Pelo menos quatro dos sete atletas baianos que participam dos Jogos Paralímpicos 2016 no Rio de Janeiro, fazem parte dos programas de incentivo ao esporte do governo do estado, o ‘FazAtleta’ e o ‘Bolsa Esporte.

Atletas consagrados como Jeferson Gonçalves (Jefinho), que foi bicampeão olímpico em Pequim 2008 e Londres 2012 e Cássio Lopes, campeão em Londres 2012, ambos do Futebol de 5, recebem apoio do Programa Estadual para apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte. Já a nadadora Verônica Almeida, bronze nas Paralímpiadas de Pequim 2008 e Renê Pereira, do remo adaptado, recebem incentivo do Programa de Incentivo ao Esporte amador, Olímpico e Paralímpico – FazAtleta.

A Bahia já soma 111 municípios com reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, na maioria por conta da estiagem. No Diário Oficial da União de 02 de setembro quatro municípios foram reconhecidos: Brejolândia, Capim Grosso, Ibipeba e São Felix do Coribe.

O estado da Bahia enfrenta a pior seca dos últimos 30. A estiagem levou a perda de lavouras, matou animais e afetou a produção de leite. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar o apoio federal para ações emergenciais de enfrentamento à seca e estiagem como também permite que as prefeituras tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura.

O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID. O pedido de homologação é uma orientação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, bem como atender o dispositivo legal previsto no inciso VI, do art. 7º, da lei 12.608, de 10 de abril de 2012.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou Indicação ao Governador do Estado, Rui Costa, sugerindo que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), recupere a Rodovia Estadual BA 233 que interliga os municípios de Serrinha e Biritinga. No documento, a deputada informa que o trecho é estratégico para a mobilidade na região do Sisal e por ele trafegam, além de veículos leves, caminhões, meios de transporte coletivo, dentre outros.

Os municípios pertencem ao Território de Identidade do Sisal e possuem, conjuntamente, uma área territorial de 1.100 km2, e uma população estimada em 2015 de 98 mil habitantes, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Estes números devem ser considerados para a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento da região, entre elas a recuperação e a pavimentação de rodovias e estradas, com a finalidade de promover a economia regional em todos os aspectos”, defendeu Fabíola Mansur.

Complementando, a deputada afirmou que a efetivação de melhorias nas condições de trafegabilidade das vias vai proporcionar o desenvolvimento social e a melhoria das condições comerciais e de trabalho da população.

Depois de participar em missão oficial do Desfile do 7 de Setembro, comemorativo à independência do Brasil, o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, percorreu o bairro de Valéria em grande carreata de campanha na manhã desta quarta-feira (07). Na região, Neto pretende implantar um Pólo de Logística para dinamizar a economia local. A proposta consta em seu plano de governo.

“Vamos gerar empregos, atraindo empresas para esta região com incentivos fiscais e tributários. Esta é uma das propostas que pretendemos implementar para desconcentrar a economia de Salvador e aproximar as oportunidades de trabalho dos moradores da periferia”, afirmou o candidato à reeleição, ao lado do vice Bruno Reis.

O comício da candidata a prefeita do PCdoB em Salvador, Alice Portugal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff foi adiado. Antes marcado para esta sexta-feira (09/09), o evento foi transferido para a próxima semana, com data e local ainda a serem definidos.

Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que a legenda possa fazer um ajuste, em seus estatutos, no prazo de filiação partidária. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) reduziu de um ano para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária, para que um postulante a candidato possa concorrer em uma eleição. É justamente essa a adequação que o partido pretende fazer.

Relator da solicitação do PTB, o ministro Gilmar Mendes disse que o artigo 20 da Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) estabelece que é facultado ao partido político fixar em seu estatuto prazos de filiação partidária superiores aos especificados na lei, com vistas à candidatura a cargos eletivos. Enquanto o parágrafo único do citado artigo define que os prazos de filiação partidária fixados no estatuto do partido, com vistas à candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição.

“Com base na compreensão sistemática dessas regras, bem como no Direito Constitucional e elegibilidade, a Lei dos Partidos Políticos veda que, no ano das eleições, o estatuto seja alterado para aumentar o prazo de filiação partidária fixado em lei, não proibindo a redução quando a modificação simplesmente busca a compatibilização à novel legislação eleitoral, editada e promulgada em conformidade com o artigo 16 da Constituição Federal [que trata da anterioridade de um ano da lei que altera o processo eleitoral]”, ressaltou o relator.

Para o ministro Gilmar Mendes, a eventual negação do pedido do PTB poderia causar sérios prejuízos ao partido, pois os candidatos da legenda, que pleitearam o registro de candidatura nas eleições de 2016, respeitando o prazo legal de filiação partidária de seis meses, estariam inviabilizados de concorrer, em razão da norma estatutária de um ano atualmente em vigor.

“É importante essa decisão, porque nós temos notícias de que há vários registros de candidatura sendo impugnados justamente em razão deste prazo”, informou a ministra Luciana Lóssio, ao votar acompanhando o voto do relator.

Com investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões, a primeira fase da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedras Altas já beneficia mais de 30 mil moradores dos municípios de Jacobina (povoados de Junco e Paraíso), Quixabeira (Sede e povoado de Jaboticaba) e Caém (povoados de Gonçalinho e Gonçalo). Iniciada em outubro de 2015 e concluída sete meses depois, a obra foi inaugurada oficialmente pelo governador Rui Costa, na sexta-feira (2), com cerimônias realizadas na localidade de Paraíso, em Jacobina, e na sede do município de Quixabeira, onde Rui também autorizou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Pedras Altas II – 2ª etapa.

O governador destacou os investimentos baianos em abastecimento. “A Bahia foi disparado o estado que mais investiu em água nos últimos anos, foram cerca de R$ 5 bilhões só em abastecimento”. Segundo ele, isso significa prioridade pela saúde das pessoas. “Quem bebe água de baixa qualidade, com sal e metais, vai ter problema na saúde. Com água e alimento saudáveis, a saúde é melhor e por isso nós temos essa prioridade. Então, vim inaugurar este sistema e autorizar esta nova obra de R$ 11 milhões, para levar água a várias comunidades”.

A ampliação do sistema de Pedras Altas está orçada em R$ 34 milhões e terá ainda mais uma fase, contemplando também Várzea da Roça, Várzea do Poço e Mairi, além da que foi autorizada nesta sexta-feira pelo governador, em Quixabeira.

Nesta quarta-feira (07/09), foi realizada a inauguração do Comitê do candidato a prefeito Angelo Almeida, que contou com a presença da principal porta-voz da Rede Sustentabilidade Marina Silva e da senadora Lídice da Mata (PSB). As duas políticas esteviveram em Feira de Santana especialmente para consolidar apoio à candidatura de Angelo Almeida e Pastor Enoque nas eleições municipais deste ano.

Durante a inauguração do Comitê, Angelo reafirmou as propostas de seu plano de governo e assinou a Carta de Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. Sobre este aspecto, Marina Silva frisou: “Angelo tem no seu programa o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas para que a gente tenha uma cidade sustentável, com sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, com respeito à vida das pessoas, com moradia digna, com educação de qualidade, com creches para que as mulheres possam deixar os seus filhos. É por isso que eu estou apoiando a candidatura do Angelo e do Pastor Enoque”.

Sobre a união entre o PSB e a Rede Sustentabilidade em Feira de Santana, a senadora Lídice da Mata acredita que é uma uma experiência básica e que vai moldar a relação entre os partidos também em outros municípios. “A Rede e o PSB têm muito em comum, um pensamento em defesa da sociedade, um pensamento em defesa do meio ambiente, um pensamento de um desenvolvimento sustentável, de fortalecimento de atividades da indústria criativa, compreendendo que nós precisamos ter uma cidade que, além de gerar emprengo, renda e desenvolvimento, ela possa também dar uma qualidade de vida melhor às pessoas”, pontuou Lídice.