Deputado federal Afonso Florence – Foto: Divulgação / Ascom

Neste 18 de agosto, Dia Nacional de Luta, foi marcado por uma greve geral dos movimentos sociais e sindicais e servidores das três esferas contra a reforma administrativa imposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, do Governo Bolsonaro, atualmente em discussão em comissão especial da Câmara.

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) destacou que o projeto é uma ameaça contra o serviço público, atingindo áreas importantes. “A PEC 32, altera e retira direitos e garantias já conquistados pelos servidores públicos, trará efeitos negativos para políticas públicas como educação e saúde”, disse o parlamentar.

Florence ainda destacou que a PEC 32/20 representa o modelo de governo de Bolsonaro. “A PEC 32 é uma proposta de desmonte dos serviços públicos no País, favorecendo as Forças Armadas, o Judiciário e o Executivo em detrimento de todas as categorias fundamentais para o Brasil. Essa PEC é um absurdo”, disse.

O petista ainda destacou sobre a inconstitucionalidade da PEC 32. “Ela fere a cláusula pétrea do princípio da separação dos poderes ao permitir, somente ao presidente da República, com um simples decreto, crie ou acabe com cargos de confiança, de assessoramento, de liderança ou funções gratificadas de caráter não permanente. Não vamos permitir isso. Lutaremos contra a PEC 32”, completou Florence. (Ascom)