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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Uncategorized’

“Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma” será concedida ao procurador Ruy Nestor nesta terça

procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos MelloO procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello será agraciado com a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”, nesta terça-feira (19/9). Condecoração será entregue pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em sessão solene marcada para 10h, na sala de sessões do Eleitoral baiano.

A medalha é oferecida pelo Tribunal àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. Conforme calendário do TRE-BA, esta será a última sessão do mês de setembro e, por isso, também marcará a despedida do procurador das sessões de julgamento da Corte Eleitoral. Ruy Nestor encerrará seu segundo biênio a frente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no próximo dia 1º de outubro.

Conde: SEMAP pagará terceira parcela do Defeso Municipal no dia 21 de agosto

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, realizará no dia 21 de agosto o pagamento da terceira e última parcela do Defeso Inverno Municipal. São 395 pescadores e marisqueiras de São Francisco do Conde beneficiados, neste ano de 2017, com o valor correspondente a um salário mínimo a cada mês. Os dois primeiros pagamentos foram realizados nos meses de junho e julho.

O Defeso é pago aos pescadores e marisqueiras, conforme a Lei Municipal nº 388/2015, que dispõe sobre a concessão de benefício ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, durante o período de defeso (meses de junho a agosto).

Câmara antecipa 1ª parcela do 13° salário

Os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Feira de Santana já receberam a primeira parcela do 13° salário.
Pela primeira vez o pagamento foi efetuado antes do dia 10 de junho. E pela terceira vez consecutiva, o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho, Ronny (PHS), autoriza o pagamento antes da data limite para a transação.

Micareta de Feira contará com serviço de enfrentamento ao racismo

A Micareta de Feira de Santana, que acontece desta quinta-feira a domingo (18 a 21), contará com o serviço ‘Micareta sem Racismo’, por meio de parceria entre Governo do Estado, prefeitura local e órgãos parceiros. Serão oferecidos apoio jurídico e orientações do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento sediado em Salvador, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

O serviço será inaugurado nesta quinta (18), às 17h, no posto fixo instalado na sede Universidade Aberta do Brasil, localizada na Avenida Presidente Dutra (ao lado da antiga Direc), onde ocorrerão os atendimentos ao longo dos quatro dias de festa. A titular da Sepromi, Fabya Reis, estará presente no ato de abertura, além do prefeito local, José Ronaldo, demais autoridades, instituições do poder público e da sociedade civil.

Na ocasião, o município renovará sua participação no Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, via Termo de Adesão e Compromisso, instrumento que ampliará a realização de ações estratégicas e transversais voltadas à população negra, assim como políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa.

O posto de atendimento funcionará  entre quinta (8) e sábado (20), das 18 às 22h, e domingo (21), das 14 às 19h. O serviço também contará com equipes especializadas, que atuarão ao longo do circuito Maneca Ferreira, realizando pesquisa e monitoramento sobre os casos de discriminação racial. A iniciativa é um desdobramento da experiência desenvolvida no Carnaval de Salvador, com o objetivo de disseminar o respeito à diversidade entre os foliões e estimular a denúncia das violações de direito na área racial. Os casos também poderão ser registrados pelos telefones 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado – OGE) e 156 (Prefeitura de Feira de Santana), serviços de ligação gratuita.

Parcerias

Na Micareta de Feira, pelo terceiro ano consecutivo, o Governo do Estado articula a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia. Estarão atuando, de forma integrada ao serviço as secretarias estaduais da Educação; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Conselho Estadual da Juventude (Cejuve); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Instituto Federal da Bahia (Ifba).

Também participam o Ministério Público (MP); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar (PM). Na rede de parcerias locais estão o Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas (Comdecini); da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), por meio do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, Igualdade Racial e de Juventude; entre outros.

Governo decreta situação de emergência em 106 municípios afetados por estiagem

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades.

Confira a lista dos 106 novos municípios

Abaíra, America Dourada, Antonio Gonçalves, Aracatu, Barra do Choça, Barra do Mendes, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetanos, Cafarnaum, Campo Alegre de Lourdes, Canarana, Candeal, Caraibas, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Cipó, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Érico Cardoso, Fátima, Filadélfia, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Iaçú, Ibiassucê, Ibipeba, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Igaporã, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Itaguaçú da Bahia, Itaquara, Itatim, Itiruçú, Itororó, Ituaçú, Iuiú, Jacaraci, Jacobina, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lamarão, Licinio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Marcionilio Souza, Milagres, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Redenção, Nova Soure, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Presidente Dutra, Ribeira do Amparo, Rio de Contas, Santa Bárbara, Santa Inês, Sao Felipe, Sao Gabriel, Sao Jose do Jacuipe, Sátiro Dias, Sento Sé, Serrolândia, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tremedal, Uibai, Urandi, Valente, Várzea da Roca, Várzea do Poco, Wagner, Xique-Xique

Barreiras: Reforma Administrativa diminuirá custos na gestão pública

Com ampla aceitação junto ao legislativo, foi aprovada na noite de terça-feira, 21, a reforma administrativa da administração pública de Barreiras. De acordo com os itens apontados no projeto de lei, a reestruturação deve equilibrar as contas do município com a diminuição do número de postos de contratação.

“Em 2016, a folha de pagamento contemplava 5.764 servidores entre efetivos, nomeações e contratações. Com a reforma, serão 2.369 servidores a menos o que reduz em muito o impacto nos recursos municipais com pagamento de folha salarial”, esclareceu Túlio Viana procurador geral da Prefeitura de Barreiras.

Para retomar a eficiência dos serviços prestados à comunidade em todas as áreas, a Prefeitura de Barreiras iniciou em janeiro o recadastramento dos servidores concursados e o processo seletivo simplificado para contratação de cerca de 639 funcionários. “O que encontramos foi uma folha sobrecarregada com distribuição de cargos sem grande efetividade para a Prefeitura. A partir daqui trabalhamos, respeitando o momento de crise econômica pelo qual passamos, e fazendo as contratações essenciais para o funcionamento do serviço público com respeito à disponibilidade orçamentária”, disse Zito Barbosa prefeito de Barreiras.

A reforma administrativa traz ainda a readequação das secretarias, organizadas pelos eixos de trabalho: gestão e finanças, gestão social e cidadania, gestão da cidade e gestão para o desenvolvimento econômico e sustentável.

Deputado manda município de Salvador “fazer sua parte” na saúde

Com apenas 29,91% de cobertura da atenção básica, Salvador tem um dos piores índices das capitais do país. De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a cidade fica à frente apenas de Belém do Pará, que cobre 22,75%. Se fizer um comparativo com anos anteriores, a situação é ainda mais alarmante, pois, embora o percentual de cobertura tenha aumentado, Salvador continua mal posicionada no ranking, chegando a ficar numa posição inferior a do ano 2009, quando a cidade tinha a terceira pior rede de saúde da família entre as capitais do país.

Diante do quadro, a prefeitura de Salvador minimizou a responsabilidade do município, alegando que o Programa de Saúde da Família é diferente da Atenção Básica tradicional. A administração municipal ainda citou o fechamento de unidades estaduais de emergência na capital e a deficiência para contratação de profissionais especializados nas maternidades, acusando Governo do Estado de tentar jogar a culpa do caos da saúde nos municípios, fato criticado pelo deputado Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembléia Legislativa. “Pelo visto a administração municipal de Salvador não conhece as atribuições de cada ente público. Atenção básica é prerrogativa prioritária do município mesmo. Tamanho desconhecimento é compreensível, justamente pelo partido do atual gestor, historicamente, nunca ter investido na estruturação das equipes da saúde da família e não entender o que é atenção integral à saúde”, disse Zé Neto.

Zé Neto destacou que a baixa cobertura da atenção básica impacta diretamente no volume e no perfil de atendimento das unidades de emergência. “Mais de 70% dos atendimentos de urgência e emergência de Salvador, correspondem a condições que poderiam ter sido evitadas por uma atenção básica. Salvador deveria fazer a sua parte, contribuir e reclamar menos. O município não possui atendimento de maternidade adequado nem um Hospital Geral Municipal, ao que se sabe boa parte dos recursos da saúde no município fica para exames especializados atendendo a interesses que não são prioritários na saúde. A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal estrutura de universalização da saúde pública. Nas diretrizes do SUS, não se concebe que a principal forma de atenção à saúde de uma população seja ofertada majoritariamente em unidades de emergência”, ressaltou.

Salvador conta com uma das mais baixas coberturas da atenção básica entre as capitais do nordeste e a penúltima das capitais do país, atingindo apenas 36% no global e 30% se considerar apenas a cobertura de saúde da família. A prefeitura ainda acusou o Governo do Estado de tentar jogar culpa do caos da saúde nos municípios. A acusação foi criticada por Zé Neto, que destacou as ações da área de saúde realizada pelo Governo do Estado. “Dizer que o Estado quer colocar a culpa nos municípios é desconhecimento de causa até porque uma dos principais ações do Governo do Estado na área de saúde, ultimamente, tem sido a instalação de policlínicas regionais para atendimento especializado e exames por todo o interior da Bahia”, afirmou.

Para Zé Neto a estratégia da Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no país e merece um investimento significativo. “É preciso ampliar o investimento na construção de novas unidades básicas e dotar essas unidades da infraestrutura necessária a esse atendimento. Isso é um desafio que Salvador precisa enfrentar com coragem, ao invés de ficar maquiando a saúde com reformas e reinaugurações”, finalizou.

Aeroporto de Itabuna será reaberto

ItabunaPilotos, técnicos de aviões, empresários e profissionais liberais tiveram uma audiência com prefeito Fernando Gomes na última quinta-feira (19) para negociar a reabertura da pista de pouso do aeroporto de Itabuna. A pista, que fica localizada no bairro Lomanto Júnior, foi desativada desde que foram retirados os voos comerciais e concentrados no aeroporto de Ilhéus, ficando abandonada pelo poder público.

Amparado por parecer encaminhado à ANAC, pelo aeroclube de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes autorizou a liberação da pista de pouso para uso de UTI Aéreas e aeronaves executivas de pequeno porte. O Aeroporto será administrado pelo Aeroclube de Itabuna, e o setor privado construirá os hangares, montarão oficina de manutenção para as aeronaves, abrirão escola para pilotos e comissários(as) de bordo e zelarão pela área permitindo a segurança e o acesso dos moradores do Bairro da Bananeira ao Bairro Lomanto Júnior.



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