O deputado Marcell Moraes (PV) quer proibir o trote em universitários na Bahia. Por isso apresentou projeto de lei que evita o constrangimento do estudante calouro, expõe de “forma vexatória ou exige bens e valores, promove humilhações físicas, psicológicas ou moral perante o público externo ou interno” e causa danos físicos e materiais aos alunos.

Moraes esclarece que trote estudantil é “o conjunto de atividades voltadas a marcar o ingresso de estudantes, normalmente no ensino superior e, com algumas exceções, no ensino médio, podendo ser leves ou graves”. No projeto, ele estipula multa de R$ 2 mil reais ao autor do trote, que será revertido para o Conselho Estadual de Educação, independentemente das sanções penais e ressarcimento material cabíveis.