:: ‘Brumado’

Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Brumado uma Assembleia Extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Região de Brumado. A reunião teve por objetivo a aprovação do Estatuto do Consórcio e a eleição do seu presidente e vice-presidente.

Estiveram presentes os prefeitos dos municípios consorciados, a saber: Aracatu, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Maetinga, Jânio Quadros e Tanhaçu. Também esteve presente intermediando a assembleia o representante do Estado, Nelson Luiz dos Anjos Portela. Na oportunidade, por votação, foram eleitos o presidente do Consórcio, Eduardo Lima Vasconcelos, prefeito de Brumado, e o vice-presidente Roberval Meira, prefeito da cidade de Dom Basílio.

De forma democrática e participativa, o Município de Brumado deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021. O PPA é o instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 (quatro) anos. Para orientar as ações, a prefeitura municipal disponibilizou no site oficial uma área, que pode ser acessada no link www.brumado.ba.gov.br/ppa, através da qual os cidadãos podem apresentar sugestões para elaboração do referido plano. Para isso, basta preencher um formulário simples e encaminhar a sua sugestão para pautar a preparação do PPA 2018-2021.

O objetivo é fazer com que a população participe ativamente apresentando as suas principais necessidades e, consequentemente, que o PPA 2018-2021 possa contemplar as reais reivindicações da comunidade. A participação da população é fundamental para que a Administração possa definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento de programas e ações durante os próximos quatro anos.

Todas as participações e sugestões serão analisadas pela Administração e, caso aprovadas, serão incluídas no PPA 2018-2021. Vale salientar que o envio de uma proposta/sugestão não significa que ela será contemplada, mas sim que ela será avaliada por uma equipe técnica, que definirá a viabilidade de sua inclusão no plano.

As sugestões serão recebidas até o dia 17 de julho de 2017. Com base nas propostas apresentadas pela população, o Plano Plurianual de Brumado 2018-2021 será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.

Na última semana, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos esteve em Brasília, no Ministério da Saúde, em reunião com o Assessor Especial do Ministro da Saúde, Dr. Manoel Messias Boa Ventura de Novais. Na oportunidade, o gestor solicitou a ampliação do número de vagas do Programa Mais Médicos, do governo federal, para o município de Brumado.

O prefeito falou sobre a dificuldade de encontrar médicos para trabalhar 40 horas/semanais nas unidades de saúde do município. Atualmente, a cidade conta com 16 Unidades Básicas de Saúde – UBS, mas nem todas possuem médicos. O déficit do profissional médico, segundo o gestor, tem sobrecarregado os atendimentos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Com o objetivo de aumentar a oferta de médicos no Município e contornar o problema, oferecendo uma saúde ainda melhor para a população, o gestor fez a solicitação e aguarda um posicionamento do Ministério da Saúde, visto que o governo está fazendo uma redistribuição dos médicos participantes do programa. “Vamos ver se, pelo menos, conseguimos chegar a 5 ou 6 médicos para que tenhamos melhor atendimento nos postos de saúde, nas Unidades Básicas de Saúde e, consequentemente, não se sobrecarregue o Hospital Municipal”, destacou o prefeito.

Doze servidores que trabalhavam na Prefeitura Municipal de Brumado foram exonerados na última sexta-feira, 19, atendendo a recomendação do Ministério Público estadual. Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam. O MP, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, recomendou, no dia 9, que o prefeito municipal anulasse as contratações de Rodrigo Cunha de Vasconcelos e de Fabrícia Pinchemel Amorim Castro, bem como de todos os agentes públicos que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal. O MP recomendou ainda que se evite a formação de novos contratos, designações ou nomeações que não atendam às restrições.

A recomendação tomou por base o posicionamento institucional do Ministério Público estadual, adotado em reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que orientou os promotores atuarem com atenção à atual decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no que toca a casos de Nepotismo, “pedindo o afastamento de gestores que tenham sido nomeados para cargos políticos, bem como ajuizando ações de improbidade” em casos dessa natureza.

Nesta quarta-feira (26) o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu com prefeitos e secretários de saúde da região de Brumado para discutir detalhes da implantação do Consórcio Público de Saúde. O encontro, que aconteceu na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), teve como objetivo tirar dúvidas dos gestores quanto ao sistema de operacionalização, formas de pactuação, contratações, dentre outros.

Fábio Vilas-Boas explicou que esta é uma iniciativa do governo da Bahia para contribuir com os municípios na oferta dos serviços de saúde na área das especialidades e exames de média e alta complexidade uma vez que o estado vai arcar com o valor integral da construção da policlínica e com 40% da sua manutenção mensal. ” O estado financia uma parte e a outra os municípios consorciados fazem um rateio de acordo com a população”, disse o secretário.

Mas para adiantar, ele falou que a proposta inicial é que os atendimentos de média complexidade sejam oferecidos na estrutura do Hospital Municipal de Brumado, até que sejam levantados recursos para a construção da policlínica.

Atualmente municípios das regiões de Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas já formaram consórcios públicos de saúde.

A Prefeitura Municipal de Brumado informa que, excepcionalmente, nesta sexta-feira (14), feriado da Paixão de Cristo, não haverá coleta de lixo na cidade. “Pedimos a compreensão e colaboração da população para que não seja colocado lixo na porta, evitando assim maiores transtornos’’, diz em nota a Prefeitura.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, recebeu, nesta quarta-feira (22), prefeitos e secretários municipais de saúde da região de Brumado para discutirem a formação de um consórcio público de saúde. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador.

Em sua exposição, Fábio Vilas-Boas explicou que com a conformação, o estado destinará 40% recursos necessários para o custeio dos serviços ofertados pelo consórcio para a população. “O Estado financia uma parte e a outra os municípios consorciados fazem um rateio de acordo com a população”, disse o Secretário. Ele falou que a proposta inicial é que os atendimentos de média complexidade sejam oferecidos na estrutura do Hospital Municipal de Brumado, até que sejam levantados recursos para a construção de uma policlínica.

De acordo com o Secretário, além de serviços de média complexidade, os de alta complexidade, a exemplo de internação em UTI, também podem ser geridos pelo consórcio que venha a ser formado. “Um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual”, destacou Fábio Vilas-Boas.

Atualmente municípios das regiões de Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas já formaram consórcios públicos de saúde.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a toda comunidade escolar, pais, responsáveis, alunos, professores, gestores e demais servidores, que a partir de hoje (20), o transporte escolar estará novamente disponível em toda a rede municipal de educação, bem como os demais serviços educacionais do município. A Prefeitura solicita ainda aos professores o retorno às atividades letivas. “Na certeza de podermos contar com o compromisso funcional de todo corpo docente da rede pública municipal de ensino de Brumado”, pede.