:: ‘Castro ALves’

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (22/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Caldeirão Grande, Camamu, Castro Alves, de responsabilidade dos prefeitos João Gama Neto, Emiliana Assunção Santos e Cloves Rocha Oliveira respectivamente, todas em função da extrapolação do limite máximo para gastos com pessoal no exercício de 2015, em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Caldeirão Grande, o prefeito promoveu gastos no montante de R$16.982.087,65, que correspondeu a 63,68% de uma receita corrente líquida de R$26.668.837,26, se mostrando bem acima do limite de 54% previsto na LRF. Também motivaram a rejeição dessas contas o investimento de apenas 59,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%, a realização de despesas com diárias no montante de R$6.855,00, sem que tenha sido comprovado o motivo de interesse público que os nortearam e irregularidades em procedimentos licitatórios. O prefeito terá que pagar duas multa. Uma de R$8 mil por irregularidades apontadas no relatório de gestão e outra de R$13.820,00, valor corresponde a 12% por conta dos gastos exagerados com pessoal
A prefeita Emiliana Santos, de Camamu, foi multada em R$40 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer e em R$54 mil por não ter promovido a recondução dos gastos com pessoal ao índice legalmente permitido.

No município de Camamu, a despesa com pessoal no 3° quadrimestre de 2015 representou 66,20% da receita corrente líquida, extrapolando o percentual de 54%. O mérito das contas também foi comprometido pelo não encaminhamento para análise de processos licitatórios no montante de R$8.140.000,00 e pela realização de gastos excessivos em relação as despesas com locação de veículos no montante de R$4.510.083,77, que representou 8,02% da despesa orçamentária de 2015, e aquisição de combustíveis na quantia de R$2.315.344,16, que correspondeu a 4,11% da mencionada despesa.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para que sejam apurados indícios de crime de improbidade administrativa, e imputou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$141.456,02, com recursos pessoais, sendo R$35.000,00, pela ausência de notas fiscais; R$66.789,52 de despesas com juros e multas por atraso de pagamento ao INSS; R$38.000,00 referente ao não encaminhamento de processo de pagamento; e R$1.666,50, por pagamento irregular de 1/3 de férias para agente político. Também foram aplicadas multas de R$40 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e R$54 mil, pela não redução dos gastos com pessoal.

Já em Castro Alves, o prefeito Cloves Oliveira gastou 62,20% da receita corrente líquida do município em despesas com pessoal, superando em muito o índice máximo permitido de 54%. Além dessa irregularidade, o gestor descumpriu determinação do TCM quanto ao pagamento de multas e ressarcimentos a ele imputados. Foi solicitada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual pelo conselheiro Fernando Vita e determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$2.782,87, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. O gestor ainda foi multado em R$6 mil e R$43.200,00.

O prefeito eleito de Castro Alves, no recôncavo baiano, Thiancle Araújo, esteve em Brasília (DF), onde fez uma visita ao gabinete do Deputado Federal Jutahy Magalhães Jr. em busca de recursos federais no Orçamento da União para o próximo ano, com o objetivo de garantir o crescimento e o desenvolvimento do município. Thiancle chegou acompanhado ao lado do seu pai, o ex-prefeito Gilvandro Araújo, onde foi recebido com carinho pelo deputado.

“Na condição de prefeito eleito do município, Thiancle falou ao deputado que nossa cidade espera muito dele. Com objetivo é conseguir indicação de emendas para a execução de obras para o nosso município”.informou. “Um prefeito que visita Brasília, mostra que está preocupado com seu município e quer o melhor para a população que lá vive, por isso que estamos em Brasília, discutindo e viabilizando recursos para 2017, foi com este propósito que fui eleito, o prefeito que irá cuidar da população, cuidar da nossa gente, este é o nosso lema”, ressaltou Thiancle Araújo.

O prefeito eleito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo, vai anunciar amanhã a sua equipe de trabalho para o seu mandato. Além disse, Thiancle falará sobre as medidas que pretende tomar no início do seu governo. O anúncio será realizado às 17h, na Câmara de Vereadores do. O novo prefeito obteve 10.135 votos (58,06%) dos votos.

O candidato pelo PSDB Thiancle Araujo venceu as eleições para a Prefeitura da cidade de Castro Alvez com 58,06%. O pleito, que aconteceu neste domingo deu a ele 10.135 dos votos válidos. Gleison Campos (PP) ficou em segundo lugar na disputa, tendo recebido 6.668 votos (38,20% dos votos válidos). Foi registrado o comparecimento de 18.527 eleitores às urnas. O total de votos brancos foi de 279 (1,51 %). Já os votos nulos contabilizaram 793 (4,28 %). O índice de abstenção foi de 19,15 %.

Thiancle da Silva Araujo tem 35 anos, é casado e é formado em Direito. Foi candidato pela coligação “Construindo o Futuro” (PSDB, PRB / PTB / PMDB / PSL / DEM / PTC / PSB / PEN / PSD e PC do B. Seu vice é Zé de Alcebiades, do PMDB.

Pesquisa realizada pelo Campus/ Bahia Notícias aponta que Thiancle (PSDB) seria eleito com mais de 50% das intenções de voto em Castro Alves. O tucano ultrapassa a marca de apoio de metade do eleitorado tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado. Quando não são citados os nomes dos postulantes ao comando do Executivo municipal, Thiancle aparece como opção para 50,8% dos eleitores, enquanto Gleison Campos (PP) ficaria com 26,5%. O outro candidato, Valdir Aragão (PV), é citado por 2,8% dos entrevistados, enquanto brancos e nulos somam 3,5% e não souberam ou não opinaram chegam a 16,5%.

O cenário é similar quanto são apresentados os nomes dos candidatos. Thiancle detém 54,3% das intenções de voto e Campos fica com 28,8%. Aragão também sobe, porém fica com 6% das intenções de voto. Nessa situação, o número de indecisos, que não souberam ou não responderam, fica em 7,5% e brancos e nulos 3,5%.

A população de Castro Alves foi tomada de surpresa por conta de uma ação da Câmara de Vereadores do Município que pretende reajustar os salários dos próprios vereadores (QUATRO MIL REAIS hoje) que poderão alcançar a soma de OITO MIL REAIS.

Conforme o projeto, o salário do prefeito passará de 12 MIL REAIS para DEZOITO MIL REAIS; os salários dos secretários passarão de 3 MIL REAIS para 6 MIL REAIS. A sessão para discussão e votação do projeto, que seria dia 22 de setembro às 20 horas, foi antecipada para a manhã desta quarta-feira, dia 21.

Tribuna do Recôncavo

Foto: Bahia10

Foi realizada na última terça-feira (26) uma audiência pública na Câmara Municipal de Castro Alves, cidade situada no recôncavo baiano. Estiveram presentes O presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) Luiz Hilarião, a Promotora Mirella Brito da Comarca de Castro Alves Mirella Brito, sindicalistas da área de saúde na cidade, representantes de movimentos sociais e do conselho municipal de saúde e ainda a população.

O objetivo da audiência foi discutir a atual situação do Hospital Regional e Maternidade do município. Funcionários do hospital tem parado suas atividades e serviços como raio-x, ultrassonografia e consultas com cardiologista, ginecologista e pediatria ficaram suspensos.

O motivo, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, são os salários que estão atrasados há mais de quatro meses. Problemas como falta de médicos e medicamentos, além de alimentação tem sido reclamação constante dos servidores. O SindSaúde culpa a atual direção do Hospital pelos sucessivos problemas.

Karoliny Dias

Foto: Leandro Alves / Bahia10

Os moradores da cidade de Castro Alves, região do recôncavo, fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13) bloqueando os dois sentidos da rodovia que dá acesso ao município de Santa Teresinha queimando vários pneus na pista.

Desde a última segunda-feira (11), o Hospital Regional está fechado após atraso de mais de quatro meses no salário dos funcionários. Apenas os atendimentos de urgência e emergência foram mantidos. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, os funcionários enfrentam problemas como falta de médicos e medicamentos, além de alimentação.