Os novos prefeitos eleitos pelo PCdoB nos municípios de Juazeiro e Itiúba, Paulo Bomfim e Cecília Petrina, respectivamente, estiveram em Salvador, na última segunda-feira (17/10), para reuniões com secretários estaduais. Na pauta, estiveram pedidos de agilidade em obras já em andamento e de parceria para novas ações nos municípios.

As reuniões foram com os secretários Marcus Cavalcanti, de Infraestrutura, e Fábio Vilas-Boas, da Saúde. Participaram do encontro os deputados estaduais também do PCdoB Crisóstomo Lima (Zó) e Raimundo Tavares (Bobô), o atual prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e o vereador Alberto Simões, de Itiúba.

O vereador Alberto Nery (PT) ressaltou o bom trabalho que o atual presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), vem realizando e destacou a importância de reconduzi-lo ao cargo. “Mantenho o meu apoio a vossa excelência, declaro o meu apoio ao senhor para que continue fazendo um trabalho brilhante a essa Casa”, disse.

Karoliny Dias

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública no Diário Oficial do Estado do ultimo dia 11 revelam aumento de violência na Bahia em números comparativos entre 2015 e 2016.

De toda Bahia, a cidade de Itabuna e suas adjacências se enquadram numa das regiões com maior destaque em aumento no número de mortes por crimes violentos. No primeiro semestre de 2015 foram registradas 104 mortes, enquanto que no mesmo período deste ano de 2016 já foram registradas 164 vítimas fatais. Isso equivale a um crescimento de 62,5% de mortes na referida região cacaueira. Os municípios que integram a 6ª Coordenadoria Regional do Interior estão entre os que menos conseguiram diminuir esse número.

Homicídio, latrocínio e lesão corporal seguido de morte tem sido crimes cada dia mais comuns em toda Bahia e para o deputado estadual Augusto Castro o Governo do Estado não tem atuado de forma efetiva para estagnar ou diminuir esses números. “Infelizmente, estão cada vez mais próximos os casos conhecidos de vítimas de crimes como esses. Nossa sociedade precisa do socorro imediato do governador para acabar com tanta violência” indigna-se Augusto Castro.

Para o parlamentar, o Governo tem falhado em oferecer qualidade de vida para o baiano em inúmeras áreas e o avanço da violência vem destruir ainda mais a estrutura social já precária. “É a mãe que para sustentar a casa passa o dia inteiro no trabalho, o pai de família que não encontra socorro no SUS, a criança que não tem aula na escola e se torna vulnerável e o tráfico crescente de drogas que se torna alternativa atrativa para jovens intensificando a desigualdade social”, argumenta.

Semana passada escrivães e investigadores da Policia Civil estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia reivindicando melhorias na qualidade do exercício de suas funções. Recentemente foi feita denúncia da falta de pagamento por parte do governo a empresas terceirizadas que fornecem viaturas policiais. A convocação dos concursados da policia civil só aconteceu depois de quase três anos, após pressão da bancada de oposição na Casa Legislativa. Castro avalia que esses fatos revelam a falta de preocupação com a criminalidade e a postura indiferente dada a segurança pública por esse governo.

*Os dados da Secretaria de Segurança Pública abrangem Itabuna, Almadina, Arataca, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Ibicaraí, Jussarí, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória.

Gilzete Moreira (PSD)

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou na noite dessa segunda, 17, uma audiência pública sobre saúde mental e a situação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto. A audiência foi proposta pelo mandato do presidente Gilzete Moreira (PSD), uma forma de estabelecer um espaço de debate sobre saúde mental no Legislativo.

O evento contou com a participação de representantes do Afrânio Peixoto, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba) e da ONG SEM CID. O debate gravitou sobre a situação do Afrânio e seu possível fechamento diante do processo de precarização pelo qual a unidade vem passando, segundo relato de profissionais.

Mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, segundo previsão divulgada nesta segunda-feira (17) pela encarregada nacional do Programa da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil, Rayne Ferretti.

Ela lembrou que o Brasil está localizado no continente mais urbanizado do mundo, a América Latina, e se configura atualmente como o País mais urbanizado da região. Dados do último censo, realizado em 2010, indicam que 84,4% da população brasileira é urbana. A previsão é que, em 2030, esse índice chegue a 91,1% e que, em 2050, toda a América Latina seja 86% urbana.

A encarregada da ONU disse que a urbanização, muitas vezes, é vista como uma oportunidade e uma espécie de motor para o desenvolvimento, mas que os desafios relacionados ao tema persistem. Na América Latina, especificamente, ela citou problemas de ordem econômica e ambiental, expansão desordenada, segregação socioeconômica e questões relacionadas à saúde, segurança e efeitos da mudança climática.

“A gente identifica algumas necessidades muito especiais para as cidades latino-americanas e caribenhas. A gente fala muito dos três ‘R’ do redesenvolvimento urbano, que seriam a Regeneração, a Renovação e a Reabilitação das nossas cidades. A América Latina é, ao mesmo tempo, o continente mais urbanizado e também o mais desigual do mundo, e a gente não pode fechar os olhos para isso”, explicou Rayne.

A Cesta Básica composta por 12 produtos (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) sofreu aumento em Salvador e Vitória da conquista, em setembro de 2016.

Já em Ilhéus e Itabuna houve uma redução no preço da cesta básica. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 332,76 em setembro , representando um acréscimo de 0,6% quando comparado com o mês de agosto de  2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, seis registraram variações positivas: Tomate (23,6%), Café moído (2,6%), Arroz (2,5%), Leite pasteurizado (1,0%), Açúcar cristal (0,4%) e Manteiga (0,1%). Por sua vez, seis registraram variações negativas: Carne bovina (Cruz Machado) (-0,8%), Farinha de mandioca (-1,4%), Óleo de soja (-1,8%), Pão francês (-2,4%), Feijão rajado (-3,2%) e Banana da prata (-14,8%).

Já em Vitória da Conquista, a cesta básica sofreu um aumento de 1,09%, comparado com o mês de agosto, passando a custar R$ 338,21 em setembro de 2016. Os principais produtos responsáveis por esse aumento foram: tomate (25,87%) e carne (5,15%). Dos  produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações positivas: Açúcar (1,77), Arroz (1,92), Café (1,37), Carne Bovina (5,15), Manteiga (1,60), Óleo (1,42) e Tomate (25,87). Por sua vez, cinco produtos registraram variação negativa: banana-prata (-13,64), Farinha de Mandioca (-0,06), Feijão (-9,82), Leite (-3,02) e Pão Francês (-0,85).

Ilhéus teve uma redução de 1,83% no preço da cesta básica, em relação ao mês passado, e passou a custar R$367,25 em setembro de 2016. Dos produtos que compõem a cesta básica, seis tiveram seus preços reduzidos, foram eles: banana (20,40%), açúcar (5,92%), feijão (5,22%), manteiga (1,31%), pão (1,05%) e óleo de soja (0,53%). Em contrapartida, os outros seis: tomate (14,80%), arroz (4,33%), café (3,86%), farinha (3,20%), leite (0,60%) e carne (0,48%) apresentaram aumento de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$348,19 no mês de setembro, uma redução de 0,18% em relação ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o tomate registrou o maior aumento de preço (19,44%), seguido por arroz (5,44%), açúcar (4,61%), carne (3,20%), farinha (1,11%) e leite (1,78%). O café não apresentou variação de preço. A banana foi o item que apresentou maior queda de preço (18,61%), seguido por feijão (6,61%), óleo (3,79%), manteiga (3,01%) e pão (1,9%).

Em Salvador, o tempo de trabalho necessário para se obter os 12 produtos da cesta básica foi de 90 horas e 25 minutos, e o trabalhador comprometeu 41,1% do salário mínimo líquido, de R$ 809,60 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$ 880,00.

Em Vitória da Conquista foi necessário 91 horas e 54 minutos de trabalho para adquirir os produtos, com comprometimento de 41,78% do salário mínimo líquido.

Já em Ilhéus , o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica foi de 99 horas e 47 minutos, com comprometimento de 45,36% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

E em Itabuna, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 94 horas e 37 minutos, e o trabalhador comprometeu 43,01% do salário mínimo líquido.

Quem for flagrado pelos agentes de trânsito falando ao celular enquanto dirige sentirá no bolso o peso da irresponsabilidade no trânsito. A partir do dia 1º de novembro, o valor da multa pela infração passa de R$ 85,13 para R$ 191,54. Também muda de estágio: deixa de ser uma infração média e passa a ser gravíssima, com a consequente perda nos pontos da carteira de habilitação. Falar ao telefone é uma das infrações mais comuns flagradas pelos agentes.

Outra infração que também será punida com maior rigor é estacionar nas vagas destinadas a idosos e deficientes físicos, que também é comum na cidade. O motoristas ou o dono do veículo perderá sete pontos na CNH. A multa aplicada ao motorista flagrado dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro vai aumentar cerca de 50%: passará de R$ 1.915 para 2.934,70 e a sua CNH ficará suspensa durante um ano.

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente nas varas cíveis das comarcas de Baianópolis, Igaporã, Brejinhos, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Dourada e Serra Preta para a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje).

A suspensão do expediente começou nesta segunda-feira (17) e na quarta-feira (19).

Os decretos judiciários, suspendendo o expediente nessas comarcas, foram publicados na edição de sexta-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico.

Em outro decreto, a Presidência do Tribunal transferiu a implantação do Sistema PJe na Vara Cível da Comarca de Paratinga para o período de 28 de novembro a 2 de dezembro.

O Tribunal de Justiça da Bahia acompanha a Resolução nº 185 do CNJ, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

O TJBA tem avançado na implantação do PJe na Bahia e sempre realiza treinamentos com os servidores antes da implantação do sistema.