WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Micareta de Feira de Santana 2024
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘Uncategorized’

Secretário de Segurança Pública realizará palestra em evento mundial na China

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, viaja nesta sexta-feira (4) para a China, onde será palestrante no Safe City Summit 2018. Realizado na cidade de Shenzen, o evento vai discutir inovações tecnológicas para cidades inteligentes, em diversas áreas. Barbosa falará sobre os desafios no combate à violência no Brasil e como são empregadas novas tecnologias de combate à criminalidade na Bahia.

Juntamente com os superintendentes de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, tenentes-coronéis Marcos Oliveira e Antônio Carlos Magalhães Silva, respectivamente, o secretário também conhecerá novas tecnologias nos ramos de identificação facial e de placas, além de computação em nuvem e otimização do uso de câmeras.

Depois da palestra, Barbosa seguirá para a cidade chinesa de Pequim, onde participa do China International Exhibition on Police Equipment (Ciepe 2018). Serão exibidas no evento novas soluções para segurança pública. “Recebi o convite e fiquei muito lisonjeado de poder mostrar como o trabalho vem sendo realizado na Bahia e um panorama do cenário nacional”, afirma.

O secretário acrescenta que a palestra é importante, mas o principal objetivo é saber como tornar a polícia baiana ainda mais moderna.

Piscicultores de Coronel João Sá recebem 40 mil peixes

A piscicultura no nordeste da Bahia ganha um novo incentivo a partir desta sexta-feira (4). Os produtores rurais de Coronel João Sá (a 407 km da capital) serão beneficiados com a doação de 40 mil alevinos (peixes jovens) de tilápia.

Representantes da prefeitura municipal receberão os peixes da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia) na estação de piscicultura da empresa, localizada no Distrito de Bury, em Cipó, às 7h.

Os servidores municipais serão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos entre as 64 famílias pré-selecionadas pela prefeitura. “O programa de peixamento da Bahia Pesca atende a uma série de objetivos do governo da Bahia: melhora a qualidade de vida do pescador e aquicultor, fornecendo comida e uma fonte de renda, e contribui com o aumento da produção de pescado do estado”, explica o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.

Rui inaugura obras e anuncia novos serviços nos municípios de Carinhanha e Malhada

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

Com extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (30), Rui viaja para o oeste da Bahia, onde visita dois municípios da região – Carinhanha e Malhada. O governador vai inaugurar obras de água, escola e pavimentação asfáltica. Às 10h, em Carinhanha, Rui fará a entrega do Sistema Integrado de Água no povoado de Angico, Barra de Parateca, Bebedouro, Amargosa e Frotas/Garça/Queimadas. Após a visita ao sistema de água, Rui segue até a Praça do Mercado, no povoado de Angico, onde autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva e entrega 712 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

À tarde, às 14h, já no município de Malhada, Rui inaugura uma unidade escolar com quatro salas e o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, ambos no distrito de Parateca. Também serão entregues a pavimentação asfáltica de ruas no distrito de Canabrava e 297 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Outra importante ação no município é a autorização para a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), celebrar convênio com a Prefeitura de Jacaraci para cessão de vinte reservatórios para as localidades de Itumirim, Baixa do Meio, Boa Sorte, Bom Sucesso, Lagoa das Bombas, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima, Lagoa de Fora, Maninho, Salto dos Bois e Tábua. Rui ainda anuncia licitação para pavimentação de vias no distrito do Julião e autoriza a SDR a celebrar dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva.

Prefeito é denunciado por burla a concurso público

Prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito

Prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (19), julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, em razão de irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia – ATIVACOOP, ao custo total de R$13,4 milhões. Ficou constatado que a cooperativa apenas intermediou a contratação de mão de obra, o que configura burla ao indispensável concurso público.

Diante do valor milionário envolvido na contratação, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. E aplicou multa ao gestor de R$20 mil. Também foi determinado que, no prazo de 180 dias, a administração promova a rescisão do contrato – caso ainda vigente -, e adote as providências para a realização de concurso público.

A relatoria afirmou que apenas algumas e específicas atividades – aquelas que não coincidem com as finalidades típicas de estado -, podem ser delegadas na terceirização do serviço público. E, ainda assim, devem observar algumas cautelas, como a inexistência de cargos ou categorias na estrutura do município com as mesmas atribuições, sob pena de configurar fraude ao indispensável concurso público. A ilegalidade ficou patente porque muitos dos cargos ocupados por funcionários da cooperativa fazem parte do quadro de cargos efetivos da prefeitura. Cabe recurso da decisão.

Colbert Martins se reúne com agentes de bairros

Colbert Martins se reúne com agentes de bairros

Feira de Santana

Em reunião com agentes de bairros, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, pediu para que todos se mantenham atentos às necessidades dos locais onde trabalham e que informem as demandas à Secretaria de Governo, que as encaminharão às secretarias responsáveis. Para facilitar o contato, eles receberão um número de WhatsApp.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, na Secretaria de Governo. “Todos os problemas que nos afetam deverão ser observados”, disse o prefeito, que reafirmou ser diária a atividade dos agentes de bairros. “Todos devem conhecer os problemas bem como informar que eles serão resolvidos”.

O prefeito ainda disse que os agentes devem se manter atentos, porque são ações que afetam a vida da cidade. Outros encontros semelhantes serão realizados nos próximos dias.

O secretário de Governo, Paulo Aquino, disse que como os agentes de bairros são os servidores municipais mais próximos da comunidade, devem conhecer a realidade das localidades ondem atuam, informar aos seus superiores quais as necessidades dos cidadãos. “Quanto mais cedo formos informados, em menor espaço de tempo as providências serão tomadas”.

Observatório contra discriminações será lançado na Micareta

A promoção de direitos e contra as discriminações e atos de violência vão estar sendo intensificados no circuito da Micareta de Feira de Santana 2018, com o lançamento do Observatório, na noite desta quinta-feira, 19. Formado por uma rede de órgãos públicos e instituições, o equipamento vai estar atuando com seus representantes para garantir o respeito as minorias, além de prevenir e combater qualquer ato de marginalização.

O Observatório é articulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero, Racial e Juventude, em parceria com outros órgãos e entidades. Dentre eles, a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e órgãos do Governo do Estado que formam uma rede de proteção.

O lançamento será nesta quinta-feira, 19, às 19h, no Núcleo Tecnologia de Educação (Direc 02), na avenida Presidente Dutra, trecho do Circuito Maneca Ferreira, onde os representantes dos órgãos estarão atuando no Observatório durante os quatro dias da Micareta, que começa nesta quinta-feira, 19, e prossegue até domingo, 22.

Justiça atende pedido do MP e ordena que Município de Caetité suspenda atividade de licenciamento ambiental

O Município de Caetité deverá suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental, atendendo a decisão da Justiça. O pedido acatado pelo Judiciário foi formulado pelo Ministério Público em ação civil pública que registra a falta de equipe técnica multidisciplinar capacitada no Município para desenvolver essas funções. No pedido, o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves destacou que os danos poderiam ser irreparáveis, conseguindo assim a decisão liminar. “A degradação ambiental é potencialmente maior por conta do desenvolvimento das atividades e empreendimentos licenciados, de sorte que a suspensão da atividade é uma necessidade”, salientou.

Em caráter definitivo, a ação pede, dentre outras adequações à legislação ambiental, que o Município de Caetité realize concurso público para servidores que deverão atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A ação tomou por base um inquérito civil instaurado, no bojo da 25ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, na qual a equipe de fiscalização constatou que a maioria dos municípios da área abrangida, incluído neste Caetité, encontravam “desconformidades ambientais”, sobretudo, no caso de Caetité, “o descumprimento dos seus deveres na implementação de uma gestão ambiental adequada às exigências legais.

Salvador tem R$1,5 bi em caixa mesmo com crise, diz ACM Neto

ACM NetoO prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou ontem (21), no Rio de Janeiro (RJ), onde foi convidado de honra da sessão especial do Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que Salvador possui R$1,5 bilhão em caixa porque, desde 2013, organizou as finanças e combateu desperdícios, além de ter apostado no planejamento estratégico e aplicação correta dos recursos públicos. Em uma palestra na qual relatou a experiência de estar à frente da administração da capital baiana, o prefeito contou como a cidade enfrentou a crise financeira nacional e criticou a forma como os municípios são prejudicados na divisão do bolo tributário nacional.

“De todos os entes da Federação, o município é aquele que está mais próximo do cidadão e que recebe a cobrança mais intensa. Ao longo dos anos, as demandas só fizeram aumentar. E a repartição do bolo tributário não acompanhou esse crescimento. De modo que os municípios são o elo mais frágil da corrente federativa brasileira. Quando fui deputado federal por três mandatos, vi pelo menos quatro oportunidades de se fazer a reforma tributária para corrigir parte dessas distorções. Mas infelizmente isso não ocorreu”, lamentou ACM Neto, que estava ao lado do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, e do economista Raul Velloso, coordenador do evento, além de dirigentes públicos, acadêmicos e empresários.

O prefeito contou que, quando assumiu o comando da cidade, em 2013, já sabia que precisaria trabalhar para que Salvador pudesse “andar com as próprias pernas”. “Somos uma cidade pobre. Foi preciso eliminar desperdícios e gastar mais com o cidadão e menos com a máquina administrativa”, frisou. O planejamento de médio prazo, com controle estreito dos gastos e disciplina fiscal, foi a solução encontrada. “Conseguimos uma queda de 2,4% das despesas em pleno ano eleitoral, como aconteceu em 2016. Montamos uma poupança no caixa da Prefeitura logo no primeiro ano de governo, e hoje temos R$ 1,5 bilhão à disposição. Fizemos poupança em todos os quatro anos da primeira gestão”, acrescentou.

Ele afirmou que o controle de gastos é feito de forma precisa na Prefeitura. Isso permitiu que os recursos para áreas como saúde e educação ultrapassassem os limites exigidos constitucionalmente (de 15% para 20%  e de 22% para 27%, respectivamente). A folha de pagamento do Executivo municipal também foi controlada para não ultrapassar a casa dos 39% da receita. Dessa forma, Salvador pode deixar a lista de cidades devedoras junto à União e se credenciar para obter empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais de crédito.

“Sempre tive a visão de que seria impossível atender às principais demandas da população sem que as finanças estivessem arrumadas e tivéssemos capacidade de gerar caixa próprio. Com isso, trabalhamos para potencializar a receita própria, aprimorando diversos meios de arrecadação, e cobrando dos sonegadores. Em 2012, as transferências obrigatórias da União correspondiam a 51% da receita total. Em 2014, 55% da receita total era conseguida de receitas próprias”, exemplificou o prefeito. “Isso num município pobre como o nosso, com um orçamento anual de R$6 bilhões”, lembrou.

Com a poupança que a Prefeitura fez e a austeridade imposta a todos os órgãos públicos municipais, destacou ACM Neto, foi possível investir nas áreas mais carentes. Mais de 76% dos investimentos foram feitos nessas regiões, no Subúrbio e na periferia. “O resultado é que conseguimos formar um superávit mesmo enfrentando a crise do Brasil”, salientou.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia