:: ‘Municípios’

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) que adote uma série de medidas emergenciais e provisórias para prevenir a disseminação do coronavírus no sistema prisional do Estado. A recomendação foi feita pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos,coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana.

O MP recomendou que  em todas as unidades prisionais seja feita uma busca ativa para localizar internos com sintomas de coronavírus, separando, isolando e testando esses detentos, notificando o MP, o Judiciário e as autoridades de saúde. Também que sejam suspensas as transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e da Seap. Recomendou ainda que seja assegurado o fornecimento ininterrupto de água e sabonete líquido para todos os internos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores penitenciários, e de álcool em gel na concentração de 70% para todos os que adentrarem as unidades, bem como a instalação de dispensórios do produto nas áreas comuns. A recomendação orienta a Seap a garantir que todos os detentos sejam vacinados contra a gripe H1N1. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde de Feira de Santana – Foto: PMFS

Quatro novos casos locais e mais um a ser definido qual a cidade de origem, este é o balanço estatístico do coronavírus em Feira de Santana, nesta manhã de terça-feira, 31. Agora são 16 os infectados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica Municipal. Dos quatro diagnosticados vinculados a esta cidade, três deles fazem parte da lista de contatos do jovem de 29 anos de idade recém-chegado de São Paulo (ele retornou no dia 24 deste mês): a mãe dele, de 57 anos, e o pai, de 63, além de uma mulher sem grau de parentesco com ele, de  30 anos de idade.

O quarto diagnóstico positivo para  Covid-19 nesta manhã  é  de uma mulher, 49 anos, que manteve contato com uma médica infectada,  residente em Salvador, mas plantonista no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). Os resultados dos exames foram liberados pela Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

Já o caso ainda sem definição de origem trata-se de um homem de 31 anos de idade, morador do município de Sertãozinho, no interior de São Paulo, mas de passagem por Feira. A equipe da Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana já está acionando o Núcleo Regional de Saúde Centro Leste para comunicar aquela  cidade. No momento ele ainda se encontra em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, na próxima quinta-feira (02), às 8:30, uma sessão extraordinária destinada a votação de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Na ocasião, será votado o Projeto de Lei do Executivo que pretende proibir a majoração de produtos essenciais, bem como, desautorizar a suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia, ainda que o cliente esteja inadimplente, a fim de garantir que a população não tenha os serviços básicos interrompidos.

Também será votado o Projeto  de Lei, de origem do Legislativo, que visa emendar recursos à Lei Orçamentária, autorizando o poder público municipal a utilizar verbas parlamentares de Emenda Impositiva. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19.

O Município de Seabra foi acionado pelo Ministério Público estadual por não ter adotado ainda medidas de monitoramento de pessoas que ingressam na cidade . Em ação civil pública ajuizada no último dia 27, os promotores de Justiça Fernando Nova Filho e Gustavo Pereira Silva solicitam à Justiça que determine em decisão liminar a instalação, no prazo de 48 horas, de barreiras sanitárias no município com profissionais e equipamentos necessários para garantir o monitoramento em conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias.

Na ação, os promotores lembram que “a identificação precoce de pessoas que, mesmo assintomáticas, possam estar portando o coronavírus, a partir da análise do seu local de origem ou do contato com pessoas que estiveram nestas localidades, é medida urgente a fim de evitar sua disseminação”.  Eles destacaram também que Seabra é um centro de serviços da região da Chapada Diamantina, com grande circulação de pessoas  no seu território.

Os promotores afirmaram ainda que, em recomendação expedida pelo MP, foi orientada ao Município a revogação de férias e licenças para trato de interesse particular de profissionais de saúde aptos a auxiliar no combate à pandemia, para possibilitar a utilização dos servidores em medidas urgentes, como a instalação das barreiras. Segundo a ação, até agora não há notícias de que a revogação foi realizada. (MP)

Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor na quarta-feira (1°), saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.

A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo. :: LEIA MAIS »

Pablo Roberto – Foto: PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom-Seap

Depois de sair na frente com a produção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus, o Conjunto Penal de Itabuna vai ampliar o número de reeducandos e a produção do insumo. A unidade prisional, administrada em regime de Cogestão entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Socializa, iniciou a produção na semana passada, com cinco internos.

Na última quarta-feira (25), foi autorizada a ampliação desse número para 30 reeducandos, que serão orientados por dez instrutores da empresa Socializa. Os internos serão remunerados para a ação, além de terem direito à remissão de pena, de acordo com os parâmetros previstos na Lei de Execuções Penais.

A produção nos primeiros quatro dias, com os cinco reeducandos que iniciaram o trabalho, chegou a 2.080 máscaras, uma média de 520 por dia. Agora, com 30 internos e internas operando as máquinas, a expectativa é que a produção aumente em grande escala, embora o Governo do Estado ainda não tenha definido uma quantidade. (Secom/Seap)

Foto: Matheus Moraes

Um hospital de campanha, com capacidade para 40 leitos, poderá ser montado no Centro de Treinamentos do Fluminense de Feira, situado no bairro Novo Horizonte. O local, com toda a sua estrutura, foi cedido pelo clube à Prefeitura, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. O prefeito Colbert Martins Filho esteve no local na manhã desta quinta-feira, 26, para conhecer as instalações. Na oportunidade ele agradeceu ao presidente do clube, o deputado estadual Pastor Tom. “Temos que estar preparados para enfrentar essa doença e principalmente preservar a vida dos feirenses. O CT do Fluminense de Feira tem toda a estrutura para ser montado um hospital de campanha, caso seja necessário, voltado ao atendimento de baixa complexidade. Uma bela iniciativa do presidente do clube e da sua torcida em prol da população de Feira de Santana”, destacou Colbert.

O prefeito também elogiou as instalações. “Uma estrutura muito boa, todos os dormitórios com banheiros e ar-condicionado, que podem ser transformados em leitos com capacidade de atender 40 pessoas, cozinha industrial, lavanderia, cômodos com azulejos, o que facilita a higienização, ou seja, um equipamento que poderá ser muito importante para receber pessoas acometidas por esta doença”, frisou.

Presidente do Fluminense Feira, o deputado estadual Pastor Tom destacou que o objetivo do clube é colaborar com toda a sociedade. “Sou morador desta cidade e como todo cidadão acredito que devo dar minha parcela de contribuição. E o que eu puder fazer enquanto dirigente do Fluminense e deputado estadual estarei fazendo, pois nossa preocupação é a saúde dos feirenses”, declarou. :: LEIA MAIS »