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Uma reunião entre empresários do transporte coletivo urbano e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Feira de Santana foi realizada na tarde desta segunda-feira (13) com o objetivo de debater as reivindicações da categoria e evitar uma possível greve. Durante o encontro, os empresários ofereceram um reajuste de 3,5%, ou o acompanhamento do índice do reajuste a ser aplicado na capital. Quanto às outras reinvindicações, os empresários solicitaram uma nova reunião no final desta semana, quando todos os outros diretores estarão na cidade.

“Nós iremos atender ao pedido de uma nova reunião no final da semana e, até lá, não haverá paralisação no sistema de transporte coletivo urbano”, explica o presidente do sindicato, o vereador Alberto Nery.

Foto: Divulgação

Investidores feirenses estão tendo a oportunidade de aprender a captar crédito para alavancar suas empresas. As alternativas serão apresentadas durante a realização do FIDCS (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) e Fintechs – Soluções Financeiras para Sua Empresa, que será realizada nesta terça-feira, 16, a partir das 8h30min, no auditório do Sesi, à rua Gonçalo Alves Boaventura, bairro Alto do Cruzeiro.

Pela manhã, logo após a abertura oficial do evento, será realizada uma palestra sobre “Cenário e Alternativas de Crédito no Brasil”, tendo como palestrante Tiago Cruz, mestre em Finanças pela Universidade Westminster. Já às 9h30min a apresentação de um painel individual soibre FIDC e Fintech. Nilton Andrade, diretor do FIDC Delcred, vai abordar sobre “Análise de crédito, garantias, faturamento e restrições”. Enquanto isso, Alessandro Veeck, CEO do FIDC Annex, abordará sobre “Antecipação de recebíveis e capital de giro”. Por fim, Dan Cohen, CEO da Fintech Finpass, falará sobre “Empréstimo sem garantia, com garantia e/ou aval”.

A partir das 10h30min Cases de Empresários. Em seguida, mesa redonda abordando sobre “A Importância das Alternativas Financeiras”, tendo como temas de debates “Concentração bancária”, “Mudança do cenário e crédito brasileiro”, “Agilidade na liberação do crédito”, “Como acessar Fintechs e FIDCs” e “Taxas praticadas”. O encerramento do evento está previsto para as 11h20min, com atendimento aos empresários. O evento é uma iniciativa do Feira Empreende, que congrega 39 instituições e conta com apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Anguera Fernando Bispo foi alvo de denúncia de empresários do setor de transporte.  Os empresários prestaram uma queixa contra o prefeito com s suspeita de que houve fraude no processo licitatório para o transporte escolar. Apesar de várias empresas terem apresentado as suas propostas, apenas cinco participara. Logo após o pregoeiro desclassificou quatro empresas restando apenas a JML. O certame ocorreu em duas fases à primeira essa a qual a JML venceu, a de habilitação. Na segunda fase que é a de apresentação dos veículos que farão o transporte escolar. Pela licitação, os veículos deveriam estar registrados em nome da empresa. A JML teria apresentado apenas quatro, os mesmos que prestam serviço para a Prefeitura de Aratuípe. Os empresários reclamam também que foram apresentados também veículos terceirizados que também já estariam prestando serviços a Prefeitura de Anguera antes da homologação da licitação. Há ainda a alegação de que um dos carros apresentados é de responsabilidade do irmão do ex-prefeito, que teria sido nomeado recentemente na Prefeitura. Os empresários teriam comprovado suas denúncias com toda documentação que foi acostada protocolada na delegacia. A empresa também não teria apresentado motos, vans e carros utilitários registrados em seu nome, o que provaria que o edital está sendo descumprido.

Os empresários dizem ainda que o processo pareceu direcionado. Para tanto, eles alegam que nenhuma ata foi lavrada em que se conste o nome da empresa ou de uma pessoa que estava presente na sessão publica. Só após as reclamações é que foi publicada uma Ata com assinatura de uma senhora de nome Aramaia que eles alegam que não estava presente na sessão.

Após ter sido prestada a queixa por um dos donos das empresas desabilitadas, foi instaurado inquérito. Uma audiência foi marcada para dia 28/03, às 8h30 onde o prefeito Fernando Bispo e os envolvidos serão ouvidos pelo delegado da polícia. Com a queixa prestada, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a certidão ata da segunda sessão,  reconhecendo  que a empresa JML não tinha condição e tinha irregularidades, não cumprindo o edital porque não apresentou os veículos necessários. Ainda pesaria contra a empresa não possuir uma garagem ou até mesmo uma sede. Com informações do site Rota da Informação.

Foto: Abnner Kaique

Apenas uma contratação. É o que sugere aos empresários uma campanha para que organizações de todos os portes e setores, no início de janeiro, assinem a carteira de um desempregado. A campanha “Empregue mais um: empresários unidos contra o desemprego”, foi bem recebida pelos empresários que foram ao seu lançamento. Feira é a segunda cidade onde foi lançada – a primeira foi Salvador. A iniciativa da FIEB (Federação da Indústria do Estado da Bahia) foi lançada nesta terça-feira, em Feira de Santana, município que tem mais de 25 mil CNPJs, segundo a Associação Comercial e Empresarial local. A FIEB pediu a imprensa apoio à ideia que nasceu de uma história que aconteceu em Salvador, há alguns anos, quando uma empresa do setor de cosméticos e funcionários adotaram um adolescente. “Lhes demos um emprego e mudamos a sua vida”, diz o empresário Carlos Bartuck, que levou a ideia para a FIEB, que a apresentou para outras federações do país, com boa receptividade. Ele disse esperar, pelos resultados iniciais, que a ideia vai contagiar o empresariado, mesmo sabendo das condições adversas que o setor vem enfrentando nos últimos dois anos. Para o dirigente da FIEB, João Baptista Ferreira, o empresariado vai responder positivamente ao chamado da classe e que a sua concretização está ao alcance dos empreendedores.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, observa que o projeto tem como objetivo fazer justiça social e gerar novas oportunidades. “Beneficia pessoas e a cidade”. Luiz Mercês, da Mersan, disse que é momento dos empresários fazerem a parte dele – gerar empregos e tornar positivo os índices apresentados pelo CAGED. “Quem está desempregado sabe o que é isso”. O empresário Edson Piaggio disse que a classe também é responsável pela retomada dos índices positivos do emprego. E se comprometeu a “fazer parte desta onda”.

Foto: Jorge Magalhães

A mudança da data e a permanência do circuito da Micareta na Avenida Presidente Dutra, são os principais pilares contidos na “Carta Aberta” elaborada por representantes de alguns segmentos diretamente envolvidos com a festa, propondo a revitalização do evento de maior apelo popular de Feira de Santana. O documento, entregue ao prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira, 23, no Paço Municipal Maria Quitéria, consiste numa  minuta contendo algumas propostas que começaram a ser debatidas após a Micareta do ano passado.

De antemão, o prefeito Colbert Martins e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges concordaram em ampliar o tamanho do percurso do Circuito Maneca Ferreira, que na última edição da festa se estendeu ao longo de 800 metros da Avenida Presidente Dutra. Quanto à mudança da data da festa, tradicionalmente realizada no mês de abril, os signatários do documento sugeriram o mês de outubro, proposta que será objeto de debates que serão realizados por um grupo formado por representantes dos segmentos que fazem parte da festa.

Já em relação à mudança do local da festa, os participantes da reunião, de forma consensual, concordaram em que o Circuito Maneca Ferreira permaneça na Avenida Presidente Dutra. Estas e outras propostas serão levadas à discussão através da formação de um grupo mais eclético que, por sugestão de Colbert, se reunirá a partir do dia 20 de novembro. “O Governo do Município está totalmente aberto às ideais que visem organizar uma Micareta mais participativa. É um grande evento que, além do aspecto cultural, envolve uma grande movimentação financeira, e quanto mais ela se profissionalizar será melhor para a cidade”, disse o prefeito.

Candeias

Se reuniram na tarde da última quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Candeias, vereadores, empresários e comerciantes, junto ao secretário Municipal de Finanças, Camilo Pinto, para tratar das alterações do Código Tributário, que conforme o diálogo, tem prejudicado empresas e comerciantes que operam dentro do município. Durante a reunião que durou cerca de quatro horas, foi discutido o aumento do IPTU, que chegou a atingir o percentual de mais de 200% para algumas empresas. Segundo o representante jurídico da agroindústria SQM Vitas, Milton Mendes, que questionou a alta elevação do valor do IPTU em apenas um ano, há uma crise instalada no país e um preocupante cenário de desemprego, por conta da escassez econômica em que as empresas tem vivido, enquanto a Prefeitura Municipal de Candeias tem emitido boletos acima do percentual posto em lei.

Em outubro de 2017, os vereadores aprovaram a Lei 1036/2017, que alterou o Código Tributário do Município. Segundo o Secretário de Finanças, a alteração do Código possibilitou a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc), utilizados no cálculo do IPTU. “Nós só temos oito casos de imóveis [com o aumento do imposto] superior a 200%. O aumento excedeu em 45 imóveis, dos quais, 22 são industriais. Isso aconteceu porque esses imóveis tiveram revisão em seus padrões construtivos, nas suas áreas instaladas e na sua testada (elemento bastante significativo no valor do IPTU final). E algumas empresas ultrapassaram do valor de mercado. As empresas que não concordarem com a sua avaliação, tem o direto de ingressar com uma avaliação especial”, disse Camilo.

Fechamento de empresas

“A majoração do IPTU, pesa muito para as empresas de Candeias”, ressaltou o Superintendente da indústria química Proquigel, Roberto Fiamenghi. “Espero que realmente se forme um grupo de trabalho para discutir esses assuntos, porque a Proquigel recebeu uma conta de IPTU no valor de 2 milhões de reais. Um aumento de 286%. No Polo de Camaçari, já temos mais de doze empresas fechadas. Em Candeias isso já está acontecendo também. Já temos uma série de fábricas fechadas aqui. A Proquigel tinha mais de um mil funcionários e hoje só temos 400. Eu pediria, encarecidamente para a Câmara de Vereadores, que trabalhe junto a prefeitura para que nos ajude, para tentar minimizar os efeitos do IPTU”. Para André Amaral, do Grupo Fertipar, a empresa não quer reduzir o seu quadro de funcionários, sendo 80% deles residentes em Candeias. “O que estamos buscando é uma redução no imposto, não apenas por conta de seu aumento exacerbado, mas também pelo quadro socioeconômico que pode levar a uma despedida do quadro de mão de obra”.

O Controlador Financeiro da SQM Vitas, Fernando Saback, destacou que a lucratividade da empresa na cidade talvez não justifique manter uma unidade no município. Segundo ele, a SQM Vitas teve um aumento de 100% no IPTU em 2018. “O custo Brasil/Bahia inviabiliza as operações aqui. A Prefeitura de Candeias deve ser a nossa parceira para manter as empresas operando”. Saback sinalizou ainda, que em relação ao IPTU, não uma há contrapartida da Prefeitura, em recapeamento asfáltico, jardinagem e iluminação pública no entorno da agroindústria, “acabamos tendo um custo ainda maior”. Em resposta, o Secretário de Finanças ponderou que a Prefeitura Municipal está recuperando as finanças públicas “com a ideia de reverter o quadro de infraestrutura e a capacidade de reinvestimento do IPTU”.

O representante da empresa Heringer, disse que a Prefeitura dever reavaliar o aumento do imposto nesse ano crise econômica no país, e sugeriu a diluição do valor do IPTU ao longo dos anos, para que as empresas possam pagar. Enquanto isso, o diretor da empresa Giromaq, João Soares, disse que a Prefeitura lançou mão do aumento produtivo, ao invés de abrir mão do aumento das despesas. “É necessário que haja uma negociação que traga um valor que as empresas possam pagar. A Prefeitura, ao invés de abrir mão das despesas, ela aumenta os impostos. Com isso, as empresas tem como opção diminuir o pessoal ou deixar de pagar impostos”.

Judicialização

Segundo o Presidente da Câmara, o vereador Fernando Calmon, o Poder Legislativo não se furtará de debater o assunto junto às empresas. “Se em outros momentos vocês não tiveram o apoio maciço da Câmara, eu quero aqui não só como presidente, mas como vereador, e garanto pelos meus pares, que iremos nos posicionar referente a essa situação. Para todo erro há um acerto. É para isso que começamos a dar os primeiros passos na tarde de hoje, montando já uma equipe técnica, também com os vereadores, e espero que se chegue a uma solução, porque se for necessário a Câmara vai judicializar”. Se a Lei 1036/2017 for judicializada, haverá a suspensão do pagamento do IPTU no município de Candeias, até que o prefeito altere o projeto e reenvie à Câmara, para ser votado e aprovado pelos parlamentares.

Parceria entre a Sala do Empreendedor e o Sebrae, o curso de Compras Governamentais tem o objetivo de disseminar informações sobre compras públicas municipais e capacitar empresas locais que desejam se tornar fornecedoras da Prefeitura e demais órgãos públicos. Ainda há vagas para o curso que acontece nos dias 29 e 30 de novembro, das 8h às 18h, e tem inscrições gratuitas na Sala do Empreendedor, sede da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

Segundo Tássia Ribeiro, agente de desenvolvimento,  é importante lembrar que a participação no curso não garante a contratação das empresas, mas estimula a preparação de pessoal para futuras licitações. “Através da contratação de empresas locais valoriza-se e estimula-se o crescimento da economia do município. Com empresas capacitadas Castro Alves só tem a ganhar”, revela a gestora.

A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 de julho, gerou uma série de mudanças na legislação vigente no Brasil. Com 120 dias para entrar em vigor, o novo regulamento deve provocar um aumento de trabalho, pelo menos, nos departamentos de recursos humanos das empresas já que precisam entender e seguir pontos específicos para não escorregar na interpretação das regras.

De acordo com especialistas jurídicos, as principais dúvidas suscitadas pelos empregadores estão na contabilização do registro de horas extras e o banco de horas; as novas opções de divisão de férias e a possibilidade de acordo com a empresa em caso de demissão do funcionário.

Com objetivo de elucidar o conjunto de mudanças na legislação trabalhista no país, o escritório Neves Souza Advogados Associados promove no próximo dia 03 de agosto, para sua cartela de clientes, o seminário “As mudanças trabalhistas sob a ótica empresarial”. Voltada para empresários, o evento gratuito abordará os impactos do novo regulamento nos negócios e contará com a participação do professor e juiz do trabalho, Danilo Gaspar, do TRT da 5ª Região, que lançou recentemente um curso completo sobre as novas normas.

“Todos os setores da sociedade precisam discutir, juntos, as mudanças do país. A mudança na legislação é apenas o primeiro passo. Caberá a nós aplicarmos de forma benéfica à sociedade”, explicou Leandro Neves, sócio-diretor técnico do escritório Neves Souza.

Serão disponibilizadas, ainda, 20 vagas para empresários interessados em participar do encontro. As inscrições podem ser feitas através do e-mail contato@nevessouza.com.br. “Disponibilizamos um quantitativo de vagas mas já estamos com expectativa de ampliar o acesso a essas importantes informações com a realização de uma segunda edição do seminário”, finalizou Neves.