:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui campanha de orientação e conscientização sobre depressão pós-parto, a ser incorporado ao calendário oficial baiano de eventos.

Segundo o parlamentar, além de conscientizar e sensibilizar a população quanto à gravidade da depressão pós-parto, a campanha tem entre seus objetivos instruir sobre os sintomas e diagnósticos, alternativas de tratamento e evitar as complicações para a mulher, decorrentes do desconhecimento do fato de possuir o transtorno.

No documento, Coelho enumerou as variadas consequências da depressão, entre elas irritação, o sentimento de culpa, enfraquecimento do vínculo entre a mãe e o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. “Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, alertou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: site Política In Rosa

O deputado estadual Pastor Tom desembarca do PSL da deputada federal Dayane Pimentel. Ainda não definiu seu novo partido, mas há grandes possibilidades de ser o PDT, que saiu, em Feira, do comando do vereador licenciado e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto.

Uma coisa é certa na mudança de Tom: ele vai para um partido da base do governo do estado. A provável chegada de Tom ao PDT deve ser confirmada (ou não) no próximo final de semana, em um encontro com o deputado Roberto Carlos, presidente do Juazeirense, equipe que o Fluminense de Feira, presidido por Tom, enfrenta no Campeonato Baiano, domingo, no Joia da Princesa.

Sobre a saída do PSL, o deputado Tom diz o seguinte ao Protagonista: “saio devido ao desgaste, também, do partido após a saída do presidente Bolsonaro”. (O Protagonista FSA)

Foto: Reprodução

A deputada estadual Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei dispondo sobre a realização de sessão de cinema, adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Estado da Bahia. A lei obriga os cinemas a reservarem, no mínimo, uma sessão mensal, destinada às crianças e adolescentes autistas. Caberá a estes, a responsabilidade na elaboração e apresentação de calendário anual, contendo o símbolo mundial do espectro autista e com as respectivas datas das sessões, fixados em locais visíveis do cinema, como meio de divulgação. Nas sessões apropriadas para o segmento, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acessas e o volume de som será reduzido. O público em questão terá acesso irrestrito à sala de exibição, sendo permitido entrar e sair ao longo da exibição.

Segundo Mirela o objetivo é garantir aos portadores de autismo – que ainda não contam com uma rede de acolhimento e de acessibilidade de forma digna – uma oportunidade de desfrutar do cinema, por meio de sessões adaptadas a sua especificidade, assegurando assim a inclusão social desses consumidores.

Na justificativa da proposição, a parlamentar aponta dados do último censo do IBGE (2013), dando conta de que dos 200,6 milhões de pessoas residentes no Brasil, 6,2% possuíam pelo menos uma deficiência, seja intelectual, física, auditiva ou visual. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado (DEM) – Foto: Reprodução

O deputado estadual Targino Machado (DEM), em entrevista ao Programa Silvério Silva, na rádio Sociedade News, declarou que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana. “Estive com ACM Neto, presidente Nacional do Democratas (DEM), informei que não tenho interesse em sair do DEM. Quero fazer um bom combate no meu partido. Disse a ACM Neto também que se ele quisesse eu não sairia pré-candidato em Feira de Santana porque ele faz parte do nosso projeto maior, que é o de 2022 Neto ser pré-candidato a governador da Bahia. Dei a ele autoridade de negar que eu seja o pré-candidato em Feira se isso não fosse o melhor para nosso projeto em 2022, mas ele não negou. Ao contrário. Ele me disse: ‘Mude esse discurso. Pare de dizer que não é pré-candidato porque você pode estar se prejudicando, prejudicando nosso projeto maior e, consequentemente, também a Feira de Santana’”, declarou.

Targino ainda afirmou que se Neto não tivesse lhe dado autorização para dizer que é pré-candidato, ele não o estaria fazendo. “Não terei nenhum problema de desistir se dentro do Democratas tiver alguém que reúna maiores condições e melhores musculaturas do que eu para ser candidato. Assim, não serei candidato e apoiarei esse nome. Tanto faz por enquete numérica ou pesquisa qualitativa”, explicou.
Targino ainda destacou que o político que mais tem prestígio em sua família chama-se ACM Neto, prefeito de Salvador. “E ele me autorizou a entrar nessa corrida”, declarou.

José Ronaldo

De acordo com Targino, o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho ficou sabendo junto com todos que eu sou pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo DEM. “José Ronaldo não é obrigado votar comigo. Não estou aqui para constranger José Ronaldo e nem ninguém. Volto a repetir: só abro mão se tiver alguém no DEM que tenha uma musculatura que eu e que seja provado”, destacou. Targino ainda ressaltou que vai ter uma reunião com José Ronaldo nesta segunda-feira (17).

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL), em seu discurso nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), falou sobre as eleições 2020 em Feira de Santana.

De acordo com Pastor Tom, Feira de Santana tem um líder que se chama José Ronaldo de Carvalho (DEM). “A eleição para prefeito de Feira passa por esse grande líder que é o ex-prefeito José Ronaldo. Ainda não sabemos quem é o candidato dele (Ronaldo). Respeito todos os pré-candidatos, mas, essas pesquisas que rodam por Feira de Santana vão ter uma mudança drástica quando Ronaldo indicar o seu candidato a prefeito. Aquele que José Ronaldo apoiar vai ganhar as eleições no primeiro turno ”, afirmou.

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

Permitir o acesso dos jovens na autoescola três meses antes completar a maior idade é o que propôs o deputado estadual Osni Cardoso (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao defender a proposta, o deputado lembrou que principal ressalva legal para que o jovem com menos de 18 anos de idade possa conduzir veículos automotores é o fato de ser ele inimputável penalmente perante eventuais crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. “O projeto em pauta não afronta essa condição, porquanto os procedimentos contemplados não se caracterizam como ações que possam gerar crimes de trânsito”, argumento.

Para ele, a proposta iria reduzir significativamente a angustia dos candidatos a primeira habilitação nos exames teóricos, importantes sobre todos os pontos de vista, e que não raras vezes conduzem a reprovação em razão do estado desse estado de espírito. “Ao permitirmos que o jovem inicie antecipadamente o processo, aumentaremos as suas chances de poder dirigir o mais próximo possível da data permitida em lei”, acredita. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Declarar o idioma iorubá patrimônio imaterial da Bahia é o que propõe o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na justificativa à proposição, o parlamentar argumenta que “o idioma Iorubá chegou ao Brasil com o povo negro escravizado e se mantém vivo em todo o território nacional, especialmente nas religiões de matriz africana e corriqueiramente no vocabulário do povo baiano, que em sua maioria descende do povo africano”.

De acordo com Hilton, “o Iorubá é muito mais do que uma língua de comunicação formal, é muito mais do que uma interlocução interpessoal, é o que é falado dentro das comunidades religiosas de matriz africana, é, sobretudo, um sinal de identidade, de resistência e de memória ancestral”.

Para o parlamentar, as tradições trazidas pelo povo negro foram e são de grande influência na construção da identidade e da diversidade cultural brasileira. Dessa forma, “se faz fundamental a preservação dos vestígios imateriais da presença negra africana em solo brasileiro. Contudo, infelizmente, nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeias do que as africanas, e as dos povos originários, promovendo assim um silenciamento histórico”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

Agora é lei: as operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. O projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, foi promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

A norma, segundo Alex da Piatã, visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia. “O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público perde para as companhias telefônicas. Não faz sentido ter vencimento: não é algo perecível. É injusto!”, argumentou.

O deputado ressalta o texto da lei. De acordo com o pessedista, a matéria leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida. Também alega uma harmonia das relações de consumo como premissa do Código de Defesa do Consumidor. “Os mais pobres serão beneficiados”, garantiu. :: LEIA MAIS »