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PMFS-Natal Encantado

:: ‘vereadores’

Líder do Governo rebate críticas de vereadores da oposição

Vereador Marcos Lima

Vereador e líder do Governo, Marcos Lima.

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, rebateu as críticas de vereadores da oposição e tratou sobre ações realizadas pelo Município na cidade. “O vereador Zé Filé usou a tribuna querendo jogar a responsabilidade da regulação para o Governo Municipal. Fica difícil ver o Município trabalhar, dar todo o suporte e o vereador querer que as ambulâncias sejam usadas pelo Governo Municipal. Isso não pode acontecer, pois existe uma Central de Regulação, que é de competência do Estado. O Município não pode intervir, pois se acontecer algo durante esse traslado a culpa é do Município”, rebateu Marcos Lima.

Em aparte, o edil Lulinha (DEM), informou que há um paciente internado na policlínica do HGCA, há 15 dias, á espera de regulação. “Está com o fêmur quebrado. Conseguiram a regulação, mas quando a maca chegou não coube o paciente e por isso perdeu a regulação. Voltou para a policlínica, onde permanece no aguardo”, relatou.

De volta com a palavra, o líder governista lembrou que a Bahia fecha o ano com um número expressivo de assassinatos. “Bahia bate recorde em mortes por assassinato e, infelizmente, o que vemos é o descaso do Governo do Estado”. :: LEIA MAIS »

TCM admite correção de subsídios de vereadores

TCE E TCM

TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Instrução Cameral elaborada pela 1ª Câmara da Corte de Contas que permite a correção anual dos subsídios dos vereadores – com base no Índice de Preço para o Consumidor Amplo (IPCA), do Banco Central, que mede a variação de preços no Brasil. Nela, estabelecem as regras que devem ser seguidas pelas câmaras municipais para a aprovação do benefício.

A Instrução Cameral nº 001/2019 sobre a correção dos subsídios dos vereadores, que é estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, frisa que “é possível, é permitida a revisão dos valores dos subsídios, desde que efetivada por Lei e de modo indistinto em proveito dos vereadores e de todos os servidores efetivos do Legislativo, devendo ser observada sempre a viabilidade financeira e orçamentária, aplicando-se como referência, o IPCA”.

Ressalta ainda que, na efetivação da revisão – e desde que se trate de simples recomposição inflacionária e precedida de prévia lei autorizativa – deverá ser observado apenas o exercício financeiro antecedente como parâmetro para a correção. Isto porque – como ficou bem destacado na Instrução – é vedada a retroatividade a período maior que o exercício anterior para efeito de cálculo do IPCA das perdas inflacionárias a serem corrigidas. Além disso, de acordo com a Instrução Cameral que passa orientar a ação das câmaras municipais sobre o tema, é indispensável que sejam respeitadas as normas constitucionais limitadoras dos subsídios dos vereadores (Art. 29, VI e VII, e 29-A, Caput e § 1º e Art. 37, X), assim como os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 20, inciso II, alíneas “a” e “b”, e Arts. 21 e 22). :: LEIA MAIS »

Presidente da APAE solicita ajuda de vereadores

Edna Maria Amorim Queiroz

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim Queiroz – Foto: Divulgação

A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Feira), Edna Maria Amorim Queiroz, usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), para ressaltar a importância da associação e dos seus núcleos para a inclusão de pessoas com deficiência. “Subo nesta tribuna para fazer um apelo aos vereadores, a APAE está passando por uma situação muito complicada. Precisamos de verbas para continuarmos prestando auxílio para as pessoas com deficiências. Nossa responsabilidade social é grande”, frisou.

Edna Maria também informou que a instituição atende cerca de 1.200 Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Autismo, de Feira de Santana e sua macrorregião; sendo que 90% são pertencentes a uma classe socioeconômica de baixa renda. “A entidade possui uma equipe com cerca de 200 profissionais, composta por neuropediatras, ortopedistas, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, musicoterapeuta, nutricionista, pedagogos, professores de educação física, professores especializados e auxiliares, enfermeiras, técnicos de enfermagem, administrador, auxiliares administrativos, pessoal de apoio, além de estagiários e voluntários”, informou. :: LEIA MAIS »

Orçamento impositivo é discutido entre secretário e vereadores

Orçamento impositivo é discutido entre secretário e vereadores

Foto: Divulgação

Os vereadores estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Feira de Santana, com o secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito, que tratou sobre o orçamento impositivo referente ao exercício de 2020.

Na oportunidade, o secretário pediu cautela e atenção aos edis no momento da destinação de recursos do orçamento impositivo para a saúde. “Gostaria de pedir a vocês que destinassem recursos para unidades que assistam um número considerável de pacientes, por exemplo. Pois, muitas vezes destinam um equipamento para uma unidade que atende um número pequeno de pacientes. O interessante é alcançar o maior número possível de pessoas”, pediu.

Já alguns edis solicitaram ao secretário a criação de uma cartilha, orientando-os como realizar a destinação de verbas da melhor forma. “Com essa cartilha poderemos saber como fazer uma destinação de valores equilibrada. Podemos ter uma noção com quanto cada segmento pode ser contemplado e uma média de valores”, sugeriu Alberto Nery (PT). :: LEIA MAIS »

Vereadores de Itabuna autorizam recursos para Policlínica Regional

Vereadores de Itabuna autorizam recursos para Policlínica Regional

Foto: Gabriel de Oliveira

Por unanimidade, os vereadores de Itabuna autorizaram nessa quarta, 19, a destinação de recursos do Orçamento municipal vigente para a Policlínica Regional. O equipamento de saúde será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta sexta, 20. O crédito especial solicitado pelo prefeito Fernando Gomes é no valor de R$ 742 mil para financiamento da gestão administrativa de pessoal.

A gestão da Policlínica será compartilhada entre o Governo baiano e os municípios consorciados. Estes responderão por 60% dos custos operacionais, de forma proporcional à população de cada município; e 40% ficarão sob responsabilidade do Estado. Cerca de 80 profissionais devem trabalhar na Policlínica. Na construção da obra, o Governo da Bahia investiu R$ 25 milhões.

Em 2017, os vereadores permitiram o ingresso de Itabuna no Consórcio de Saúde do Sul da Bahia que agrega 29 municípios. Na época, emenda do vereador Ricardo Xavier, relator do protocolo de intenções, determinou a obrigação de o consórcio gestor informar à Câmara as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio.

Fotos: Gabriel De Oliveira

Será que toda lei sancionada em Feira de Santana está sendo colocada em prática?

Interrogação

Foto: Ilustração

O Município de Feira de Santana tem 21 vereadores que juntos com suas assessorias elaboram projetos de leis e botam em tramitação para ser aprovado ou reprovado. Só que muitos dos vereadores se queixam de que existem leis que são aprovadas e sancionadas pelo prefeito e não são colocadas em prática. Após o prefeito sancionar as leis como são realizadas as fiscalizações? Será que elas existem? A sociedade feirense provavelmente nem sabe quais são as leis que estão sendo realmente efetivadas ou cumpridas no Município.

Com direito a “serei prefeito”, vereadores do DEM participam de evento do PSD

Lulinha e Zé Curuca no evento do PSD-Montagem site Política In Rosa

Lulinha e Zé Curuca no evento do PSD-Montagem site Política In Rosa

O Partido Democrático Social (PSD) realizou, neste domingo (01), em Santa Bárbara, o ato de filiação do pré-candidato a prefeito, Edifrancio de Jesus. Dois vereadores do Democratas por Feira de Santana estavam no evento: Lulinha (DEM) e Zé Curuca (DEM). Ambos apoiaram na última eleição o deputado federal José Nunes (PSD).

Em seu discurso no evento, o deputado elogiou o Senador Otto Alencar, presidente da legenda na Bahia, e ressaltou a importância de Edifrancio, vereadores e diversas outras lideranças.

“Lulinha quem me apresentou Edifrancio”

Nunes lembrou também que conheceu Edifrancio através do vereador Lulinha. Foi assim que Nunes conseguiu trazer mais essa liderança do interior da Bahia para o PSD. Ele ainda destacou o trabalho do verador Zé Curuca. “Ele vem mostrando como se trabalha no Distrito de Humildes. Dessa forma ele vai transformar, em breve, Humildes em cidade com apoio também de Otto Alencar”, afirmou José Nunes.

Em resposta a José Nunes, Zé Curuca disse empolgado. “Eu serei prefeito de Humildes”. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho tem almoço com vereadores de sua bancada

Alguns vereadores da bancada governista da Câmara Municipal de Feira de Santana em almoço com Colbert Filho

Alguns vereadores da bancada do prefeito Colbert Filho – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), teve um almoço neste domingo (21) com alguns vereadores que fazem parte da sua bancada na Câmara Municipal de Feira de Santana. Informações obtidas pelo site Política In Rosa dão conta de que o objetivo era o gestor alinhar com os edis propósitos e projetos.

Estiveram presentes os vereadores José Carneiro Rocha (presidente da Câmara – PSDB), Marcos Lima (líder do Governo – Patriota), Lulinha (DEM), Carlito do Peixe (DEM), Isaías de Diogo (PSC), Cíntia Machado (PRB), Luiz da Feira (PPL), Gilmar Amorim (PSDC), Neinha Bastos (PTB) e Fabiano da Van (PPS).

Vereadores têm reunião de portas fechadas com Fernando Torres

Na manhã desta quarta-feira (26), o ex-deputado federal Fernando Torres (PSD), esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana para fazer uma visita. Assim que teve uma oportunidade, torres chamou alguns vereadores para conversar. Nessa reunião, que aconteceu na presidência da Casa, junto com o ex-deputado estavam com os edis Zé Filé (PROS), João Bililiu (PPS), Isaías de Diogo (PSC), Fabiano da Van (PPS), Gilmar Amorim (PSDC) e por último chegou Alberto Nery (PT). Informações de bastidores dão conta de que o objetivo da reunião de Torres com os vereadores era propor a formação de um grupo para as eleições 2020. Vamos aguardar o desfecho dessa reunião.

“Secretários devem respeitar os vereadores”, diz presidente da Câmara de Vitória da Conquista

vereador Luciano Gomes

Vereador Luciano Gomes

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), iniciou seu pronunciamento da sessão itinerante realizada na noite dessa quarta-feira, 05, no distrito de São Sebastião, para parabenizar o colega vereador Adnilson Pereira (PSB) pelo trabalho que vem realizando na região. “Uma figura simples, honesta e trabalhadora, é uma honra para todos os vereadores tê-lo como colega. É um exemplo a ser seguido, uma pessoa séria, trabalhador e com compromisso com a população”. Luciano agradeceu também, a todos da escola Municipal Euclides da Cunha, por viabilizarem a realização da sessão no local e parabenizou toda a população por participar das discussões e por fazerem uso da tribuna da casa: “A porta da casa do povo estará sempre aberta”.

O edil disse que depois de um tempo ser realizar as sessões itinerantes a câmara volta a visitar a zona rural para ouvir o que o povo tem a dizer, “dando oportunidade aqueles que não podem ir até a sede fazer suas reivindicações”, justificou lembrando ser um morador da zona rural e que é vereador de toda a cidade, não apenas de um único bairro.

Secretarias municipais – O presidente falou ainda, sobre o trabalho que o prefeito vem realizando na cidade: “Herzem tem acertado em muitas coisas, mas tem outras que infelizmente ele não tem dado sorte, como é o caso da secretaria de agricultura”.  Ele afirmou que o prefeito tirou um secretário “que estava inerte, paralisado e colocou um que quer dar de esperto”.  Ainda segundo Gomes, os secretários devem respeitar os vereadores, referindo-se aos secretários de agricultura e saúde: “O secretário deve sim satisfação aos vereadores . Fomos eleito pelo povo e eles não”. Por fim, ele disse que convidará a secretária de saúde do município para prestar esclarecimentos na casa do povo.

José Carneiro diz que entende como ‘privilégio’ conceder mais dois anos de mandato a vereadores e prefeitos

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores é um retrocesso. “Me elegi para exercer um mandato de quatro anos. Os prefeitos e vereadores de todo Brasil se elegeram para exercer o mandato de quatro anos. Aí vem o Congresso Nacional apresenta uma emenda tentando prorrogar os mandatos dos vereadores e prefeitos para seis anos. Se fizerem uma pesquisa junto ao povo brasileiro, será que o povo irá aprovar essa prorrogação de mandato? Claro que não. Eu entendo que seja um privilégio conceder mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos de todo o país”, disse.

De acordo com o edil, o país vive uma crise política muito grande. Por esse motivo ele tem certeza de que a população não aprovaria uma ideia dessas. “Se eu fosse deputado federal apresentaria um aumento de mandato dos prefeitos e vereadores que irão se eleger em 2020 para até 2026 e aí sim seria uma proposta interessante, pois o povo brasileiro estaria votando convictos de que eles iriam exercer um mandato de seis anos. Não estaria enganando ninguém, privilegiando ninguém”, finalizou.

Vereadores aprovam abertura de CPI para apurar denúncias de possíveis irregularidades em reformas de escolas

Vereadores aprovam abertura de CPI para apurar denúncias de possíveis irregularidades em reformas de escolas

Foto: Divulgação

Sete vereadores assinaram o Requerimento com pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado na Câmara Municipal de Jequié pelo vereador Soldado Gilvan, nesta terça-feira (21), para apurar denúncias de possíveis irregularidades praticadas pela atual gestão do prefeito Sérgio da Gameleira. Consta no documento as assinaturas dos vereadores – Soldado Gilvan, Laninha, Colorido, Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Admilson Careca e Tinho. Neste caso, com sete assinaturas, cabe ao presidente da Casa solicitar aos lideres da maioria e da minoria a indicação dos membros titulares e suplentes da citada Comissão para, logo em seguida, estes escolherem entre si, o presidente e o relator. Os cinco titulares são: Guina Lopes, Beto de Lalá, José Simões, Colorido e Joaquim Caíres, e suplentes os vereadores Reges Pereira Silva, Soldado Gilvan e Gutinha. Foram eleitos Beto de Lalá (presidente) e José Simões (relator). A comissão deverá se reunir em breve para definir o cronograma de suas atividades.

O Requerimento que solicita a criação da CPI cita que a mesma “se faz mais que necessária em virtude da exposição pública feita nesta tão honrada casa de leis, pelo Conselho Municipal de Educação e pela Comissão de Acompanhamento e fiscalização de reforma das escolas da rede municipal, onde apresentou várias irregularidades encontradas durante as visitas das obras e escolas reformadas, estas com a utilização de recursos oriundos de precatórios do FUNDEF”.

Os vereadores colocam que “a Câmara de Vereadores de Jequié tem por obrigação moral e ética, o dever de apurar as denúncias apontadas, garantindo a transparência e a legitimidade do exercício da cidadania quando da utilização do dinheiro público. De certo que o controle político dos atos praticados pelo Governo é uma das principais contribuições do Legislativo ao processo político. A fiscalização político-administrativa permite o questionamento dos atos do Executivo, tendo acesso ao funcionamento de sua máquina burocrática, a fim de analisar a gestão da “coisa pública” e, consequentemente, tomar as medidas que entendam necessárias, inclusive a possibilidade de encontrar os responsáveis pelas referidas irregularidades, os motivos que a ocasionaram, e, quem sabe, a devolução aos cofres públicos de verbas extraviadas ilicitamente por obras superfaturadas ou não realizadas”. :: LEIA MAIS »

Três vereadores suplentes tomam posse na Câmara de Ilhéus

Três vereadores suplentes tomam posse na Câmara de Ilhéus

Foto: Divulgação

Foram empossados na tarde desta terça-feira (21) três vereadores suplentes na Câmara Municipal de Ilhéus, que assumem os gabinetes de parlamentares investigados na Operação Chave E da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Tomaram posse Augustão (PSB), Gilmar Sodré (PP) e Reinaldo Oliveira (PP); eles substituem Lukas Paiva (PSB), Aldemir Almeida (PP) e Tarciso Paixão (PP), respectivamente.

A decisão da convocação e posse dos suplentes foi uma das pautas da reunião que aconteceu com a Mesa Diretora nesta manhã. A Procuradoria Jurídica informou o afastamento dos servidores envolvidos com três exonerações a pedido e outras uma por determinação do presidente. A Câmara de Ilhéus está atendendo todas as recomendações do Ministério Público desde fevereiro e concluirá até o mês de junho a reestruturação administrativa da Casa.

Vereadores protocolam pedido para que Rui negocie com representantes das universidades estaduais em greve

Vereadores de Salvador protocolaram nesta terça-feira (14) um documento solicitando ao governador Rui Costa a retomada do diálogo com os representantes das universidades estaduais em greve desde o dia 8 de abril. Assinam a solicitação: Aladilce (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB), José Trindade (sem partido), Marcos Mendes (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Moisés Rocha (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Suíca (PT).

Os vereadores pedem que o governador reponha os salários cortados dos trabalhadores em greve e dialogue com o movimento para buscar uma solução. De acordo com Aladilce, as reivindicações dos professores e demais servidores das universidades estaduais são justas e merecem a atenção do governador. “Vivemos um momento delicado na Educação, por isso apelamos para a sensibilidade do governador para que esse impasse seja resolvido. Precisamos, mais do que nunca, fortalecer o ensino público que está sob a mira do presidente da República”, afirmou Aladilce.

No ofício enviado ao governador, os vereadores destacam a importância do diálogo “para reforçar o comprometimento do Governo do Estado com o serviço público, com seus servidores e com a educação pública na Bahia”.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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