:: ‘Vitória da Conquista’

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Na última sexta-feira (05), o prefeito Herzem Gusmão assinou o documento para formalizar o Plano Municipal de Saneamento de Vitória da Conquista. A solenidade foi realizada no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO). Na ocasião, foi assinado o contrato no valor de R$ 926 mil com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do Plano de Saneamento. “Falávamos sempre que não iríamos improvisar. Nós buscamos o que tem de melhor no Brasil para criarmos este plano que não existia no Município. Conquista merece e a cidade está entendendo bem isso. Estou muito feliz por assinar esse contrato e os trabalhos serão imediatamente iniciados”, disse o prefeito.

De acordo com a Prefeitura, quatro pontos essenciais são alvos do Plano Municipal de Saneamento: o sistema de água tratada, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos (lixo) e a drenagem urbana. O documento apresentará um diagnóstico de como está a realidade nessas quatro áreas no município, assim como suas principais necessidades. Essas informações deverão nortear as ações futuras, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, explica: “vamos identificar todos os problemas do saneamento da cidade. Com isso, vai ser possível à Prefeitura ter um plano de saneamento e saber onde precisa ser investido, quanto vai ser investido e em quanto tempo vai ser feito. O prefeito, pela primeira vez, está seguindo as melhores práticas de planejamento nesta área. Estamos felizes em poder colaborar com essa iniciativa”. :: LEIA MAIS »

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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, proposto pelo vereador Professor Cori (PT), de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.

Rodrigo Hagge e Herzem Gusmão – Foto: Divulgação

Os municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga vão aderir à Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista. Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito Herzem Gusmão e o prefeito Rodrigo Hagge anunciaram que a assinatura do termo será realizada ainda no mês de abril. Os gestores se reuniram com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, para analisar o documento de adesão à Policlínica Regional.

Para o prefeito de Itapetinga, a reunião desta segunda-feira foi muito produtiva. “Discutimos os detalhes técnicos, a exemplo do rateio, porque Vitória da Conquista e Itapetinga são as cidades que darão a maior contribuição ao equipamento Nós temos que estar afinados para que possamos trazer os benefícios da policlínica tanto para a população de Itapetinga, quanto de Vitória da Conquista, e de toda a Região Sudoeste da Bahia”, comentou Rodrigo Hagge.

Para avaliar o serviço, técnicos de Vitória da Conquista visitaram as policlínicas de Feira de Santana, Guanambi e Jequié; e o prefeito Herzem, quando esteve em Sobral (Ceará) , conheceu o funcionamento da policlínica cearense – modelo copiado pelo Governo da Bahia para ser implantando no estado. No encontro, foram abordados os problemas observados e os benefícios de estar integrado à policlínica, que contará com 12 especialidades. “Temos restrições pontuais à policlínica, mas o Município fará a adesão. Nós estaremos fiscalizando para que este equipamento não seja usado como instrumento político-partidário. Desejamos que a policlínica funcione muito bem”, declarou Herzem Gusmão.

Vereador Fernando Jacaré (PT)

Na sessão ordinária da última sexta-feira (29), o vereador Fernando Jacaré (PT) voltou a cobrar a instalação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. Ele lembrou que se trata de uma promessa de campanha do prefeito Herzem Gusmão. O tema, afirmou Jacaré, já foi debatido várias vezes na Casa e os vereadores chegaram a destinar uma emenda impositiva para o projeto.

O edil ressaltou que “os futuros guardas municipais podem auxiliar na segurança das escolas e combate às drogas. Jacaré avalia que a Guarda Municipal não resolverá todos os problemas de segurança do município, mas poderá ser uma parceria importante das forças policiais”. O parlamentar criticou fortemente a gestão municipal. Segundo ele, são quase três anos de mandato e a promessa da guarda ainda está no papel. Jacaré ainda destacou a visita à capital e elogiou a gestão do governador Rui Costa. Segundo Jacaré, “Rui tem mantido os investimentos no estado, mesmo diante da crise econômica que atinge o país. O foco do segundo mandato do governador será educação e segurança”, afirmou o vereador.

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (15), evocou a Constituição Federal (CF) para afirmar que a Prefeitura Municipal não age com transparência. O artigo 37 da CF dispõe: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Segundo Salomão, “nada desses princípios existe aqui na Prefeitura de Vitória da Conquista”.

O parlamentar frisou que transparência e publicidade são princípios norteadores de toda administração pública. “O prefeito não é dono da cidade. O prefeito está a serviço do povo. O dinheiro que entra lá não é dele, para ele esconder, para ele maquiar. O dinheiro pertence ao povo de Vitória da Conquista”, afirmou. Salomão lembrou que o papel principal da Câmara é fiscalizar “se está existindo transparência e publicidade com a coisa pública”.

Salomão relatou que pediu explicações à prefeitura sobre os gastos com publicidade, que, segundo ele, são exorbitantes e ficam, na maior parte, com empresas de Salvador. “Nós solicitamos no ano passado e chegou ao conhecimento do prefeito no dia 20 de dezembro a especificação de todos os gastos, notas fiscais, para onde ele está enviando o dinheiro do povo de Vitória da Conquista. Ele respondeu? Até hoje [não]”, detalhou. O edil ainda ressaltou que a Câmara é independente e fiscaliza o Executivo. “Hoje eu vou encaminhar o pedido de cassação do senhor [prefeito] por infração político-administrativa. Na Câmara, quem quiser votar para lhe cassar ou quem quiser lhe proteger, problema. Agora a minha obrigação constitucional será feita”, anunciou.

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista encaminhou, na tarde da última quinta-feira (21), o termo de referência para contratação da Fundação Escola Politécnica a fim de elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana em Vitória da Conquista – estudo que indicará a demanda no transporte público e as mudanças necessárias no trânsito da cidade. Na Prefeitura da Zona Oeste, o prefeito Herzem Gusmão explanou para representantes dos vanzeiros, taxistas e motoristas de aplicativos sobre a atenção do Governo Municipal à ampliação dos meios de transportes na cidade e a fluidez no trânsito.

Sobre o plano, o gestor afirmou: “Nós queremos o melhor para Vitória da Conquista e esse estudo do sistema será amplo, pois vai contemplar o transporte convencional, o complementar e o por meio de aplicativo. O sistema será desenhado tecnicamente para reduzir o clima de tensão que está sobre a cidade. Temos técnicos de excelência. No Brasil pode ter igual, mas não melhor”. A pesquisa é uma das ferramentas do Plano Vitória da Conquista 200, lançado esta semana com o objetivo de planejar o município para os seus 200 anos de emancipação. O prazo para conclusão do estudo é de 120 dias. :: LEIA MAIS »

Vereadores Rodrigo Moreira e Professor Cori – montagem Política In Rosa

O vereador Rodrigo Moreira (PP) em seu discurso na última sexta-feira (08) voltou a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um possível cartel dos combustíveis em Vitória da Conquista. Para o parlamentar, “tem alguma coisa muito errada, pois os preços praticados são considerados abusivos, sobretudo se comparados com os praticados em outros municípios que tem demanda menor que Conquista”. Rodrigo explicou que em 2018, em parceria com o vereador Professor Cori (PT), pediu a criação dessa mesma CPI. O pedido foi reiterado nesta sessão. “É necessário acionar órgão que possa auxiliar na investigação, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal brasileira, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico”.

O edil também informou que propôs a criação do Selo de Qualidade de Combustível, uma forma de garantir a segurança do combustível fornecido ao conquistense. Ele afirmou que o selo, caso seja aprovado, contará com uma comissão formada pelo Procon, Prefeitura Municipal, OAB e Câmara.

Já o vereador Professor Cori (PT) pediu aos colegas apoio para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades nos valores cobrados pelo gás de cozinha em Vitória da Conquista. A proposta foi feita em conjunto com o mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP). De acordo com o parlamentar, é notória a diferença do preço praticado em Conquista e nos municípios vizinhos. “É notório, e há muitas denúncias. Os caminhões para entregarem o produto lá passam por dentro de Vitória da Conquista”, disse, buscando uma possível justificativa para essa diferença nos preços. O edil afirmou que buscará elementos que influenciam o preço final para o consumidor, como preço pago à Petrobras e o custo de distribuição dos botijões de gás. “Estamos solicitando da ANP os dados para que a gente possa estar discutindo com as duas bancadas”, disse.

Professor Cori destacou que com a nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do gás de cozinha pode subir a cada três meses. “Imagine as pessoas carentes, que vivem com um salário mínimo, as que estão desempregadas”, disse o parlamentar, apontado que famílias de baixa renda sofrem ainda mais com os constantes reajustes nos preços do gás. Cori apontou também que apesar de o preço estar, na teoria, variando de acordo com o preço do barril de petróleo, a mudança de valor só tem ocorrido quando a variação é para cima. “O preço do barril de petróleo varia pra cima, o preço do GLP aumenta, varia pra baixo e o preço continua pra cima”, reclamou o vereador, encerrando o seu pronunciamento.

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Autoridades públicas, empresários, investidores e membros da sociedade civil organizada de Vitória da Conquista estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (31), no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), para o evento “Gás Natural em Vitória da Conquista – Estudo de Viabilidade Técnica”. A ação foi promovida pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e contou com a participação da Prefeitura Municipal. O objetivo da apresentação foi explicar a proposta da Companhia para trazer o gás natural para Vitória da Conquista. Para isso, será realizado um estudo de viabilidade técnica, em parceria com o Governo Municipal. O prefeito Herzem Gusmão sinalizou positivamente para a colaboração com o projeto. Um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a Bahiagás já está sendo elaborado com esse fim.

O prefeito recebeu a proposta com otimismo. “Nós teremos o gás natural chegando mais rápido”, comemora. Ainda de acordo com ele, a representação que Conquista tem para o estado lhe torna merecedora da chegada do energético: “Ela é a terceira maior cidade da Bahia, com todos os indicativos, com o quinto maior PIB. E eu tenho certeza de que a resposta para o gás natural que será implantando aqui será das mais positivas”.

Para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a sensação ao fim do evento é de dever cumprido. “A gente cumpriu o objetivo, que é mostrar à cidade que o gás natural é importante, é economicamente viável, é ambientalmente muito importante, melhora a condição de vida e melhora a condição econômica da população da cidade”, afirma. “Vamos fazer um esforço coletivo. Não é que pensemos exatamente igual, mas é o que nós podemos contribuir para que daqui saia uma solução mais rápida”, completa. :: LEIA MAIS »