:: ‘Destaque2’

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) comentou sobre as apreensões de sons que fez enquanto estava como secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana. O discurso do vereador se deu porque nesta terça-feira, dia 5 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Meio Ambiente. “Enquanto era secretário fazendo o meu trabalho não estava preocupado em perder votos. Se pudesse teria apreendido mais. E, diferente do que achavam, me elegi com a maior quantidade de votos que já tive. Temos que fazer a coisa certa e combater o que é errado”, afirmou.

Itabuna

Na manhã desta terça-feira (05), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, se reuniu com vereadores para tratar da proposta de reajuste salarial dos servidores municipais que será encaminhada à Câmara nos próximos dias. Participaram da reunião realizada no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Firmino Alves, os vereadores: Ronaldão, Milton Gramacho, Júnior do Trator, Nel do Bar, Robinho, Aldenes Meira, Zico, Ricardo Xavier, Alex da Oficina e Pastor Francisco, além da assessoria do vereador Beto Dourado; e dos secretários Dinailson Oliveira (Administração), Maria Alice (Governo), Moacir Messias (Finanças) e Luís Fernando Guarnieri (Procuradoria).

Ao considerar que é preciso valorizar os servidores públicos, reconhecendo a importância da sua atuação para manutenção e fortalecimento da administração municipal, o prefeito Fernando Gomes lamentou a forte crise que atinge as prefeituras em todo o país e, consequentemente, dificulta a viabilidade da gestão em reajustar o salário dos servidores. Segundo Fernando Gomes, o município vem fazendo um esforço para equilibrar as finanças, angariar recursos e para obras e investimentos necessários para o desenvolvimento da cidade.

Ao avaliar o encontro, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira informou que a proposta que prevê um reajuste de 2,5%, parcelado em duas etapas, já está sendo levada ao sindicato da categoria. Segundo Dinailson, a expectativa agora é para que nos próximos dias essa pauta seja levara à câmara. O secretário ressaltou ainda a importância do contato entre executivo e legislativo que, segundo ele, “deve haver sempre para que o prefeito passe todas as situações do município e juntamente com os vereadores seja possível solucionar os problemas de Itabuna”.

O líder do governo na Câmara, o vereador Ronaldão comentou que os interesses da população devem nortear o andamento das ações tanto do executivo, quanto do legislativo. Para Ronaldão, “os vereadores que realmente se preocupam com o servidor público estiveram presentes na reunião e estão procurando viabilizar junto ao prefeito não somente o reajuste da categoria, como também as melhorias que o povo precisa e merece”, disse.

Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, decretou situação de emergência em altos e morros da cidade, atingidos pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade nas últimas semanas. Após ter visitado as localidades mais atingidas, o prefeito recebeu da Coordenação Municipal de Defesa Civil um relatório, seguido de parecer técnico, descrevendo os impactos e riscos gerados pelas chuvas.

Após a decretação, a Prefeitura enviou ofício ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil para cadastrar o município em processo de reconhecimento federal de anormalidades, procedimento adotado pelo Ministério da Integração Nacional.  Com a medida o governo municipal poderá obter recursos financeiros federais para se recuperar os prejuízos causados pelas chuvas e atender as famílias direta e indiretamente atingidas. O decreto determina, ainda, a atuação da equipe de Defesa Civil em conjunto com todos os órgãos municipais que forem necessários à atenção e providências diante da situação emergencial.

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa participa nesta segunda-feira (4), às 19h, no Teatro Castro Alves (TCA), da abertura do 19º Encontro Internacional Virtual Educa, um dos maiores eventos mundiais sobre inovação e tecnologia aplicadas à Educação. O encontro prossegue até o dia 8, no Centro de Formação e Eventos da Secretaria da Educação do Estado (antigo Iceia), situado no bairro do Barbalho, em Salvador. Com o tema ‘Educação para transformar a sociedade em um espaço multicultural único’, o evento reunirá grandes personalidades da área de Educação do Brasil, da América Latina, do Caribe e da África. Na programação, destaque para os fóruns e as conferências, ministrados por renomados professores, escritores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros que estão envolvidos na temática da Educação no século XXI e sua interface com a inclusão, a diversidade, o meio ambiente, a inovação, a tecnologia e a formação docente.

Em virtude da importância estratégica da Educação nas sociedades plurais do século XXI, o XIX Virtual Educa está dividido em dois eixos, com diferentes programações. O primeiro é o Espaço Pedagógico ‘Educação para transformar a sociedade em um único espaço multicultural’, destinado a educadores e estudantes, que estarão reunidos no Iceia. O segundo refere-se ao Fórum Global de Educação e Inovação ‘Cooperação Sul-Sul’, voltado para representantes governamentais e de instituições internacionais, durante o qual será apresentada a iniciativa Think Blue, desenvolvida pela Virtual Educa em colaboração com o Banco Mundial.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ressalta a importância da realização do Virtual Educa em 2018. “Como uma iniciativa projetada em 2001, com vistas a superar todas as dificuldades e envolver as pessoas, o Virtual Educa agora nos dará a oportunidade, no Brasil, de discutir não somente a América Latina, mas também o continente africano. A Virtual Educa Brasil 2018 não será um debate dentro do Brasil, mas o Brasil e a Virtual Educa falando para todo o mundo sobre as necessidades que temos e a possibilidade de superar todas as barreiras para alcançar esta nova escola, esta nova educação”.

Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (UNAMACS)

A Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (UNAMACS) foi selecionada para participar do Projeto Salas Verdes, do Ministério do Meio Ambiente. Com isso, Feira de Santana estará articulada e conectada a outros municípios do país que desenvolvem ações socioambientais reconhecidas pelo órgão federal. Além de Feira, mais vinte e uma cidades baianas foram selecionadas. Foram ao todo 309 projetos. A Unamacs foi implantada em 7 de junho de 2017, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais, e está situada no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, conjunto Feira VII. Durante esse período, tem promovido cursos de formação em educação ambiental, teóricos e práticos, para a comunidade feirense e também de outros municípios da região, assim como oficinas, exposições, reuniões e mostras. As atividades são gratuitas.

Para Elizângela Lucena, educadora ambiental da Semmam, responsável pela elaboração do projeto enviado para o Ministério do Meio Ambiente, a seleção demonstra o reconhecimento dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pelo Departamento de Educação Socioambiental. “Fazer parte de um projeto desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente fortalece as nossas atividades, além de facilitar a articulação e o estabelecimento de parcerias com outras iniciativas”, afirma.

Ela considera que a Unamacs tem cumprido seu papel como centro de informação e formação ambiental, estimulando a reflexão e construção do pensamento/ação ambiental. Elisângela Lucena destaca que já  foram promovidas trinta e uma atividades, entre cursos e oficinas. Através do projeto Salas Verdes, as atividades da Unamacs vão ganhar maior visibilidade; estará articulada com outras iniciativas; o Departamento de Educação Ambiental terá acesso a publicações e materiais do Departamento de Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente.

Governador Rui Costa

Nesta sexta-feira (1º), o governador Rui Costa viaja para o município de Conde, no Litoral Norte, onde inaugura obras de saneamento e entrega viaturas. A partir das 9h, ele entrega o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal, com investimento da ordem de R$ 21,69 milhões, beneficiando mais de 10 mil moradores do município.

Durante o ato, Rui também entrega o Sistema Simplificado  de Abastecimento de Água que beneficia as localidades de Assentamento Nova Esperança, Assentamento Novo Paraíso, Assentamento Timbó e a localidade de Souza, na zona rural. Também serão entregues duas viaturas para a Polícia Militar de Conde e Rio Real.

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto, por irregularidades na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef nos exercícios de 2016 e 2017. O município recebeu da União o montante de R$19.286.703,82, a título de complementação de recursos do Fundeb, em razão da diferença existente entre o valor previsto na lei vigente à época e aquele fixado ilegalmente em montante inferior pela União.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, em face de possível prática de ato de improbidade administrativa diante do desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos do precatório do Fundef e determinou o ressarcimento de R$3.539.155,00 à conta específica do precatório, com recursos públicos. O prefeito também foi multado em R$10 mil.

Ao analisar a conta bancária indicada para o recebimento e movimentação dos recursos oriundos do precatório/Fundef, a relatoria identificou a transferência da quantia de R$3.539.155,00, pela prefeitura, para cinco outras contas bancárias, descumprindo determinação do TCM, que veta a transferência desses recursos entre contas do Poder Executivo municipal. Esse valores devem ser operados por conta bancária única e específica, como forma de viabilizar um acompanhamento mais transparente da movimentação dos recursos e da sua aplicação.

Além disso, ficou caracterizado o desvio de finalidade na aplicação desses valores, cujas despesas foram reconhecidamente gastas pelo gestor em finalidades diversas da função educação, a exemplo de saúde e obras. E, quando utilizados na área de educação, a aplicação ocorreu de forma indevida, vez que foram confundidas com despesas de 2017, cuja base de cálculo deveria se resumir ao produto da arrecadação dos impostos daquele exercício. Cabe recurso da decisão.

Chefe da fiscalização do Procon, Camilo Cerqueira.

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon FSA) está notificando 68 postos de combustíveis – situados dentro do Anel de Contorno e nas rodovias próximas, para que apresentem, em dez dias, as três últimas notas fiscais relativas às compras dos produtos. A Comissão de Fiscalização do órgão de defesa do consumidor está analisando se, nos últimos dias, houve abuso nos preços, devido à crise no abastecimento derivada dos protestos dos caminhoneiros. A comissão é formada pela superintendência e três advogados. O chefe da fiscalização do Procon, Camilo Cerqueira, disse que ainda não foi constatada nenhuma irregularidade. “Mas, caso a gente constate, além da multa, a empresa poderá ter o alvará suspenso”.

A inciativa deveu-se às denúncias de majoração nos preços, sem a devida justificativa, em alguns postos. “A análise dos documentos vai nos mostrar o posto que foi abusivo nos preços”. Ele enfatiza que aqueles flagrados na irregularidade terão direito a ampla defesa. Estima-se que a margem de lucro líquido dos postos, com a venda de combustíveis, é de cerca de 10%. A constatação de índice bem maior é considerado abusivo, diz o chefe da fiscalização do Procon local. O aumento de preços, considerado abusivos, decorrente à falta do produto devido à paralização dos caminhoneiros, é crime contra a economia popular, além de flagrante violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Camilo Cerqueira também disse que os consumidores podem colaborar no combate a esta prática, denunciando as empresas que praticaram aumentos abusivos, seja de combustíveis ou de gás de cozinha. “Neste caso, a pessoa deve comparecer ao Procon e fazer a denúncia. Tenham a certeza de que a fiscalização vai agir, dentro da Lei, para que estes abusos não aconteçam e os responsáveis punidos”, afirmou.