:: ‘Municípios’

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O Sebrae já está atendendo os microempreendedores individuais (MEI) na Sala do Empreendedor, no Galpão de Cereais do Centro de Abastecimento, visando facilitar a declaração junto ao Ministério da Economia. A iniciativa faz parte de parceria firmada entre a instituição e o Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).

Coordenadora do projeto Sala do Empreendedor, do Sebrae, na região do Sertão, Simone Patrícia visitou o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, na Sala do Empreendedor, juntamente com o novo preposto para atendimento na unidade implantada no Centro de Abastecimento,coordenado por Eduardo Xavier Júnior.

O técnico do Sebrae fará o atendimentos dos microempreendedores individuais visando facilitar suas declarações junto ao Ministério da Economia. Na Sala do Empreendedor também os interessados também poderão abrir sua nova inscrição de MEI. :: LEIA MAIS »

Museu Wanderley Pinho – Foto: Divulgação

Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 29, a ordem de serviço para reforma do Museu Wanderley de Araujo Pinho. A assinatura foi realizada no museu e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas deputados, secretários municipais e estaduais, vereadores, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, pessoas ligadas ao turismo, ao comércio municipal e moradores. A previsão é que a obra seja entregue em 2021.

O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina, falou da gratidão pela reforma do equipamento que vai incentivar diretamente no turismo cultural, além do turismo gastronômico, ecoturismo e o turismo náutico. “Os candeenses e principalmente os moradores de Caboto agradecem esse olhar do governo do estado por nosso museu que faz parte da historia da Bahia e do Brasil”, disse.

De acordo com o secretário de Turismo, Fausto Franco, o resgate deste patrimônio é muito importante para a Bahia. “Este é um projeto grandioso, com cunho social e uma obra muito especial por conta do resgate da história”, comentou Franco. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou uma emenda ao projeto de reforma do estatuto dos servidores para adequar a proposta de contribuição previdenciária de pensionistas e aposentados do estado com o molde aprovado em Brasília. Pela proposta encaminhada pelo governo, os servidores inativos e pensionistas que recebem mais de R$ 3.117,00, passariam a contribuir com uma alíquota de 14% para a Previdência.

A emenda proposta por Targino propõe que o estado utilize o mesmo sistema de cálculo aprovado pela Emenda Constitucional do Governo Federal, que prevê que só devem contribuir aqueles aposentados e pensionistas que ganham mais que o regime geral da previdência, com valor superior aos R$ 6 mil. (Bahia Notícias)

Carlos Geilson – Foto: Reprodução

O Ouvidor Geral do Estado e pré-candidato a prefeito em Feira de Santana, Carlos Geilson, usou suas redes sociais para dizer que Feira de Santana possui uma rede de saúde que não atende completamente as necessidades do município. De acordo com Geilson, apesar de na cidade tem várias policlínicas, não há estrutura necessária para atender o paciente e cuidar dele até a sua recuperação. “Elas dão os primeiros socorros e acionam o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) para receber esses pacientes. Temos que pensar urgentemente”, disse.

Ainda de acordo com Carlos Geilson, Feira de Santana precisa de um Hospital Público Municipal por causa do seu porte e das necessidades da população. “É importante que esse Hospital Municipal faça ligação com as policlínicas e deixando apenas os casos mais graves ou com soluções de alta complexidade deverão ser transferidos para o HGCA ou outros hospitais”, sugeriu.

Ele afirmou que a estrutura de atendimento básico ao cidadão que precisa de cuidados médicos também precisa ser revista. “Não é humano e não é admissível que pessoas doentes, na maioria idosos, precisem chegar pela madrugada numa Unidade de Atenção Básica para receber uma guia e marcar um exame para o mês seguinte ou mais. Não dá para entender porque insistir nesse sistema. A gestão municipal precisa entrar forte no sistema de atendimento e cuidar da saúde da população”, finalizou Geilson. Confira o vídeo:

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) quer garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo obriga os órgãos e as entidades que integram a administração pública a incluir a isenção prevista nesta Lei nos editais de concursos públicos.

Ao justificar a proposta, Fabíola argumentou que ela vai possibilitar maior e mais efetiva participação dos agentes na prevenção e fiscalização de ameaças ou violações aos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes.  “Como é sabido e ressabido, trata-se de atividade voluntária, de maneira a evidenciar a necessidade de garantir mecanismos para facilitar a efetivação do labor por parte dos agentes”, acrescentou ela.

No documento, ela ressaltou ainda que o próprio Tribunal de Justiça reconhece a filantropia no exercício das atividades dos Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente. No Provimento nº 11/2006 do TJ estabelece  que competem “aos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente as mesmas atribuições previstas para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 260, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, observada, entretanto, a gratuidade inerente aos serviços prestados”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Camaçari concederá, já na folha do mês de janeiro, reajuste salarial de 4,31% aos servidores efetivos da administração direta e indireta do município. A porcentagem corresponde ao índice inflacionário do exercício de 2019, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a gestão, a correção atende ao previsto na Lei Municipal nº 1.579/2019 e, além dos servidores de cargos de provimento efetivo da administração direta e indireta do município, está prevista ainda para os inativos e pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos com garantia de paridade aos servidores ativos.

De acordo com as secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Secad), o reajuste representa o cumprimento do que foi negociado com os servidores ainda no exercício de 2019. Para o prefeito Elinaldo Araújo, o reajuste é um direito de todo servidor público e os valores repassados atendem ao que foi acordado no ano passado. :: LEIA MAIS »

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Feitas exclusivamente pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br, as inscrições para a Guarda Mirim de Feira de Santana serão encerradas na próxima sexta-feira, dia 31. Será a segunda turma a ser formada pela instituição.

Serão oferecidas 200 vagas, para ambos os sexos – inclusive para portador de necessidade especial, exceto para quem já participou da GM – para o processo seletivo para o Centro de Formação Complementar Antônia Costa.

Para se inscrever: ser brasileiro ser residente e domiciliado em Feira de Santana, estar matriculado na rede regular de ensino, no 1º ou 2º ano do ensino médio. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, fechou 2019 com redução das mortes violentas, assim como no ano anterior. Os dois índices são inferiores aos crimes contra a vida registrados em 2017. No ano passado ocorreram 349 casos, já em 2018 a polícia contabilizou 369 e, no ano de 2017 aconteceram 371 mortes.

“Assim como no restante do Brasil, cerca de 80% dos casos têm relação com o tráfico de drogas. As vítimas, na maioria dos casos, são integrantes de organizações criminosas ou usuários de entorpecentes com dívidas. Diante disso, aperfeiçoamos o nosso trabalho integrado com a PM no combate das facções”, contou o titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto Leal. :: LEIA MAIS »