:: ‘Câmara Municipal de Vitória da Conquista’

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde desta segunda-feira (29), o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque no valor de R$ 84.545,95 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O valor é referente a um repasse do ano de 2019 que não foi utilizado pela Casa. Esse é o terceiro montante devolvido pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2019.

No mês de março, o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque de R$300.395,98, recurso que foi destinado especialmente às ações de combate ao coronavírus. Além disso, já havia sido feita a devolução de cerca de R$ 11 mil. Ou seja, retornaram ao Executivo quase R$400 mil, demonstrando uso eficaz, racional e responsável do dinheiro público pela Câmara.

“Com esse cheque estamos chegando à marca de cerca de 400 mil reais devolvidos à Prefeitura, dinheiro que economizamos em nossa gestão em 2019 e estamos passando para a mão do prefeito. Temos certeza que o prefeito fará bom uso desse recurso que estamos passando para ele neste momento”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes. :: LEIA MAIS »

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão – Foto: Reprodução/Facebook

Na próxima quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concederá o Título de Cidadão Conquistense a 44 personalidades, dentre elas, está o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. O evento será no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, às 19 horas. O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do título como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de nosso município. Cada vereador indicou duas pessoas a serem homenageadas e a Mesa Diretora da Casa indicou mais dois, chegando ao número total de homenageados.

A homenagem acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.

Confira a lista dos homenageados: :: LEIA MAIS »

Vereador Hermínio Oliveira – Foto: Divulgação

Na sessão da última sexta-feira (11), o vereador Hermínio Oliveira (Cidadania) voltou a criticar a atuação da Via Bahia na região de Vitória da Conquista. Ele avalia que a concessionária só trabalha na região de Feira Santana. “Já no Sudoeste, obras como a duplicação de via na região do Batuque a Planalto não têm previsão. A Via Bahia lesa o consumidor, já que recolhe o pedágio, mas não realiza as melhorias”, disse.

Segundo o parlamentar, durante a visita de uma comitiva formada por vereadores, Prefeitura Municipal e outras entidades, ao Anel Rodoviário e imediações, representantes da concessionária sequer se pronunciaram sobre questionamentos. “A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisa se posicionar sobre essa situação”, solicitou. :: LEIA MAIS »

Vereadora Viviane Sampaio – Foto: Divulgação

A vereadora Viviane Sampaio (PT) em seu pronunciamento na Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na úlltima quarta-feira (25), no distrito de São João da Vitória (Batuque), apontou que em reunião com o secretário municipal de Saúde, Alexsandro Costa, foi confirmado que a prefeitura está em débito com o consórcio que administra a Policlínica Regional de Saúde.

“Realmente nós vivemos uma crise na saúde pública de Vitória da Conquista”, disse ela. “Eu quero dizer que infelizmente esse troca-troca dos secretários municipais de Saúde causou um prejuízo extremamente grande”, disse a parlamentar. “Nós ouvimos também naquele momento, que realmente o município está devendo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde os repasses tanto da taxa administrativa, quanto o valor dos procedimentos que foram pactuados pelo município porque não foi providenciado em tempo hábil um projeto de lei para dotar a unidade orçamentária a fim de que garantisse esse repasse”, disse Viviane.

A vereadora acusou ainda a prefeitura de não disponibilizar à população conquistense, todos os exames aos quais ela tem direito. “Pior do que o não pagamento, é o município ter à sua disposição 3.600 exames e consultas e Vitória da Conquista não ter conseguido regular sequer mil exames, ou seja, 2.600 exames ficaram sem ser regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, não por falta do exame na Policlínica, mas por falta de gestão municipal”, analisou Viviane Sampaio.

Vereador Valdemir Dias – Foto: Divulgação

O vereador Valdemir Dias (PT) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, afirmou que a responsabilidade pelos problemas que a empresa Viação Rosa apresenta é do prefeito Herzem Gusmão. “Afinal, quem contratou a Viação Rosa?”, questionou. Para ele, a Prefeitura deve ser acionada, pois contratou a empresa e opera o sistema. “Ele [o prefeito] contratou sem licitação. Ou seja, ele fez uma escolha. Ele escolheu a empresa”, disse.

Em sua fala, Dias ainda denunciou os contratos sem licitação da Prefeitura. Ele declarou que já são mais de R$ 62 milhões desembolsados nesse tipo de contrato. Os dados podem ser acessados no sistema de transparência da Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Vereador Luciano Gomes (PL)

Na sessão ordinária desta sexta-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Luciano Gomes (PL), agradeceu aos vereadores e servidores da Casa pelo apoio à sua gestão. Ele avalia que a Casa fará um semestre de muito trabalho. Gomes questionou a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura. Segundo ele, a gestão do órgão piorou, “virou perseguição, secretário querendo passar a rasteira nos vereadores”. O presidente frisou que nem mesmo os vereadores de Situação estão sendo poupados.

Luciano afirmou que a crítica é para que todos os parlamentares sejam respeitados pela pasta. “Atitudes rasteiras não cabem a secretário, à secretaria. Campanha política é o ano que vem. Não se pode usar uma secretaria importante como a de agricultura para fazer política”, falou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sancionou a Lei nº 2.312, aprovada pela Câmara Municipal, que obriga a disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares para o atendimento ao deficiente visual.

De acordo com a lei, é necessário que a localidade tenha no mínimo dois cardápios em Braille, com todas as informações encontradas nos cardápios convencionais. A lei também estabelece que haverá fiscalização municipal competente para o devido cumprimento e a aplicação das penalidades decorrentes do não atendimento.

Foto: Divulgação

Oficializada no dia 14 de maio deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, está realizando várias ações de fiscalização para apurar a possível prática de preços abusivos desses produtos pelos revendedores do município.  A comissão tem 45 dias para apresentar o relatório do que foi apurado, podendo pedir uma prorrogação caso haja necessidade.

Segundo o presidente da CPI, vereador Coriolano Moraes, é preciso que se tenha muita responsabilidade com os dados apresentados, por isso está sendo feito um trabalho minucioso de apuração, inclusive junto a diversos órgãos em níveis municipal, estadual e federal, a exemplo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda (Finanças) de Conquista, da Bahia, e dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e empresas de refinaria, os quais já foram oficialmente comunicados acerca da coleta de dados, como tributação dos combustíveis e do GPL, além de proprietários de postos que deverão apresentar a formatação das despesas dos estabelecimentos e os valores praticados.

Nesta terça-feira (11), a comissão, composta também pelos vereadores Sidney Oliveira (REPÚBLICA), Cícero Custódio (PSL), Hermínio Oliveira (Cidadania) e Rodrigo Moreira (PP), fez durante todo o dia um levantamento dos preços dos combustíveis e do GLP em Conquista e cidades circunvizinhas. “Nós estamos buscando entender o que está acontecendo nesta composição da prática do preço, se está na refinaria, no transporte ou na venda final, e quais medidas e encaminhamentos cabíveis nós devemos tomar”, disse. :: LEIA MAIS »