:: ‘Brasília’

O projeto da barragem do Rio Pardo e as obras paralisadas do novo aeroporto de Vitória da Conquista foram tema da reunião do prefeito Herzem Gusmão com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, na tarde desta terça-feira, 26. A audiência ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na pauta da audiência, o prefeito apresentou demandas de suma importância para Conquista, discutindo sobre o abastecimento hídrico da cidade e o projeto para a construção da barragem e da adutora do Rio Pardo; sobre a continuidade das obras do novo aeroporto e a construção das vias de acesso e do viaduto na BR-116; e sobre políticas públicas para a juventude, apresentando o interesse do governo municipal para a implantação do Estação Juventude 2.0 na cidade.

“A grande preocupação de Conquista é a água. Com o governo do Estado, a barragem do Rio Catolé não sai do papel, e ela não vai resolver o nosso problema. Nosso problema vai ser resolvido definitivamente com a barragem do Rio Pardo, com capacidade para acumular mais de 400 milhões de m³ de água. Estamos aqui aproveitando a força política de Vitória da Conquista para apresentar esta demanda”, afirmou o prefeito.

Ao longo da reunião, o prefeito Herzem também falou sobre a paralisação das obras do novo aeroporto. “Estamos trabalhando para que a obra do aeroporto seja retomada. Teve uma interrupção dos repasses, que são recursos já destinados pelo Governo Federal, e contamos com o apoio dos nossos deputados e do governo federal para que Vitória da Conquista tenha seu aeroporto”, destacou.

No encontro, esteve presente o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paulo Câmara, o ex-governador Nilo Coelho, o deputado federal Arthur Maia, o secretário municipal de Governo e chefe de gabinete, Marcos Ferreira, e o secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira.

Por solicitação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário municipal de Prevenção a Violência, Pablo Roberto, cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF), nesta terça-feira (19). Logo pela manhã, Pablo foi recebido na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no Ministério da  Justiça, em audiência para tratar de pautas importantes referentes à prevenção a violência em Feira de Santana. O apoio do governo ”É de suma importância o envolvimento das entidades federais no apoio aos municípios no combate à violência pública. Esses investimentos serão muito importantes para Feira de Santana”, pontuou Pablo.

Durante o encontro, o secretário protocolou diversas solicitações, como o apoio para potencialização e estruturação  do GGIM – Gabinete de Gestão Integrada do Município, a ampliação do sistema de vídeo monitoramento, a realização de um curso de formação para Guardas Municipais através do IFBA e a estruturação da Patrulha Maria da Penha,  que irá contribuir bastante no combate a violência contra à mulher. Participaram da audiência: Priscila Oliveira Coordenadora de Ações em Prevenção a Violência, Vibrail S. Mendes Analista de Comunicações Seguras, Fernando Cezar Zerantonello Colaborador Eventual da CGPE/DEPRO/SENASP.

O governador Rui Costa desembarcou, nesta terça-feira (22), na capital federal, para assinar o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Ao lado do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Rui destacou a importância deste desfecho para a continuidade do desenvolvimento da região sul. “Aquela região sonha com um novo aeroporto. É o Estado assumindo este equipamento e, em nome do povo da Bahia, agradeço por chegarmos a este consenso”, afirmou.

Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril deste ano, 190 mil viajantes passaram por lá.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus.

“Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti.

Concessão

O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da Secretaria de Aviação Civil para concessão. Antes dele, os aeródromos de Barreiras, Comandatuba, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravela, Valença, Vitória da Conquista e Porto Seguro já haviam sido delegados ao Governo do Estado. Com isso, passam a ser 83 terminais que estão sob responsabilidade da Seinfra.

História

Assim como Barreiras, Caravelas e Belmonte, o Jorge Amado foi construído na década de 30, período da Segunda Guerra Mundial. Durante mais de 40 anos, foi administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Já nos anos 80, a Infraero passou a ser responsável pela gestão e permanece por até no máximo um ano para garantir funcionamento até finalização da nova modelagem.

Agenda

Ainda em Brasília, Rui percorre os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de ação que diz respeito aos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que pode ser apreciado nesta quarta-feira (23) pelos ministros. A Bahia quer alteração acerca dos valores repassado pela União; outros governadores do Nordeste estão em Brasília com este mesmo pleito.

O Grupo Consultivo e o Comitê Gestor que tratam de assuntos ligados à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar se reuniram em Brasília, nesta quinta-feira, 17/8, para discutir uma série de normativos que regulamentam a compra dos produtos e sua aplicação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro ocorreu no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A equipe é formada por representantes de diversos órgãos da administração pública, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O grupo se reúne frequentemente, desde 2010, para aperfeiçoar as estratégias de desenvolvimento da aquisição dos produtos de agricultores familiares de todo o país. E na pauta desta quinta-feira foram discutidas ações para atualização das instruções normativas sanitárias, regras para o novo cadastro da agricultura familiar, mecanismos de controle da origem dos alimentos, bem como a participação em chamadas públicas de organizações formais (cooperativas/associações) vinculadas a redes que operam para além da municipalidade, conhecidas como centrais de cooperativas.

De acordo com a Lei nº 11.947/09, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Em viagem a Brasília, o governador Rui Costa reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (3), com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, para pedir que entre logo na pauta de votação da Casa as mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição. Acompanhado do governador do Piauí, Wellington Dias, ele defendeu que o salário-educação deve ter como único critério de distribuição de cotas estaduais o número de alunos matriculados, cumprindo, desta forma, o papel social previsto em sua origem.

“Viemos tratar de assunto relativos a salário-educação e cálculos do Fundo da Educação. São ações importantes, porque os mais pobres e os que necessitam mais estão recebendo menos. São ações que estão concluídas e nós fomos pedir, em nome dos nossos estados e do povo nordestino, para termos prioridade na pauta. Queremos o julgamento e uma posição da Suprema Corte”, afirmou Rui.

Segundo o governador baiano, a presidente do STF, a quem cabe fazer pauta, demonstrou boa vontade com a ação. “Estamos confiantes que em mais breve possível vamos ter o julgamento”.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, e o diretor-representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico, assinaram nesta quarta-feira (17), em Brasília, um contrato de empréstimo no valor de US$ 11,5 milhões, com o objetivo de promover a requalificação da infraestrutura e da mobilidade de Alagoinhas, orientando o futuro desenvolvimento econômico, social e territorial do município.

Estiveram presentes à celebração do contrato o deputado federal Paulo Azi, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, os secretários Geraldo Melo (Relações Institucionais), José Edésio (Governo), José Lopes (Comunicação), Alfredo Menezes Filho (Assistência Social), além dos vereadores Ozéas Menezes, Juracy, Luciano Almeida, Luciano Sérgio, Raimunda Florencio, Duy do Frango, Bebé, Gode, João Henrique, Jorge da Farinha, Lins, Anderson Baqueiro, Caio Ramos, Darlan e Cleto da Banana, o ex-secretário municipal da Fazenda Renato Almeida e os consultores Rangel Lima Costa (Licitações) e Marco Antônio Diniz (Elaboração de Projetos).

O prefeito Joaquim Neto dedicou a assinatura do contrato ao deputado federal Paulo Azi, ao engenheiro civil Manoel Cardoso Filho e ao consultor Marco Antonio Diniz, pelo empenho para o destravamento do empréstimo desde a sua eleição em outubro do ano passado. “Levamos cerca de sete meses para conseguir destravar esse empréstimo. Podemos dizer que este não foi um parto normal, mas um parto cirúrgico. Tenho certeza de que Alagoinhas está muito feliz com a assinatura desta operação de crédito no dia de hoje”, comemorou.

O deputado Paulo Azi, por sua vez, destacou a competência do prefeito Joaquim Neto que, em pouco tempo e em uma nova administração, formou uma equipe capaz de resolver as pendências que impediam a concretização do empréstimo. “É grande a expectativa que a cidade tem em relação às obras previstas com esse empréstimo. O desafio agora é usar esses recursos com transparência e nas áreas mais carentes para maximizar os benefícios desse recurso”, afirmou Paulo Azi.

Para Victor Rico, a operação de crédito representa mais um passo na parceria entre o Banco e Alagoinhas. Já no dia 28 de maio, acontecerá a primeira missão técnica da instituição financeira ao município. “Esperamos que essas etapas técnicas aconteçam de forma tranquila para que em breve sejam iniciadas as obras e projetos de cunho sociambiental e de gestão, de forma a garantirem o desenvolvimento sustentável da cidade”, declarou.

Nesta quarta-feira, 03, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza e o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquin Neto estiveram em Brasília reunidos com o Secretário de Relações Institucionais do Ministério de Meio Ambiente, Edson Duarte para discutir sobre projetos ambientais para Juazeiro.

Os dois secretários apresentaram os desafios ambientais de Juazeiro e buscaram, junto ao órgão federal, atenção maior com a região, o Rio São Francisco, a escassez de água, o processo de desertificação o apoio nos trabalhos de reciclagem e reuso de materiais.

O interesse do SAAE junto ao Ministério foi conhecer novas plataformas de trabalho com as questões ambientais, uma vez que é sua a responsabilidade do descarte correto de resíduos sólidos diminuindo o passivo ambiental de Juazeiro. “O saneamento ambiental é um dos elementos primordiais para a promoção da qualidade de vida da população. Ele se estabelece a partir de ações como fornecimento de água potável de qualidade, coleta de lixo, tratamento de esgoto, limpeza das vias públicas, contenção de enchentes, e entre outros. Viemos aqui buscar mais investimentos para a cidade e melhorar cada dia mais a vida dos juazeirenses”, explicou Joaquin Neto, Diretor do SAAE.

“Cuidados como correto tratamento de água, instalação de redes de esgoto e coletas de lixo melhoram as condições sociais de higiene pública e interferem diretamente na saúde da população. Além de não danificar e nem interferir de maneira agressiva o Meio Ambiente, uma vez afetado, todos nós sofremos as conseqüências, por isso a importância do trabalho em parceria para buscar cada vez mais apoios e cuidarmos do meio ambiente”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

A peregrinação que o prefeito da cidade de Simões Filho, Diógenes Tolentino (Dinha), fez em órgãos e Ministérios de Brasília surtiu efeito. Acompanhado do deputado federal Paulo Azi, parceiro do município na Câmara dos Deputados, do secretário de Governo, Edson Santana, e do vereador Elimário Lima, o gestor simõesfilhense garantiu o aporte de recursos para investimentos em Simões Filho. Só de emendas parlamentares estão previstas R$ 3,5 milhões, recursos que serão utilizados nas diversas áreas da administração municipal. “Fomos buscar recursos para investimentos que consideramos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do município. A boa notícia é que tivemos êxito em diversos Ministérios por onde passamos”, comemorou o prefeito.

Nas 48 horas que esteve na capital federal, Dinha se reuniu com três ministros de Estado – Bruno Araújo (Cidades), Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) -, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o que confirma a sua força e prestígio político perante parlamentares e membros do Governo Federal.

Na visita que fez ao FNDE, Dinha garantiu a liberação de verbas para a construção de duas creches no município. As unidades escolares integram o Projeto Proinfância Tipo 2, com capacidade de atendimento, cada uma, de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral. Simões Filho foi contemplada em 2015 com as duas unidades escolares, uma em Vida Nova e a outra na Cova da Gia. Entretanto, os convênios, que chegam a R$ 2,5 milhões, foram suspensos pelo Ministério da Educação por desinteresse do governo anterior. “O cuidado com a primeira infância será uma das nossas prioridades fundamentais no resgate da qualidade do ensino em nosso município”, afirmou o prefeito.