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:: ‘vice-prefeito’

Camamu terá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito

Camamu terá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito

Foto: Divulgação

Os eleitores de Camamu, no baixo sul da Bahia, voltarão às urnas no próximo dia 1º de setembro para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na quarta-feira (10/7), as instruções para a realização de eleição suplementar no município, de acordo com a Resolução Administrativa nº 11/2019, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Nesta quinta-feira (11), o presidente reuniu-se com o juiz José Ayres de Souza para definir os trâmites do processo. Os partidos já podem realizar as convenções partidárias até o dia 17/7 e, no próximo dia 18/7, será publicado o edital dos mesários. A solicitação de registro dos candidatos na 78ª Zona Eleitoral deverá ser feita até 19/7 e a propaganda eleitoral fica permitida a partir de 24/7.

Poderão votar os eleitores inscritos no município que constem no cadastro eleitoral e que já estavam aptos na data de publicação da Resolução. Para as eleições suplementares de Camamu, serão aceitos eleitores não biometrizados, considerando que o município está realizando o cadastramento obrigatório das digitais até fevereiro de 2020. Para concorrer aos cargos de prefeito e vice, é preciso que o partido tenha registrado seu estatuto no TSE até março de 2019 e tenha, até a data da convenção, órgão de direção regularmente constituído no município. Ainda de acordo com a Resolução, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral em Camamu desde 01 de março de 2019 e estar com a filiação partidária deferida pelo respectivo partido no mesmo prazo. :: LEIA MAIS »

TSE confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana

TSE confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana

Foto: Divulgação

Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana (BA), por se encontrar inelegível para o primeiro turno das Eleições de 2016. No entanto, a Corte manteve no cargo o prefeito eleito Alan Vieira (PSD), sem a necessidade de convocação de nova eleição para o município. Dessa forma, foram rejeitados os recursos (agravos regimentais) propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação Unidos por uma Riacho Melhor e para Todos.

O entendimento do Plenário confirmou decisão monocrática do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, proferida em novembro de 2018. Naquela ocasião, o magistrado reverteu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia aprovado a integralidade da chapa, com João Daniel na condição de candidato a vice-prefeito.

Apesar de considerar o candidato a vice inelegível, Barroso manteve o prefeito eleito no cargo, sem a necessidade de convocar novas eleições para o município. O relator avaliou que a inelegibilidade, em questão, atinge somente o candidato a vice, condenado por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito de 2008 e declarado inelegível por oito anos, a partir daquela eleição, realizada em 5 de outubro. O ministro assinalou, ainda, que, como o primeiro turno das Eleições de 2016 ocorreu somente em 2 de outubro, ainda não havia cessado o prazo da inelegibilidade imposto ao postulante a vice-prefeito. :: LEIA MAIS »

Vice-prefeito de Cruz das Almas busca solução de dívida em Brasília

BrasíliaO vice-prefeito e Secretário de Relações Institucionais de Cruz das Almas, Max Passos, viajou para Brasília nesta última quarta-feira (8), onde se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, acompanhado do Deputado Mário Negromonte Júnior (PP).

Na reunião foi discutida a solução para uma dívida de R$ 1.378.713,60 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos), que segundo ele foi deixada de forma irresponsável pela gestão anterior, ao fazer uso de recursos destinados à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após os leitos serem desativados no município. Max Passos solicitou também novas ambulâncias para o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o município. O pedido foi avaliado pelo Ministro, que se comprometeu em solucionar as demandas.

Vice-prefeito de São Gonçalo dos Campos pede obras na BA-501 e no ginásio do Colégio Polivalente

2O Secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o vice- prefeito de São Gonçalo dos Campos, Flávio Barrêto Falcão, e o deputado federal Fernando Torres (PSD), que reivindicaram do Estado novas obras no município.

O vice-prefeito solicitou o apoio de Josias Gomes no atendimento do pleito da retomada das obras do ginásio de esportes do Colégio Polivalente, localizado no centro da cidade, e a conclusão da obra de pavimentação de 600 metros com paralelepípedos da Avenida Arthur Magalhães.

“Também solicitei a ampliação em 3 mil metros da rede de abastecimento de água que vai da Fazenda Candeal até a BR-101, e o recapeamento asfáltico de 800 metros da BA-501, que liga São Gonçalo até Conceição da Feira, informou o vice-prefeito de São Gonçalo dos Campos.

“Viemos em comitiva reivindicar essas demandas importantes para o município e estamos esperançosos que com o apoio de Josias Gomes nossos pleitos serão atendidos pelo Estado”, complementou o deputado federal Fernando Torres.

Também participaram do encontro no gabinete da Serin, o ex-vice-prefeito – e provável candidato à Prefeitura ­- Carlos Germano, o vice-presidente Antonio Saturnino, o “Satu”, e o secretário do partido, Vitoriano Francisco Neto.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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