:: ‘Castro ALves’

O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo, assinou convênio com a CERB, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, que viabilizará água da EMBASA para comunidade da Jaqueira no Sítio do Meio. De acordo com Thiancle, o deputado federal Ronaldo Carleto conseguiu a liberação de 4200 metros de tubulação e a Prefeitura se comprometeu a executar a obra contratando mão de obra e maquinário necessário. “Independente de questão política, o importante é conseguir melhorar a vida da população de nossa cidade. Estive acompanhado do deputado estadual Augusto Castro e dos vereadores Marcelo de Serafim e Marlene Teles que sempre cobraram a realização dessa importante extensão de água”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de Castro Alves irá inaugurar no próximo dia 10 de agosto a Casa Lar: O Cravo e a Rosa. A solenidade acontecerá às 14 horas. A Casa Lar é um lar para jovens de 0 a 17 anos que estão afastados do convívio familiar devido à violação dos seus direitos. “Esse é um espaço adequado para receber e acolher crianças e adolescentes vítimas de abuso, de violação dos seus direitos. Este local estará de braços abertos para recebê-los”, afirmou o prefeito da cidade Thiancle Araújo.

O cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o segundo semestre prevê serviços de recuperação e pavimentação em mais de 25 trechos, somando mais de 400 quilômetros de rodovia.

No primeiro semestre foram executadas obras em mais de 250 quilômetros de estradas. Entre aos trechos que passarão por obras até setembro está a BA-381, entre Filadélfia, Itiúba, Cansanção, totalizando 78 quilômetros. Na BA-120, entre Santaluz e Queimadas, serão pavimentados 42 quilômetros da via. Também serão beneficiados os trechos Poções – Nova Canaã – Iguaí, na BA 262; Maragogipe – São Roque do Paraguaçu, na BR-420; Sapeaçu – Castro Alves, na BR-242; e Aramari – Ouriçangas, na BA-504.

Também já está em execução o Programa de Recuperação de Estradas II (Preamar) que vai recuperar mais de 2 mil quilômetros de rodovias – as obras incluem a manutenção dos trechos por cinco anos. Os trechos que passarão pelas intervenções são: BA-210, da BR-110 até Juazeiro; BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista; BA-172, de Santa Maria da Vitória a Jaborandi; BA-148, de Brumado até Livramento; BAs 459 e 460, na região do anel da soja, entre outras.

Após denúncia de que teria gasto quase R$ 80 mil só em fogos de artifício para o São João, o prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB) explicou que na verdade essa licitação vale para o total de um ano. Em contato com o site Política In Rosa Thiancle afirmou que o valor será gasto de acordo com a necessidade do Município. “Os R$ 78 mil serão gastos em fogos para todos os tipos de eventos, inclusive Réveillon. A denúncia faz parecer que o valor foi utilizado apenas no São João”, lamentou.

R$ 78.800. Este é o valor que foi pago pela prefeitura de Castro Alves para a empresa Comecial de Fogos JVL. O contrato executado após processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de abril, cujo serviço foi usado nos festejos juninos da cidade.

Mesmo já tendo passado a festa que teve como atrações Targino Gondim, Estakazero, Pablo, Cacau com Leite, Santana o Cantador, Harmonia do Samba, Del Feliz, Sarapatel com Pimenta, França e Banda Oliveira, a população reclama dos gastos que chegam a quase R$ 80 mil somente com fogos.

“Absurdo. Existe algum festejo que justifique queimar R$ 78.000 mil? Sabemos que a cidade comprovadamente está faltando a prestação de qualquer outro serviço essencial na saúde, educação, saneamento básico. Bocão, o prefeito de Castro Alves tá deitando e rolando aqui na cidade”, afirmou um morador que preferiu não ter a identidade revelada.

Na cidade com mais de 25 mil habitantes, o prefeito de Castrao Alves, Thiancle da Silva Araujo (PSDB) foi eleito com 10.135 votos, o que equivale a 58.06% dos eleitores. (BNews)

A Prefeitura Municipal de Castro Alves anunciou na noite da última quarta-feira (17), a grade de atrações para o Arraiá do Poeta 2017 que está com o tema: “Na Fé e na Tradição, Viva Nosso São João”. De acordo com o prefeito Thiancle Araújo, a programação está bem diversificada e foi escolhida de acordo com as possibilidades do município.

Confira a grade de programação:

Targino Gondim, Estakazero, Pablo, Cacau com Leite, Santana o Cantador, Harmonia do Samba, Del Feliz, Sarapatel com Pimenta, França (Ex Mastruz com Leite), Banda Oliveira e muito mais.

A Prefeitura Municipal de Castro Alves através do Programa Empresa Amiga inovou e resolveu firmar parceria com empresas locais que desejem realizar algum evento ou ação de marketing em espaços públicos, como praças, ruas e avenidas, se comprometam em requalificar alguma área ou espaço da cidade.

A primeira parceria foi com as redes Quero Bahia e Rede Erguer, que em virtude da realização de um Feirão anual de móveis na praça Pedro Barros se comprometeram e já estão contribuindo com a requalificação do canteiro central da rua Gabino Santos. Serão recuperados o meio fio, passeio em pedra portuguesa, iluminação e ainda será feita a poda de árvores.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer opinando pela rejeição do recurso de apelação de Augusto Pontes de Carvalho, ex-prefeito de Castro Alves (BA). O ex-prefeito é acusado de improbidade administrativa devido ao mau gerenciamento de recursos destinados para o Programa Piso Básico de Transição (PBT), repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O fato ocorreu em 2008 e atentou contra os princípios da administração pública, podendo ter gerado dano ao erário.

Augusto Pontes transferiu indevidamente uma parte dos recursos repassados ao município no valor de R$ 90.000,00 da conta-corrente específica do FNAS para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro não foi devolvido e não houve prestação de contas das despesas realizadas. Ainda foi constatado que ocorreram diversas movimentações bancárias irregulares, além da transferência de recursos do fundo.

Condenado, o ex-prefeito apelou, requerendo a reforma da sentença. A defesa alega que ele não foi intimado, que a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agentes políticos e que o ex-prefeito não agiu de má-fé.

O MPF afirma que a alegação de que houve cerceamento da defesa é infundada, já que houve a intimação para apresentação dos memoriais de maneira apropriada, sendo inclusive divulgada no Diário Eletrônico da Justiça Federal.

Quanto ao argumento de que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) não se aplica ao caso, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é pacífica no sentido de que as sanções previstas na lei aplicam-se aos prefeitos e ex-prefeitos, independentemente deles se sujeitarem também ao estabelecido no Decreto-Lei 201/1967.

“O prefeito, como gestor municipal, tem por dever administrar os recursos repassados ao Município, sendo responsável pela movimentação e comprovação da destinação de verbas envolvidas na gestão municipal”, explica o procurador regional da República Edmar Gomes Machado. Ao celebrar um convênio com União e sabendo que as verbas do convênio se destinavam ao custeio exclusivo do programa, ele não poderia transferir os recursos públicos para outras contas.

O MPF pede que o TRF1 rejeite o recurso de apelação de Augusto Pontes de Carvalho.