O doodle do Google desta sexta-feira (5) é uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que, se estivesse viva, estaria completando 94 anos. Durante a ditadura militar, Zuzu se notabilizou por lutar para saber o paradeiro de seu filho Stuart, desaparecido político. Ela morreu em 1976, em um acidente de carro no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Verdade  acredita que sua morte tenha sido planejada pelos militares.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quarta-feira (3) informações à Câmara dos Deputados sobre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Casa na semana passada, que permite a empresas privadas fazerem doações eleitorais a partidos.
Em seu despacho, a ministra deu 48 horas para a Câmara se manifestar, se entender necessário. O prazo começa a contar a partir da notificação e vale somente em dias úteis. Devido ao feriado de Corpus Christi desta quinta (4), a resposta poderá vir somente na semana que vem.

Fonte: G1

Um dia depois de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passar a divulgar dados sobre operações no exterior, senadores cobraram da instituição ainda mais transparência. Houve ainda críticas ao fato de o BNDES cobrar, no exterior, taxas de juros inferiores às praticadas no Brasil.

Segundo reportagem do G1 publicada na terça-feira (2), o BNDES cobrou juros de 4,44% a 6,91% anuais no empréstimo para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. No Brasil, o juro médio é de 6% ao ano, mais taxa de risco.

A discussão foi levada ao Plenário do Senado nesta quarta-feira (3) pelo senador Reguffe (PDT-DF). Ele defendeu projeto (PLS 261/2015) de sua autoria que proíbe o BNDES de conceder crédito a projetos em outros países. Para Reguffe, o dinheiro do contribuinte, que alimenta o caixa do banco, deve ser investido aqui. Considera também inaceitável a diferença na cobrança de juros.

Fonte: Agência Senado

A responsabilidade pela fiscalização do aterro é do Inema

Nos próximos 36 meses, a Cavo Serviços e Saneamento será a empresa responsável pelo destino final das mais de 500 toneladas de lixo domiciliar e público que diariamente são produzidas em Feira de Santana.  O contrato entre a Prefeitura e a empresa foi assinado na semana passada, mas a operação foi iniciada no dia 25 de maio.

Os refugos são levados para um aterro sanitário, localizado no bairro Nova Esperança, que atende plenamente às leis ambientais vigentes. “Com isso, não enfrentaremos problemas de descontinuidade na prestação deste serviço”, afirmou o secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França.

Para ele, o fato de o novo contrato ser a longo prazo vai permitir maior eficiência na prestação do serviço. Nos últimos meses, os contratos eram emergenciais, devido decisão da Justiça que mandava suspender o processo licitatório, e no período de 180 dias. A disposição final, por ser essencial, não pode ser interrompida.

A Cavo Serviços e Saneamento já prestou serviço emergencial ao município – o contrato foi encerrado no dia 1º de janeiro deste ano. De acordo com o secretário, a responsabilidade pela fiscalização do aterro é do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), que também é responsável pelas licenças ambientais.

Fonte: Secom

Eduardo Cunha cumprimenta primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu (Foto: divulgação Câmara dos Deputados)

A comitiva do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Israel, Palestina e Rússia inclui outros 13 deputados, sendo que sete levaram as esposas. O roteiro da viagem oficial, que prevê encontros com autoridades dos três países, também conta com passeios turísticos, com direito a ida ao balé Bolshoi e passeio pelo Mar da Galileia.

A assessoria não informou os custos da viagem oficial dos parlamentares. Informou apenas que os gastos com as esposas serão pagas pelos próprios deputados e que parte das autoridades viajou a “convite” dos governos dos países visitados. Nas viagens a convite, a Câmara arca com o custo da passagem aérea.

Fonte: G1

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) aconselhou o radialista Dilton Coutinho. Vejam só: Marcos acha que Dilton, para se candidatar a prefeito, deve antes ter uma carreira política como todos os outros, ou seja, se candidatar a vereador para só depois se candidatar a prefeito. Marcos acha que Dilton ainda não tem experiência política. Tudo bem. Mas finalmente o vereador demonstrou qual é a sua real preocupação, que claro, não tem nada a ver com a carreira política do radialista: a de fazer frente ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, já que a ideia teria vindo da oposição.

“Ele precisa ter cuidado para não ser usado pela oposição que foi quem lançou a sua candidatura. Não sabemos se esses opositores estão pensando no bem da comunidade ou pensando em seus interesses próprios”, disse. Fica a pergunta: Dilton Coutinho está colocando em risco o posto do prefeito José Ronaldo? Dilton tem força para conseguir tirar o prefeito do poder? Ao que parece sim. Um governista já se mostrou preocupado.

Os profissionais que trabalham recolhendo o lixo, o juntaram e esqueceram de levar. Sim ou claro?

Deputado estadual Zé Neto

O vereador Lulinha (PEN) denunciou que mais de 100 funcionários do SAC que no mês passado fizeram uma mobilização em prol do pagamento do salário foram demitidos. Lulinha disse que essa ação teria vindo de um deputado estadual, que segundo ele manda e desmanda na cidade, e ligado ao governo do estado. Mas que é… “Ele é meu amigo”, disparou Lulinha. Mui amigo é o vereador.

Vereador Lulinha (PEN) participando de Congresso em Aracaju. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O vereador Lulinha (PEN) foi à cidade de Aracaju na última semana para participar de um congresso. Durante a viagem o vereador observou o valor em que a gasolina se encontrava em outras cidades e na estrada. E reclamou por que segundo ele em Feira de Santana a gasolina está muito mais cara. “Abasteci aqui no valor de R$ 3,46. Em outros locais abasteci até R$ 0,20 mais barato”, disse. O vereador pediu mais fiscalização por parte do Procon nos postos da cidade. Agora é sentar. E esperar.

Para Renan, é necessário inibir a proliferação de nanopartidos e dar fim à promiscuidade do público com o privado. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu, nesta segunda-feira (1º), um teto para doações de campanha como forma de impedir que o candidato “tenha dono” e o eleito “tenha patrão”. Em sessão de homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral, o senador pregou o fortalecimento dos partidos e a fixação de uma cláusula de barreira para impedir a proliferação de legendas.

“Urge que atuemos no fortalecimento dos partidos, com mais nitidez programática e mais vida partidária. É preciso também igualar oportunidades; fixar cláusula de barreira que iniba a proliferação das nanolegendas e colocar um ponto final na promiscuidade do público com o privado, com um teto de contribuições para que o candidato não tenha dono e o eleito não tenha patrão”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os sistemas eleitoral, político e partidário brasileiros são anacrônicos e ultrapassados, e o Legislativo tem a oportunidade de reformá-los, antes que outros o façam.

“Nossa obrigação é decidir qual a forma mais democrática de a população escolher seus representantes. Se não fizermos neste momento único de protagonismo do Poder Legislativo, outros o farão. Precisamos melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil”, alertou.

Fonte: Agência Senado 

Foto: Violência contra Mulher Não – Mobbem| Divulgação

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte (PSD-MG) que aumenta em 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06).

O objetivo da proposta (PL 7118/10) é agravar a punição do homem que, depois de agredir a mulher, vier a assassiná-la quando as medidas protetivas da lei Maria da Penha já estiverem em vigor por determinação da Justiça.

Entre as medidas protetivas estão o afastamento do lar, a suspensão da posse de arma, a proibição de se aproximar da vítima e de eventuais testemunhas da agressão, e a restrição de visita aos filhos.

O PL 7118 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Lei mais rígida
O projeto recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que apresentou uma emenda para deixar a redação mais clara. Além disso, ele tornou a pena mais rígida, pois a proposta original só prevê o aumento da punição em até 1/3. “É necessário o endurecimento das leis, na tentativa de se coibir, se não todos os casos futuros, mas, ao menos, grande parte”, disse Silveira.

Segundo ele, o projeto preenche uma lacuna da legislação, pois não são incomuns os casos em que os culpados por agressão acabam por matar as vítimas enquanto elas estão sob proteção do Estado.

Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, 52.957 denúncias de violência contra a mulher foram registradas em 2014 no País, sendo cerca de 50% desses casos de violência física, 32%, de violência psicológica, e aproximadamente 18%, de outros tipos de violência.

Tramitação
O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, segue para exame do Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

As publicações no DOFS não serão onerosas para órgãos, entidades públicas, entidades de classe, sindicatos e ONGs

O Diário Oficial Eletrônico do Município já está disponível para consulta. Como previsto, entrou no ar na manhã desta segunda-feira, 1º. Para acessá-lo, o interessado deve clicar no banner localizado na parte superior do site da Prefeitura – www.feiradesantana.ba.gov.br.

Para o prefeito José Ronaldo, o Diário será um importante canal de comunicação entre a administração pública e a comunidade. “Acredito que a interação com os cidadãos vai ser maior porque as informações chegarão mais rapidamente aos interessados, mesmo reconhecendo que as publicações tradicionais têm seu valore”.

O DOFS terá circulação diária, podendo constar na edição de sábado publicações que abranjam o domingo e a segunda-feira. O mesmo vai acontecer na edição dos feriados, que abrangerá o primeiro dia útil subsequente.

Fonte: Secom

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)

A Prefeitura de Salvador lança hoje o programa de reforma habitacional da cidade, Morar Melhor. Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), o programa vai beneficiar os bairros e ilhas da capital baiana, e será lançado com grande festa na área externa do Palácio Thomé de Souza, a partir das 10h desta segunda-feira (01).

O prefeito ACM Neto falou ontem (31) sobre a iniciativa através das redes sociais.  “Esse certamente vai ser o maior programa de intervenção em habitações da história de Salvador. Logo no primeiro ano queremos alcançar 20 mil moradias. Vamos atingir as áreas mais carentes de Salvador com base nos critérios estabelecidos”, explicou.

Os bairros foram divididos em 50 macrorregiões e a definição das áreas prioritárias foi feita através da definição critérios que serão divulgados amanhã no lançamento. “Não estamos falando apenas de pintura e reboco. O programa é muito mais amplo e vai mexer com a cidade inteira, melhorando a autoestima dos soteropolitanos. É um projeto inovador e que, tenho certeza, será copiado pelo Brasil inteiro”, afirmou o titular da Semps, Bruno Reis, coordenador da iniciativa.

Fonte: Tribuna da Bahia

Foto: Franklin Doria

Na sexta-feira da semana passada (29) aconteceria uma audiência pública para a discussão do PDDU. Ela foi cancelada. Motivo: havia apenas um vereador da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente da Câmara de Feira de Santana. Apenas o membro da comissão, o vereador David Neto (PTN) estava presente. Para ser realizada era necessário a presença de dois vereadores. O presidente, o vereador Alberto Nery (PT), e o vice-presidente, o vereador Correia Zezito (PTB), estavam em um congresso na cidade de Curitiba pela Câmara.

Não se sabe qual o motivo do desencontro nas agendas e o erro foi inevitável não ter admitido. Foi o que o vereador Correia Zezito fez. Mas como um dos participantes da sessão, o movimento social Feira em Movimento: Cidade para Quem, publicaram nas redes sociais que os vereadores não estavam presentes, o que deu uma repercussão negativa, o vereador bradou. “Exijo que me respeitem. Quando cheguei a essa Casa, idas a congressos já existiam. Não aceitarei nenhuma ofensa a minha pessoa”. Tá dito.