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Gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino participaram, nesta sexta-feira (20), de um encontro com o prefeito Diógenes Tolentino (Dinha) e com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento foi uma forma de integração entre os educadores com a nova gestão. Os gestores também receberam orientações sobre os procedimentos administrativos, pedagógicos e financeiros. “Educação se faz, antes de tudo, com respeito. Serei um prefeito amigo de todos, um prefeito presente. Irei visitar todas as escolas e vamos compartilhar as dificuldades de todos vocês”, afirmou o gestor simõesfilhense em seu discurso.

Em seu pronunciamento, o secretário municipal de Educação, Manoelito Damasceno, afirmou que inicia um desafio “recheado e balizado pelo sentimento de responsabilidade e esperança”. “Essa esperança reafirma a condição de podermos concretizar os nossos sonhos de tornar a educação deste município em uma realidade plural e cidadã, capaz de construir e formar homens e mulheres seres plenos e universais”, defendeu. Além do chefe da Semed, também estiveram presentes a chefe de Gabinete da pasta, Iracema Souza; o superintendente Administrativo, Pierre Guerreiro; e a superintendente de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, Heliene Mota, além do secretário de Governo, Edson Santana.

Na última quarta-feira, dia 18, a secretária de Agricultura de Ibicaraí, Telma Ferreira, acompanhada dos diretores de Meio Ambiente Cochise Assis e Jessé Matos, se reuniu, na câmara de vereadores de Ibicaraí, com a equipe técnica do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, que visitaram o município para discutir a criação de comissões que estarão contribuindo com o processo de cadastro e georreferenciamento de propriedades rurais.

Na oportunidade, a secretária e diretores receberam orientações sobre a logística e a mobilização do público alvo, que é a agricultura familiar. O projeto é resultado de um convênio firmado entre o CDS-LS, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) eobjetiva também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem na zona rural.

A equipe de técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, que visitou Ibicaraí é formada pelo Tecnólogo e Coordenador Geral, Elias Jacoob, o Biólogo, Samuel Branco, e o Economista e Coordenador de Cadastro, Josivaldo Dias. O Chefe de Gabinete, José Alberone, o Diretor de Tributos, Paulo Fontes, e o presidente do Sindicato Patronal Rural de Ibicaraí, Sócrates Esteves, também estiveram presentes na reunião.

O prefeito Rogério Costa se reuniu na manhã do dia (20), em seu gabinete, com o vereador Edmundo Pereira e motoristas da ASCAVERSE, para tratar da organização do transporte alternativo de Santo Estevão.

De acordo com o vereador Edmundo, o objetivo deste encontro é requerer melhorias do banheiro público, com a abertura durante os finais de semana, construção de um quebra- molas em frente ao banco Bradesco, sinalização do ponto, colocação de um novo detector de metal, além de um entendimento do transporte intermunicipal legalizado. “Essa reunião estabelece um diálogo entre a ASCAVERSE e o Governo Municipal para uma melhoria no transporte alternativo na cidade e com todos aqueles que propõem fazer esse serviço, resolvendo assim, os problemas existentes entre os pontos de transporte”, disse o prefeito.

Quatro novos sistemas de abastecimento de água foram inaugurados, neste sábado (21), pelo governador Rui Costa no município de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, já na divisa com o estado do Piauí. Rui também entregou um trecho recuperado de 78 quilômetros da BA-255, ligando a BR-135 ao distrito de Coaceral, que se destaca na economia do Norte-Nordeste pela produção de soja. Participaram das entregas o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e os secretários de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Rui Costa disse que água é prioridade absoluta na sua administração. “O governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos e fez o maior investimento em água na história da Bahia. E nós queremos bater este recorde, porque água significa vida e saúde. Agora nós queremos que a Embasa faça a ampliação para que todas as casas do município recebam água tratada”. Os quatro sistemas de abastecimento inaugurados beneficiam as comunidades de Arroz de Baixo e de Cima, Lagoinha, Morro Pelado, Vazante e Araçás, atendendo milhares de baianos, e receberam investimentos de quase R$ 3 milhões.

De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, “a entrega deste sábado oferece à comunidade água potável com qualidade, trazendo mais saúde para a população. E já temos a promessa de ampliação da rede para mais 300 unidades habitacionais”, garantiu.

Estrada

Segundo Rui, a finalidade das obras nas estradas é melhorar a vida das pessoas e as condições de saúde, transporte e produção. O governador afirmou que, ainda este ano, BA-255 vai começar a receber uma pavimentação mais resistente. “Nós temos um contrato com o Banco Mundial para fazer várias estradas aqui. Nós vamos iniciar ainda este ano a colocação do CBUQ nesta estrada, pela qual transitam caminhões muito pesados, para que ela dure muitos anos”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará hoje a primeira sessão de julgamento de 2017. A sessão será conduzida pelo presidente em exercício da Corte Eleitoral baiana, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Rotondano, antes vice-presidente da Corte Eleitoral baiana, assumiu interinamente a presidência do Órgão após o desembargador Mário Alberto Simões Hirs concluir biênio como membro efetivo do TRE-BA, no último domingo (15/1).

A primeira sessão deverá ter a participação também do substituto de classe, desembargador Roberto Maynard Frank. Ele ocupará a vaga até que seja dada posse ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, eleito novo membro da Corte Eleitoral baiana pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último mês de novembro.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) participou da assinatura do protocolo de intenções que autorizou a construção de uma Policlínica em Feira de Santana em cerimônia realizada, nesta quinta-feira (19), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Rui Costa, prefeitos e representantes de 28 municípios da região que farão parte do Consórcio de Saúde.

O deputado Angelo, que é Feirense, destacou que Feira de Santana terá o maior quadrilátero de saúde do Norte/Nordeste com a construção da Policlínica, que terá investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde, ficando 60% dos custos a cargo dos municípios. “Considero o projeto extraordinário. Esse é, de fato, um grande investimento do governo que a médio e longo prazo fará com que Feira tenha o maior quadrilátero de saúde do país, além do novo Hospital Clériston Andrade, cujo governador já se comprometeu em assegurar os recursos junto ao banco interamericano de desenvolvimento”, comemorou o deputado. Ele também frisou que Feira de Santana já tem uma universidade estadual e está na iminência de ganhar sua primeira universidade federal.

Os 28 municípios que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, o deputado estadual Samuel Júnior (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que torna obrigatória a emissão de nota fiscal ou cupom fiscal para cada veículo que efetue o pagamento nos postos de pedágio instalados nas rodovias do Estado da Bahia. “Um dos principais instrumentos de controle fiscal utilizados tem sido a obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal em muitas modalidades de operações mercantis. Entretanto, o fato é que em quase todos os postos de pedágio instalados nas rodovias baianas, apenas se emite um recibo simples, sem qualquer valor fiscal ou contábil”, afirmou o deputado.

Samuel Júnior salienta que a entrega da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal para o motorista é obrigatória independentemente de sua solicitação. “Para os motoristas que utilizam o serviço conhecido como ‘passe livre’, deverá ser enviado junto à fatura de pagamento referente ao serviço mensal utilizado, o documento com teor fiscal”, explicou o deputado, ressaltando que a Lei Federal n.º 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, em seu artigo 1º, inciso V, tipifica como crime o ato de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada.

DUPLICIDADE

Ainda em relação ao pedágio, o parlamentar apresentou, no último dia 17, um projeto de lei, que torna proibida a duplicidade de cobrança pelas empresas que detêm, através de contrato, concessão para administrar as rodovias baianas. Ele argumentou no projeto que “uma viagem de Vitória da Conquista a Salvador, se faz necessário o pagamento em oito praças de pedágios diferentes, em apenas duas rodovias”.

De acordo com Samuel Júnior, o projeto de lei obriga que as empresas que administram as praças só poderão cobrar uma vez por esse serviço, respeitando um prazo de validade de 24 horas e ficando sempre o retorno dos motoristas isento dessas cobranças. Só terá direito à isenção do pagamento do pedágio, o motorista que apresentar o recibo do pagamento como comprovante.

O vereador J. Carlos Filho (SD) afirma que os moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador estão sendo prejudicados com ações do governo estadual. Segundo ele, o primeiro indício de descaso com a comunidade é o fechamento da Unidade de Urgência e Emergência de Plataforma. “Não podemos esquecer que o posto de Plataforma está fechado há mais de 6 anos, há pouco tempo eles aumentaram o déficit na saúde da região com o encerramento das atividades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Escada e agora o Centro de Saúde César Borges. Onde isso vai parar? ”, questiona.

Conforme salienta J. Carlos Filho, o  Centro de Esportes, Arte e Cultura César Borges oferece gratuitamente aulas de futebol, caratê, capoeira, música, teatro, dança, ginástica, reforço escolar, curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e informática básica. Ainda segundo o vereador, o equipamento atende cerca 200 moradores do Subúrbio.