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:: ‘audiência pública’

Prefeitura de Tanquinho realizará audiência pública para discutir segurança pública

TanquinhoA iniciativa do prefeito Luedson Soares se deu pelo o aumento da violência, principalmente dos assaltos e homicídios ocorridos nos últimos meses Por conta do aumento da violência no município, a Prefeitura de Tanquinho realiza, nesta sexta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater sobre o assunto. O encontro ocorrerá no Trapiá Social Clube, às 19h, e contará com a presença de autoridades civis e militares. “Nosso principal objetivo é tentar iniciar ações para resolver um dos maiores problemas da atualidade: segurança pública. Nós estamos observando que a cada dia que passa há o aumento da violência e queremos ver Tanquinho tranquila, como antes. Mas, para isso, estamos trazendo as autoridades policias para próximo do povo, para ouvir, mostrar as ações que serão feitas, e, juntos – poder público municipal, o estado, as policias civil e militar – devolvamos a paz a cidade”, afirmou.

A Prefeitura convida toda a população para participar e buscar caminhos para diminuir o problema. Já confirmada as presenças do Coordenador da 1ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil, Delegada de Polícia Civil de Tanquinho, Comandante do CPRL – Comando de Policiamento Regional Leste, Comandante da 57ª CIPM*Comandante da CIPE, Comandante da CIPE/Nordeste. “Apesar de sempre estarmos nos reunindo com os Comandantes e Coordenadores das polícias, não conseguimos devolver a paz a população. Então, resolvemos trazê-los para que ouçam e a população cobre junto comigo e, assim, juntos, possamos conter a violência”, disse o prefeito Luedson Soares.

Planejamento Orçamentário do Município é discutido em Audiência Pública na Câmara

Planejamento Orçamentário do Município é discutido em Audiência Pública na CâmaraA Câmara Municipal de Feira de Santana realizou na tarde desta quarta-feira (04) Audiência Pública para discutir questões referentes ao planejamento orçamentário adotado pelo Município de Feira de Santana, através do Projeto de Lei 153/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e do Projeto de Lei 180/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.

O vereador Marcos Lima (PRP), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, conduziu a sessão compondo a Mesa ao lado do assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos, representando o secretário municipal Carlos Brito; e o vereador Gilmar Amorim, vice-presidente da supracitada Comissão.

O assessor Luiz Ivan explanou sobre a importância das três leis que regem e norteiam o sistema orçamentário brasileiro: a Lei Orçamentária Anual, oPlano Plurianual (PPP) e a Lei de DiretrizesOrçamentárias (LDO). Ele evidenciou que as receitas do Município para 2018 foram estimadas no valor de R$ 1.191.709.256,00 (um bilhão, cento e noventa e um milhões, setecentos e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais), sendo que o montante de R$ 691.549.291,00 (seiscentos e noventa e milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais) são inerentes à receita do orçamento fiscal.

“O valor de R$ 500.249.965,00 (quinhentos milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais) são do orçamento de seguridade social, que abarcam as áreas da saúde, previdência e assistência social. A previsão de fixação dos gastos é de igual valor para a receita e as despesas e no que diz respeito aos gastos que abarcam as despesas há destaque para as áreas de educação e saúde, que recebem mais recursos e receberam reajuste dos repasses, o que evidencia a preocupação da administração pública municipal nessas áreas”, pontuou.

A Audiência Pública contou, ainda, com a presença do vereador José menezes Santa Rosa, Zé Filé (PROS), membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requerente da sessão.

Relatório de gestão fiscal será apresentado pela Prefeitura de Barreiras em audiência pública

Será realizada nesta sexta-feira, 29, às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública para apresentar o relatório de gestão fiscal do município de Barreiras do segundo quadrimestre de 2017.

Em conformidade à Lei de Responsabilidade Fiscal, o controlador geral do município Aldir Resmini falará sobre as receitas e despesas da gestão pública nos últimos quatro meses.

“É um momento importante e aberto à comunidade, em que todos podem acompanhar quanto o executivo tem de compromissos de pagamento e o que temos em caixa. Esses números são importantes para definir as ações de governo”, disse o controlador.

Roberto Tourinho pede audiência pública para discutir uso de unidades do MCMV

vereador Roberto TourinhoFalando sobre a repercussão do seu pronunciamento sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, o vereador Roberto Tourinho (PV) informou que, em nome da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Feira de Santana, a qual é presidente, dará entrada num pedido de audiência pública para discutir as irregularidades que estão acontecendo em unidades do programa. “Espero contar com a presença de todos os vereadores para que possamos discutir esse assunto de forma ampla para que haja em nossa cidade unidades desse programa utilizadas com a única finalidade de habitação”, afirmou.

Tourinho destacou que convidaria representantes de todos os envolvidos no caso, como Secretaria de Habitação e Caixa Econômica Federal.

Audiência pública debate violência agrária

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas na Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para discutir a violência agrária na Bahia. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT).

Dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino” da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil no número de conflitos no campo brasileiro, com 11% do total registrado no país. No relatório sobre a violência agrária em 2016, divulgado este ano pela CPT, foram identificados 19 territórios quilombolas no estado em disputa de terras com terceiros. A violência no campo baiano em 2017 já resultou em 8 mortes de quilombolas, executados em suas terras nos meses de julho e agosto.

Castro Alves: Erradicação do trabalho infantil foi tema de audiência pública

Erradicação do trabalho infantil foi tema de audiência públicaA presença da população enriqueceu o debate com a gestão municipal da Prefeitura de Castro Alves durante a I Audiência Pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). No encontro, que aconteceu no auditório do Casarão do Poeta, na tarde desta quarta-feira (30), foram discutidas as principais propostas para atingir as metas do programa.

O primeiro e principal objetivo é o enfrentamento das situações de trabalho infantil, criando uma rede de proteção multidisciplinar para crianças e adolescentes que vivenciam o trabalho precoce. O combate a essa prática deve contar ainda com a participação de diversos setores envolvidos na luta contra o trabalho infantil.

A secretaria de assistência social, Antônia Lima, explica como o trabalho será desenvolvido. “O PETI é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil”, afirmou.

A I Audiência Pública do PETI contou com as apresentações de crianças do grupo  Flauta Doce, acompanhadas do professor Fábio, e de intérpretes do coral da Escola Felipe Tomás Matos. Estiveram presentes na audiência os secretários, diretores e vereadores municipais, além do Procurador do trabalho, Marcelo Castagna Travassos de Oliveira.

Audiência pública debate situação das Delegacias de Proteção às Mulheres de Salvador

A prestação do serviço nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, 30, às 14h, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré. O evento será presidido pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Lívia Vaz. Está prevista a participação de representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e de Política para as Mulheres (SPM), da secretaria municipal de Proteção às Mulheres (Sepromi), integrantes da Rede de Proteção às Mulheres, representantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

Um dos objetivos da audiência é mapear a situação das Deams em funcionamento no município de Salvador, na Rede de Proteção às Mulheres em situação de violência, para obter informações das principais demandas e necessidades das unidades. Será realizado debate sobre a importância das Delegacias, à luz de aspectos jurídicos, técnicos e de gestão participativa.

Ilhéus promove audiência pública para elaboração do Plano Plurianual

A Prefeitura de Ilhéus realiza a segunda audiência pública para discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município para 2018/2021 no próximo dia 22 de agosto, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal. O objetivo é estimular a democratização e participação dos cidadãos na construção do PPA, instrumento que norteará as políticas públicas locais para os próximos quatro anos.

A primeira audiência pública aconteceu no último dia 9, também no Teatro Municipal, com a participação de gestores municipais e representantes da sociedade civil organizada. Essas reuniões atendem ao disposto na Constituição Federal, na lei nº. 4.320/1964 e no artigo 48 da lei complementar nº. 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e da Controladoria Geral do Município (Seplandes).

Mesmo aqueles que estejam impossibilitados de comparecer às audiências públicas, podem contribuir com opiniões e sugestões através do e-mail ppa@ilheus.ba.gov.br. O debate democratiza a formulação das políticas públicas nas áreas de gestão, desenvolvimento social e econômico, meio ambiente, saúde, educação, turismo, esporte, lazer, planejamento e infraestrutura, dentre outros.

PPA – O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) é o instrumento gerencial de planejamento das ações governamentais de caráter estratégico e político, que deve evidenciar o programa de trabalho do governo manifesto nas políticas, nas diretrizes e nas ações para longo prazo e os respectivos objetivos a serem alcançados, quantificados fisicamente.

Nesse contexto, o município precisa planejar e saber qual a sua receita, ou seja, o que existe de verbas disponíveis, ano a ano,  para efetuar gastos e despesas previstas no próprio orçamento, previamente discutido e aprovado, dando maior possibilidade ao governo municipal de produzir resultados mais positivos para a população.



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