Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (13), o vereador David Neto (DEM) disse que um áudio, divulgado por meio do Whatsapp, com suposta voz do deputado federal Irmão Lázaro (PSC), não irá macular a vida do referido parlamentar.

“Eu acho que essa denúncia, essa coisa do Irmão Lázaro, se foi ele ou se não foi, não irá trazer prejuízo nenhum para ele. O que o Irmão Lázaro está precisando é de trabalhar. Eu quero saber, nesses dois anos de mandato, o que foi que o Irmão Lázaro conseguiu trazer para os municípios da Bahia e até do Brasil?”, indagou.

Em aparte, o vereador Isaías de Diogo (PSC) afirmou que o deputado Irmão Lázaro destinou mais de R$ 7 milhões, por meio de emendas, para o estado da Bahia, “principalmente para Feira de Santana”, disse o edil, ressaltando que o prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), durante a campanha política, chegou  até a anunciar que parte dessa verba destinada pelo deputado será construída uma multiclínica de atendimento às várias especialidades médicas.

Novamente com o uso da palavra, David Neto salientou que, na atual legislatura, Irmão Lázaro prometeu recursos para implantação da TV Câmara Digital da Casa da Cidadania, além de outros benefícios para o município de Feira de Santana, mas até o momento a verba não chegou.

Em consonância com David, o vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que viu o deputado Irmão Lázaro prometer R$ 1,5 milhão para implantação da TV Câmara, “mas até hoje essa emenda não funcionou”, queixou-se.

O edil acrescentou: “com todo o respeito que eu tenho ao Irmão Lázaro, acho um grande companheiro, um grande aliado do Governo, nós temos uma admiração pela votação expressiva que obteve na cidade. Agora, colocou R$ 7 milhões para o estado da Bahia! Não foram R$ 7 milhões não, vereador Isaías, ele colocou a verba total que ele tem direito: 11 milhões ou é 12. Agora, eu quero saber quanto veio para Feira?”, questionou.

Em relação à TV Câmara Digital, o vereador Isaías de Diogo informou que, em conversa com o presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), o chefe do Gabinete do deputado Irmão Lázaro ficou de ver a forma legal para destinar os recursos para instalação do equipamento.

Em seguida, o presidente Ronny explicou que a verba só pode ser destinada diretamente para o Executivo. “A Câmara Legislativa não pode receber nenhuma emenda federal nem estadual. Isso que eu estou falando aqui, vereador Isaías, já foi dito ao deputado há dois anos. O vereador José Carneiro Rocha esteve comigo em Brasília, juntamente com o procurador da Casa, Magno, e ficou acordado que o deputado iria dar essa emenda ao Poder Executivo, para que fossem feitos os trâmites legais, a licitação, para aquisição de equipamentos para a instalação da TV Câmara”, disse, informando que já está prevista uma audiência com o prefeito sobre o assunto.

Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) disse que espera que o deputado Irmão Lázaro cumpra com a palavra dele de destinar os recursos para implantação da TV Câmara Digital, “porque é um anseio da sociedade”, pontuou.

Em resposta, Isaías Diogo garantiu que o deputado cumprirá com o seu compromisso feito com o Legislativo feirense. “Se ele deu a palavra, com certeza, ele vai cumprir, a gente não tem dúvida disso”.

Retomando o discurso, David Neto reiterou: “eu queria deixar uma mensagem para o Irmão Lázaro: que o mesmo procure trabalhar, porque a população não está satisfeita, os evangélicos não estão satisfeitos e, agora, os vereadores foram acender um fósforo aqui e quase pega fogo, todo mundo falando mal”.

Dez dos 21 vereadores eleitos em Itabuna que a Justiça Eleitoral diplomou nessa segunda-feira, 12, nunca ocuparam mandato no Poder Legislativo do município.

Exercerão cargo eletivo na Câmara itabunense pela primeira vez: Charliane Sousa – única mulher da Legislatura – e Chicão (ambos do PTB), Zico (PTN), Babá Cearense e Junior do Trator (filiados ao PHS), Nel do Bar (PPS), Ninho (PR) – mais votado nas urnas –, Alex da Oficina (PTC), Robinho (PP) e Enderson Guinho (PDT) – o caçula, com 22 anos de idade.

De outra parte, quatro ex-vereadores retornam à Casa de Leis a partir de janeiro: Ricardo Xavier (PPS), Manoel Junior (PV), Beto Dourado (PSDB), Milton Gramacho (PRTB) – este vai para o 5º mandato.

Os demais parlamentares (que corresponde aos sete reeleitos) vão para o segundo mandato consecutivo. Aldenes Meire e Jairo Araújo (dupla do PCdoB), Pastor Francisco (PRB), Chico Reis (PSDB), Ronaldão (PMN), Antônio Cavalcanti (PMDB) e Junior Brandão (PT). O petista desempenhará o terceiro mandato legislativo – em 2001 foi vereador pelo PTB.

Suplentes

Também foram diplomados doze suplentes, quatro deles tentavam a reeleição: César Brandão (PPS), Joilson Rosa (SD), Glebão (PV) e Paulinho (PT). Igualmente poderão ser convocados para exercer a função de vereador na condição de substituto (temporário ou definitivo): Marcos Alpoim (PSDB), Erasmo Ávila (PHS), Gerônimo Fiscal (PTC), Gilson Sousa (PMDB), Edinho da Mala (PCdoB), Peloco (PP), Robson Riguad (PTB) e Sandra Rihan (PDT).

O serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi em Salvador será realizado por meio de autorização da Prefeitura, nos moldes semelhantes ao que ocorre com o serviço de táxis. O prefeito ACM Neto sancionou hoje (13) as alterações aos artigos da lei aprovada em setembro passado que regulamentou essa atividade, seguindo as recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha o processo de regulamentação desenvolvido sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

De acordo com o secretário da pasta, Fábio Mota, a mudança traz mais agilidade ao processo de regulamentação dos mototáxis na cidade. “Como atividade econômica, como previa a lei originalmente aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, teríamos que abrir uma licitação para exploração do serviço. Ao fazermos a correção para serviço privado, a Prefeitura poderá autorizar a licença, tornando a ação mais ágil”, explica.

O secretário complementa ainda que aguarda as considerações finais do MP-BA e da população para finalização do decreto de regulamentação, que tem até 120 dias para ser publicado. Quem quiser fazer contribuições pode acessar a minuta do documento no www.mobilidade.salvador.ba.gov.br. A partir da publicação do decreto, será aberto o credenciamento dos mototaxistas.

Histórico – Atendendo a uma luta histórica de 30 anos da categoria, o projeto de lei que regulamenta a atividade de mototáxi em Salvador foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em abril deste ano. Em agosto, o texto foi aprovado pelo Legislativo e, em setembro, sancionado pelo prefeito, dando seguimento à regulamentação. Em outubro, ocorreu audiência pública na sede do MP-BA, que sugeriu mudanças à lei que foram atendidas pela Prefeitura.

Em sua segunda reunião extraordinária do ano, realizada na última sexta-feira, dia 9, no auditório do Centro Administrativo de Ilhéus, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (Comutran) decidiu aprovar o parecer da comissão especial que constata a necessidade de reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo de R$ 2,80 para R$ 3,10. Dois conselheiros votaram contra o parecer. Apesar de ratificar o reajuste na tarifa, o Conselho recomendou algumas condicionantes à medida no sentido de garantir melhorias no serviço prestado à população.

A comissão especial aprovou o reajuste com base nas planilhas enviadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), que apontam, entre outros fatores, o aumento dos custos com salários, combustível e peças de reposição. Os custos foram apresentados pelas empresas que operam o Sistema de Transportes, Viametro e São Miguel. O secretário municipal de Administração e conselheiro, Ricardo Machado, enfatiza que o reajuste na tarifa está previsto no contrato de concessão do serviço.

Condicionantes – De acordo com o parecer da comissão interna, o Comutran recomenda a aprovação do reajuste e apresenta, ao Poder Executivo, “reinvindicações da comunidade e Conselheiros presentes na reunião”, a exemplo de melhorias nas condições de acessibilidade, atualização e cadastramento de pessoas com deficiência física para aquisição de passe livre, efetivação do serviço “Transporte Cidadão”, fiscalização permanente por parte da Prefeitura.

O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte pede que o poder concedente aprimore a fiscalização do setor de transporte coletivo a fim de coibir a prestação de serviços em veículos com elevadores sem funcionamento para o embarque e desembarque de portadores de deficiência, o retorno aos sábados e domingos da linha Nova Brasília com veículos adaptados para cadeirantes, maior fiscalização dos horários nos pontos de partida e a regularização do funcionamento de painel eletrônico instalado no Terminal Rodoviário Urbano, localizado n o centro da cidade.

Vigência – Atualmente, o valor da tarifa é de R$ 2,80. O novo valor, de R$ 3,10, ainda não tem data marcada para vigorar. A proposta de reajuste será ainda analisada pela Câmara Municipal de Vereadores.

A juíza federal da 1ª Vara da Subseção de Feira de Santana Karin Weh de Medeiros condenou os ex-prefeitos de de Piritiba, Jorge Gaspar Menezes, e de Conceição do Coité, Renato Souza dos movidas pelo Ministério Público Federal e pelo Município de Conceição de Coité, respectivamente.

A magistrada condenou o ex-prefeito de Piritiba a ressarcir ao erário o valor de R$ 163.764,60, pagar multa civil de cinco vezes a remuneração de prefeito, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

A julgadora entendeu que o MPF comprovou a não prestação de contas e o emprego irregular de verbas repassadas pelo Ministério do Turismo para realização da festa de São João no município. Foram apontadas diversas irregularidades de naturezas técnica e financeira na prestação de contas do convênio como falta de comprovação da realização de todos os shows, o não encaminhamento dos documentos do processo licitatório para contratação da empresa Robejac Comercio Ltda e diversas irregularidades fiscais.

O ex-prefeito sequer comprovou a forma como se deu a contratação da empresa para execução do convênio, pois, como destacou o TCU, a empresa teria sido contratada por inexigibilidade de licitação, sob alegação de manter contrato de exclusividade com os cantores e bandas que se apresentaram no evento, sem apresentar documentação comprobatória desse fato.

Já o ex-prefeito de Conceição do Coité, Renato Souza dos Santos, foi condenado ao ressarcimento ao erário de R$ 202.040,62, multa civil de cinco vezes a remuneração como prefeito, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

A juíza federal considerou comprovadas as acusações de não prestação de contas, do valor de R$ 150 mil, repassado pelo Ministério do Turismo para realização do “Carnaval Fora de Época-Coité Folia/2010”. O réu deixou de apresentar documentação que indicasse as ações executadas e não trouxe qualquer prova que pudesse negar as irregularidades constatadas pelo Ministério do Turismo na consecução do “Carnaval Fora de Época”.

A documentação apresentada pelo ex–prefeito não veio acompanhada de filmagens, fotografias originais ou jornal veiculado após o evento, comprovando a execução dos itens constantes do Plano de Trabalho aprovado. O réu não demonstrou, dentre outras coisas, as efetivas apresentações das bandas contratadas para a micareta.

Também chama atenção a irregularidade consubstanciada no fato de que muito embora o réu tenha encaminhado declaração atestando a gratuidade do evento, o Ministério do Turismo verificou pela internet que o evento não foi gratuito, havendo cobrança de R$ 90,00 – lote promocional – primeiro lote pra os três dias do evento.

Embora tenha restado evidente negligencia dos gestores municipais, a juíza não considerou comprovado que os ex-prefeitos tenham enriquecido ilicitamente com os atos ímprobos praticados, não havendo sequer requerimento dos autores neste sentido.

A Câmara de Camaçari encerrou as atividades em plenário deste ano com a realização da 40ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (13/12). Na pauta estiveram matérias importantes para o próximo ano, que suscitaram longos debates por parte dos parlamentares.

Uma das proposições foi o Projeto de Lei N 899/2016, de autoria do Executivo Municipal, que propõe uma reforma administrativa na prefeitura. A matéria foi encaminhada à Casa Legislativa pelo atual prefeito, Ademar Delgado, a pedido do candidato eleito, Elinaldo (DEM), que iniciará sua gestão a partir de 1º de janeiro. Em votação, a matéria recebeu três votos contrários e 14 favoráveis.

O projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela de Finanças e Orçamento da Casa. Recebeu quatro emendas dos parlamentares, sendo que duas foram aprovadas pelas comissões e, após votação em plenário, foram reprovadas pela maioria. Sendo assim, o projeto de lei foi aprovado sem alteração no seu texto original.

Dentre as medidas estabelecidas pelo projeto está a extinção de sete secretarias municipais, entre as quais a Secretaria da Mulher. De acordo com a mensagem encaminhada ao Legislativo, a matéria foi elaborada pela equipe técnica montada pelo prefeito eleito e as medidas têm como objetivo viabilizar o modelo de gestão que pretende implantar.

Para o vereador Jackson (PT), o projeto não deveria ser aprovado por conter vícios formais e redação obscura, que comprometem o entendimento da proposta. “Não somos contra a reforma administrativa, mas entendemos que ela precisa ser feita de maneira transparente e clara, o que não vimos no texto que tramitou nesta Casa, além de sinalizar perdas significativas no que diz respeito a políticas públicas importantes para o município”, complementou.

Em contrapartida, o vereador João da Galinha (DEM) defendeu que o projeto prioriza o cidadão de Camaçari. “O texto foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer uma melhor gestão dos recursos públicos. Está claro na matéria que não haverá prejuízo à sociedade de Camaçari, já que os servidores e ações serão incorporados e desenvolvidas pelas demais secretarias existentes”, argumentou.

Também foi aprovado em plenário durante a sessão o Projeto de Lei N 897/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual e estima a receita e despesa do município para o ano de 2017.

Um amplo debate sobre a situação do lúpus na Bahia. Foi o que o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), realizou durante toda a manhã desta terça-feira (13), no Parlamento Baiano. A Audiência Pública reuniu mais de duzentas pessoas, entre profissionais de saúde, parlamentares e, especialmente, os pacientes da doença autoimune, que pode afetar principalmente pele, articulações, rins, cérebro, mas também todos os demais órgãos. A patologia já registra três mil portadores na Bahia e 1500 somente em Salvador.

O proponente da cerimônia, responsável em trazer o assunto pela terceira vez na Casa, opinou que a situação dos portadores do lúpus na Bahia ainda exige algumas observações e discussões intensas. “Acabo de ter a informação de que contamos somente com 69 reumatologistas no estado para atender 417 municípios. Isso é, no mínimo, grave. Não podemos ficar dispersos. Cabe o maior envolvimento de autoridades e profissionais de saúde em torno do tema”, ressaltou Arimateia que, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, irá fazer vários encaminhamentos para os órgãos responsáveis em prol dos pacientes.

Portadora da doença e presidente do Lúpicos Organizados da Bahia (Loba), Jacira Conceição, 60 anos, contou que os sintomas do lúpus se assemelham com outras enfermidades, algo apontado como entrave no diagnóstico preciso. Durante a Audiência, ela pontuou uma série de reinvindicações, especialmente o passe livre, o protetor solar, além do “Maio Roxo”, para chamar atenção da população sobre o Dia Internacional de Conscientização, Orientação e Mobilização sobre o Lúpus. “Somente aos 40 anos, descobri o lúpus e fiquei paralisada em cima de uma cama. A comunidade baiana e os próprios profissionais de saúde precisam conhecer melhor a doença”, disse Jacira que, desde de 2004, fundou a Loba na Bahia.

A médica dermatologista do Hospital Santa Isabel, Shirley Moreira, orientou os pacientes sobre as formas de descobrir e tratar o lúpus. Ela afirmou que o quadro mais comum e clássico são as manchas vermelhas acompanhadas de coceiras, especialmente na face e parte superior das costas. “Com a doença diagnosticada, o portador precisa se proteger do sol com a barreira de roupas, sombrinhas, óculos e o bloqueador solar, com o uso de duas em duas horas e numa quantidade adequada”, orientou, enfatizando a não exposição do sol, principalmente em horários das 10 às 15 horas.

Segundo informações da Diretora de Atenção Especializada (DAE) da Secretaria Estadual de Saúde, Alcina Romero Bolhosa, a reumatologia está sendo incluída em todas as policlínicas e garantiu que, logo no início de 2017, serão instaladas policlínicas nos municípios baianos de Teixeira de Freitas e Jequié.

Também estiveram presentes na Audiência Pública os vereadores do município baiano de Amargosa, Vera Lúcia Santos (PSC), Paulo Rocha (PT), Viviane Santana (PSDB), além da vereadora eleita de Salvador, Marta Rodrigues (PT).

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) recebeu o segundo aparelho de Arco Cirúrgico. O equipamento vai possibilitar a realização de um maior número de procedimentos cardiovasculares, ortopédicos, neurocirúrgicos minimamente invasivos e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), num menor período de tempo. O Arco C foi instalado na manhã de hoje (13).

De acordo com José Carlos de Carvalho Pitangueira, diretor geral do HGCA, “a chegada desse equipamento vai nos ajudar muito a desafogar, principalmente, as cirurgias ortopédicas. Os cirurgiões terão agora dois arcos C à disposição e dessa forma, o número de cirurgias será maior e consequentemente o tempo de internamento dos pacientes será bem menor”, comemorou Pitangueira.

O coordenador de ortopedia do HGCA, Fabrício Holtz, acredita que com o novo equipamento os cirurgiões irão se organizar para a realização de cirurgias de várias especialidades de forma mais ágil. “Com mais um Arco C, o serviço ficará bem melhor, sem dúvida o andamento das cirurgias será mais rápido, diminuindo a fila de pessoas à espera de cirurgias que dependem deste tipo de aparelho”, afirmou o médico.

O Arco C é um equipamento de raios-x que produz imagens digitais, dinâmicas e em tempo real, isso auxilia a equipe médica a realizar as mais difíceis intervenções cirúrgicas. Na opinião de Alexandra Costa, supervisora de equipamentos do HGCA, o novo aparelho é mais moderno. “Trata-se de um aparelho de última geração, todo digital, com tela plana, impressora, programa de filmagem e que vai agilizar bastante a realização de cirurgias no Clériston Andrade”, disse Alexandra.