que ressaltou a relação institucional entre o Poder Executivo e a Câmara Municipal, considerada fundamental para o planejamento e a execução de ações voltadas ao desenvolvimento da cidade.
Segundo o gestor, o diálogo constante, permanente e respeitoso entre os poderes possibilitou a aprovação de importantes projetos ao longo do ano, criando as bases para o planejamento das ações previstas para 2026, 2027 e 2028. A atuação da presidência da Câmara, da Mesa Diretora e dos vereadores foi citada como exemplo de maturidade política e compromisso com a democracia.
“A expectativa é que tudo o que aconteceu em 2025 continue em 2026, com esse diálogo permanente e respeitoso. Só tenho a agradecer pela relação construída entre o Executivo e o Legislativo”, afirmou.
Obras estruturantes e mobilidade urbana
Entre as prioridades destacadas estão as obras na Avenida Artêmia Pires, que já se encontra com a licitação concluída e na fase final de assinatura de contrato. De acordo com a gestão municipal, a intervenção será iniciada em breve e faz parte de um conjunto de ações para melhorar a mobilidade urbana na região.
Também foi anunciada a duplicação de cerca de 80% da Avenida Sílvio Matos. A obra será executada diretamente pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Manutenção (SOMA), respeitando os trechos onde a duplicação é tecnicamente permitida. :: LEIA MAIS »
Vereadores avaliam 2026 como ano de execução e cobrança em Feira de Santana

Silvio Dias, José Carneiro, Pastor Valdemir e Pedro Ameérico – Fotos: Anderson Dias/Site Política In Rosa
O ano de 2026 será marcado por intenso trabalho legislativo, execução de obras estruturantes e fortalecimento do diálogo institucional em Feira de Santana. A avaliação, em entrevista ao site Política In Rosa, é compartilhada por vereadores da oposição, da base do governo, que destacaram a importância do papel da Câmara Municipal na aprovação de projetos, fiscalização dos recursos públicos e acompanhamento das ações do Executivo.
Oposição reforça papel fiscalizador
Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Silvio Dias afirmou que 2026 exigirá atenção redobrada do Legislativo, especialmente no que diz respeito à fiscalização das ações do Executivo. Segundo ele, o volume de investimentos previstos, muitos deles viabilizados por empréstimos autorizados pela Câmara, aumenta a responsabilidade dos vereadores. “Será um ano eleitoral e também um ano em que o município vai aplicar muitos recursos autorizados por esta Casa. Isso exige ainda mais responsabilidade de todos nós”, destacou.
O parlamentar ressaltou que, embora reconheça a importância das obras para o desenvolvimento da cidade, a oposição terá atuação firme no acompanhamento da execução dos projetos e na correta aplicação dos recursos públicos. “A função de fiscalizar é o que garante que os recursos sejam aplicados corretamente e que os serviços públicos funcionem adequadamente. A oposição cumprirá esse papel com zelo e responsabilidade”, afirmou.
Governo aposta na harmonia entre os poderes
O líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro Rocha, avaliou o cenário político para 2026 de forma positiva e destacou a harmonia construída entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo como um dos principais avanços do atual momento. “Hoje conseguimos algo fundamental, que é a harmonia entre os poderes. O Legislativo não prejudica o Executivo, apenas fiscaliza e cobra o cumprimento das leis”, afirmou.
Segundo José Carneiro, os recursos obtidos pela gestão municipal, muitos deles autorizados pela Câmara, permitirão a execução de obras aguardadas há anos pela população. Entre os investimentos anunciados estão a construção e restauração de dez praças, obras de drenagem para acabar com alagamentos nos bairros Baraúna e Campo Limpo, além da duplicação da Avenida Artêmia Pires. “São obras importantes que devem ser iniciadas e concluídas em 2026”, ressaltou.
Questionado sobre sua permanência na liderança do governo, o vereador destacou que a decisão cabe exclusivamente ao prefeito José Ronaldo. :: LEIA MAIS »






