:: ‘Câmara Federal’

Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (15), convite para o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, vir à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos sobre reajuste de mensalidade escolar e criação de cursos de Medicina pelo programa Mais Médicos. O ministro será ouvido pela comissão amanhã (16), em reunião extraordinária marcada para as 9 horas, no plenário 10.

No início do ano, o Ministério da Educação determinou que, para continuar recebendo recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino não poderiam reajustar o valor da mensalidade acima de 6,4% em 2015. A decisão foi questionada na Justiça pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).

Fonte: Agência Câmara

José Guimarães (PT-CE)

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou que a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93) ficará para agosto, conforme decidido há pouco na reunião de líderes partidários. Segundo ele, os líderes também decidiram que ficará para depois do recesso parlamentar a votação do projeto que muda a correção do FGTS (PL 4566/08).

O líder confirmou o acordo para finalizar a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13) hoje. Segundo ele, o PT e o PCdoB queriam que houvesse mais tempo de discussão, mas a decisão da maioria dos líderes é votar hoje. Já a conclusão da votação, em segundo turno, da PEC da reforma política (182/07) ficará para amanhã, conforme Guimarães.

Fonte: Agência Câmara

Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias

O Plenário da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (9), a partir das 10 horas, sessão de debates com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O ministro vai explicar aos parlamentares a agenda e as prioridades da pasta comandada por ele.

O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara promoverá com os 39 chefes de ministérios. A ideia é que, em regra, todas as quintas-feiras algum ministro venha à Casa apresentar suas propostas. Manoel Dias assumiu o Ministério do Trabalho em março de 2013, no lugar de Brizola Neto.

Fonte: Agência Câmara