Foto: Paula Fróes/GOVBA

Professores e escolas da rede privada de Feira de Santana fecharam acordo parcial que permitirá o retorno às aulas presenciais no próximo dia 2 de agosto.

O entendimento ocorreu em processo de mediação conduzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que envolveu ainda a participação da Prefeitura. O órgão, no entanto, demonstra preocupação com a decisão de alguns estabelecimentos que anteciparam o retorno e vai pedir informações ao sindicato patronal. As partes também decidiram constituir um comitê com a participação dos três setores envolvidos para o acompanhamento do retorno presencial e a reavaliação constante dos protocolos sanitários.

O retorno das aulas na rede privada já havia sido autorizado pela Prefeitura, que publicou Decreto no início da semana passada, mas a medida encontrou forte reação do sindicato dos professores. A entidade condicionou o retorno dos profissionais à conclusão do processo de vacinação. Com o impasse, o MPT foi acionado para conduzir um processo de negociação, feito em reuniões virtuais na semana passada e concluído nessa segunda com a concordância dos representantes das escolas para as condições propostas na mesa de mediação.

O MPT informou que buscou ouvir as partes e identificar os pontos que travavam um acordo. Como a questão sanitária é o ponto central, construímos em conjunto uma proposta que ao mesmo tempo garante o acompanhamento constante dos protocolos de segurança e o compromisso de avançar na vacinação, que deve atingir 80% da categoria profissional tendo recebido a segunda dose até meados de agosto. A Prefeitura se comprometeu a publicar novo decreto regulando o retorno.

Algumas escolas anteciparam o retorno respaldadas pelo decreto municipal da semana passada, mas ao mesmo tempo desconsiderando a negociação que estava em andamento. A procuradora Annelise Leal, que conduziu a mediação oficiou nesta terça-feira (20/07) ao sindicato das escolas para que justifique a posição adotada por alguns estabelecimentos de ensino que se anteciparam à mediação e retornaram antes do fechamento do acordo. (MPT-BA)