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PMFS-Copa de Bairros 2018

:: ‘vereadores’

Vereadores desejam sorte à nova diretoria do Fluminense de Feira

Câmara Municipal de Feira de Santana

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) parabenizou a nova diretoria eleita para presidir o Fluminense de Feira. O vereador desejou sorte ao novo presidente, o suplente de deputado federal Zé Chico. O vereador João Bililiu (PPS), torcedor ferrenho do time a ponto de acompanhá-lo em jogos por todo o estado, também desejou sorte a nova diretoria. “Clamo não somente aos vereadores, mas também ao Executivo para olhar com grande carinho para essa agremiação”, afirmou Bililiu.

Demora nas obras do BRT faz vereador formar comissão para visitação

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) afirmou que formará uma comissão de vereadores para saber os motivos pelos quais as obras do BRT em Feira de Santana estão paradas. “Uma das obras mais discutidas nos últimos anos é o BRT. Elas tiveram início no dia 24 de junho de 2015 e já estamos em 12 de junho de 2018, ou seja, vai completar três anos e durante um bom período estas obras ficaram paralisadas por indetermináveis ações e representações judiciais. Isso fez com que as obras ficassem paradas por um tempo. Tão logo Colbert assumiu a Prefeitura  e quando cobrado pela imprensa sobre a conclusão do BRT, afirmou que seriam concluídas no fim deste ano. Faltam apenas seis meses para findar o ano e talvez o prefeito tenha sido induzido ao erro quando deu este prazo”, pontuou Tourinho.

O edil relatou mais que o BRT foi fruto de um empréstimo de R$ 90 milhões, feito pelo ex-prefeito José Ronaldo, e depois um aditivo. “R$ 90 milhões corresponde a 10% do orçamento do Município. A exceção das duas trincheiras, observa-se de que as demais obras referentes ao BRT apresentam um atraso em seu cronograma. A imprensa cobra, a população anseia e esta Casa, de forma natural, acompanha e deseja a conclusão dessa obra’, afirmou.

Ainda no uso da tribuna, Tourinho disse que como presidente da Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura da Casa, formará uma comissão de vereadores para visitarem as obras do BRT. “Vamos marcar uma data e anunciar para os colegas para que possamos visitar as obras do BRT, pois teremos em agosto a audiência pública para discutir este equipamento e o transporte público coletivo e precisamos fazer o dever de casa. Se os empresário garantiram que virão à audiência, vamos cobrar algumas atitudes e para isso precisamos saber os motivos da paralização da obra”, disse.

Para finalizar, Tourinho ressaltou a importância da obra do BRT. “Quando passo pelo BRT não vejo ninguém trabalhando. São uma média de R$ 100 milhões, que não podem cair no esquecimento. A comissão irá propor esta visita e fazer nosso dever de casa, tomando conhecimento dos motivos das obras estarem paradas”, findou.

Isaías denuncia que cooperativados falam mal do prefeito e dos vereadores

vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) denunciou que existem pessoas contratadas pelas cooperativas que falam mal do prefeito Colbert Martins e dos vereadores. “Eu quero entender o que é isso. Quero saber quem são as pessoas que estão ganhando para falar mal de nós e do prefeito”, afirmou.

Itapetinga será sede do maior encontro de vereadores do Sul e Sudeste da Bahia

Itapetinga será sede do maior encontro de vereadores do Sul e Sudeste da Bahia

Itapetinga

Itapetinga está se preparando para receber o maior encontro de vereadores da região Sul e Sudoeste da Bahia. Nos dias 24 e 25 de maio, a cidade será sede do evento que reunirá parlamentares de todo o estado para a troca de experiências com o objetivo de levar conhecimento e qualificação aos homens e mulheres do parlamento municipal. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), o deputado federal Antônio Brito (PSD), e o vereador de Salvador e professor de Direito Tributário, Edvaldo Brito (PSD), são alguns dos nomes já confirmados para o ciclo de palestras expositivas sobre a prática do legislativo.

Um dos organizadores do encontro, o vereador de Itapetinga e diretor da União dos Vereadores do Brasil (Seção Bahia), Diego Rodrigues (PR), declarou que o evento é uma plataforma para atualizar os edis e garantir um melhor desenvolvimento do poder legislativo nos municípios baianos. “Gestão e controle dos gastos públicos, governança, panorama político, democracia nas mídias sociais, fake news, eleições 2018, novas regras eleitorais, além de painéis sobre a matéria tributária estarão entre os destaques que farão parte do grande debate a ser realizado. Temos certeza que os temas abordados serão de grande contribuição para a constante melhoria do legislativo nas Câmaras da Bahia”, pontuou.

Vereadores e empresários se reúnem para discutir aumento do IPTU

Vereadores e empresários se reúnem para discutir aumento do IPTU

Candeias

Se reuniram na tarde da última quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Candeias, vereadores, empresários e comerciantes, junto ao secretário Municipal de Finanças, Camilo Pinto, para tratar das alterações do Código Tributário, que conforme o diálogo, tem prejudicado empresas e comerciantes que operam dentro do município. Durante a reunião que durou cerca de quatro horas, foi discutido o aumento do IPTU, que chegou a atingir o percentual de mais de 200% para algumas empresas. Segundo o representante jurídico da agroindústria SQM Vitas, Milton Mendes, que questionou a alta elevação do valor do IPTU em apenas um ano, há uma crise instalada no país e um preocupante cenário de desemprego, por conta da escassez econômica em que as empresas tem vivido, enquanto a Prefeitura Municipal de Candeias tem emitido boletos acima do percentual posto em lei.

Em outubro de 2017, os vereadores aprovaram a Lei 1036/2017, que alterou o Código Tributário do Município. Segundo o Secretário de Finanças, a alteração do Código possibilitou a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc), utilizados no cálculo do IPTU. “Nós só temos oito casos de imóveis [com o aumento do imposto] superior a 200%. O aumento excedeu em 45 imóveis, dos quais, 22 são industriais. Isso aconteceu porque esses imóveis tiveram revisão em seus padrões construtivos, nas suas áreas instaladas e na sua testada (elemento bastante significativo no valor do IPTU final). E algumas empresas ultrapassaram do valor de mercado. As empresas que não concordarem com a sua avaliação, tem o direto de ingressar com uma avaliação especial”, disse Camilo.

Fechamento de empresas

“A majoração do IPTU, pesa muito para as empresas de Candeias”, ressaltou o Superintendente da indústria química Proquigel, Roberto Fiamenghi. “Espero que realmente se forme um grupo de trabalho para discutir esses assuntos, porque a Proquigel recebeu uma conta de IPTU no valor de 2 milhões de reais. Um aumento de 286%. No Polo de Camaçari, já temos mais de doze empresas fechadas. Em Candeias isso já está acontecendo também. Já temos uma série de fábricas fechadas aqui. A Proquigel tinha mais de um mil funcionários e hoje só temos 400. Eu pediria, encarecidamente para a Câmara de Vereadores, que trabalhe junto a prefeitura para que nos ajude, para tentar minimizar os efeitos do IPTU”. Para André Amaral, do Grupo Fertipar, a empresa não quer reduzir o seu quadro de funcionários, sendo 80% deles residentes em Candeias. “O que estamos buscando é uma redução no imposto, não apenas por conta de seu aumento exacerbado, mas também pelo quadro socioeconômico que pode levar a uma despedida do quadro de mão de obra”.

O Controlador Financeiro da SQM Vitas, Fernando Saback, destacou que a lucratividade da empresa na cidade talvez não justifique manter uma unidade no município. Segundo ele, a SQM Vitas teve um aumento de 100% no IPTU em 2018. “O custo Brasil/Bahia inviabiliza as operações aqui. A Prefeitura de Candeias deve ser a nossa parceira para manter as empresas operando”. Saback sinalizou ainda, que em relação ao IPTU, não uma há contrapartida da Prefeitura, em recapeamento asfáltico, jardinagem e iluminação pública no entorno da agroindústria, “acabamos tendo um custo ainda maior”. Em resposta, o Secretário de Finanças ponderou que a Prefeitura Municipal está recuperando as finanças públicas “com a ideia de reverter o quadro de infraestrutura e a capacidade de reinvestimento do IPTU”.

O representante da empresa Heringer, disse que a Prefeitura dever reavaliar o aumento do imposto nesse ano crise econômica no país, e sugeriu a diluição do valor do IPTU ao longo dos anos, para que as empresas possam pagar. Enquanto isso, o diretor da empresa Giromaq, João Soares, disse que a Prefeitura lançou mão do aumento produtivo, ao invés de abrir mão do aumento das despesas. “É necessário que haja uma negociação que traga um valor que as empresas possam pagar. A Prefeitura, ao invés de abrir mão das despesas, ela aumenta os impostos. Com isso, as empresas tem como opção diminuir o pessoal ou deixar de pagar impostos”.

Judicialização

Segundo o Presidente da Câmara, o vereador Fernando Calmon, o Poder Legislativo não se furtará de debater o assunto junto às empresas. “Se em outros momentos vocês não tiveram o apoio maciço da Câmara, eu quero aqui não só como presidente, mas como vereador, e garanto pelos meus pares, que iremos nos posicionar referente a essa situação. Para todo erro há um acerto. É para isso que começamos a dar os primeiros passos na tarde de hoje, montando já uma equipe técnica, também com os vereadores, e espero que se chegue a uma solução, porque se for necessário a Câmara vai judicializar”. Se a Lei 1036/2017 for judicializada, haverá a suspensão do pagamento do IPTU no município de Candeias, até que o prefeito altere o projeto e reenvie à Câmara, para ser votado e aprovado pelos parlamentares.

Vereadores questionam execução orçamentária de Itabuna

Vereadores questionam execução orçamentária de Itabuna

Foto: Pedro Augusto Benevides

A forma como o Executivo de Itabuna vem executando o orçamento municipal gerou questionamento de vereadores na sessão plenária, antecipada, dessa terça-feira, 27. Manoel Júnior (PV) e Chico Reis (PSDB) consideraram elevados os gastos da Prefeitura com peças automotivas e gasolina. Essas despesas consumiram, juntas, cerca de R$ 3 milhões no ano passado.

Em requerimento, Guinho (PDT) e Charliane Sousa (PTB) querem informações financeiras da Fundação Fernando Gomes, mantenedora da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre). Nesse mesmo sentido, Jairo Araújo (PCdoB) declarou que o Governo municipal “está matando a saúde de Itabuna”, referindo-se ao atraso, de dois meses, no repasse de verbas para o Hospital de Base.

Cobrando planejamento nas ações de infraestrutura, Júnior do Trator (PHS) alertou que a ausência de limpeza de canais pode acarretar alagamento na cidade. Chicão (PTB) e Aldenes Meira (PCdoB) denunciaram que alunos da zona rural estão sem estudar. “Resta a Prefeitura dizer se isso é por falta de transporte escolar ou por estradas vicinais intransitáveis” provocou o comunista.

PRE recorre contra decisão que permite aumento do número de vereadores em Presidente Dutra

PRE recorre contra decisão que permite aumento do número de vereadores em Presidente DutraA Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) interpôs recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral contra o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Presidente Dutra (BA) – cidade localizada a 496 km de Salvador. Segundo a PRE/BA, a alteração de nove para onze cadeiras na Câmara nas eleições municipais de 2016, apesar de deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), é irregular.

De acordo com o recurso, ajuizado em 29 de janeiro pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, a Câmara Municipal não respeitou os prazos legais para a definição do número de vereadores a serem eleitos. A Resolução TSE n.º 21.702/2004 determina que esse número deve ser fixado com base na população de cada município, conforme a estimativa do IBGE divulgada no ano anterior às eleições. Segundo o art. 29 da Constituição Federal, a partir de 15.001 até 30.000 habitantes, a quantidade de cadeiras na Câmara passa de 9 para 11. Ainda, de acordo com a Resolução n.º 22.556/2007 do TSE, a alteração no número de vereadores teria que ter sido validada até o final do período das convenções partidárias, 5 de agosto de 2016.

Segundo Gusmão, apesar de a lei municipal ter sido publicada em 2015, o índice populacional de mais de 15.000 habitantes, que atestaria a ampliação na Câmara, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apenas em 30 de agosto de 2016 – data que ultrapassa inclusive o prazo das convenções partidárias. Além disso, o requerimento encaminhado a Justiça foi feito pela Câmara em 2 de outubro de 2016, quando as eleições já haviam terminado. De acordo com o procurador, a modificação, além de irregular, prejudicaria todo o processo eleitoral de 2016, que foi integralmente baseado no número de vagas então vigente, ou seja, 9 cadeiras.

Anulada votação que rejeitou denúncia do MP contra vereadores de Remanso

A Justiça acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público estadual e anulou a votação da Câmara Municipal de Remanso que arquivou denúncias oferecidas pelo MP contra seis vereadores e dois suplentes de edis por crimes de organização criminosa e peculato. Segundo a promotora de Justiça Aline Curvêlo, autora do pedido de anulação, a sessão plenária realizada no último dia 12, quando foram rejeitadas as denúncias, violou o Decreto-Lei 210/67, a Lei Orgânica do Município e o próprio Regimento Interno da Casa Legislativa. O juiz Dario Gurgel de Castro determinou ainda que seja convocada outra sessão, com ampla divulgação da nova data para a população.

Conforme a decisão judicial, proferida ontem, dia 18, o MP apontou que a votação foi realizada em desacordo ao devido processo legal, pois as denúncias foram rejeitadas sem que o presidente da Casa Legislativa apresentasse e lesse as cópias das acusações criminais e das provas da investigação, e por meio de votação em bloco, quando deveria ter sido realizada nominalmente. Além disso, não foram convocados os suplentes dos vereadores denunciados, o que está previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno. O magistrado determinou também que o presidente da Câmara disponibilize aos vereadores todos os documentos anexos às denúncias oferecidas pelo MP, realize na sessão a leitura integral das acusações, convoque os suplentes (com exceção daqueles também denunciados) dos vereadores impedidos e assegure que as votações sejam nominais, com cada vereador sendo chamado pelo nome para proferir o voto.

Os vereadores denunciados à Justiça pelo MP são José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques e os suplentes Tomaz Neto Rodrigues da Silva e Jorge Brito Alves. Eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal, praticando por 240 vezes crime de peculato. Segundo as denúncias, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. As denúncias contra os parlamentares decorrem da Operação “Carro Fantasma” e foram oferecidas à Justiça no último dia 1º, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) em atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Justiça de Remanso. As ações penais tramitam na Vara Única dos Feitos Relativos às Organizações Criminosas em Salvador.

Vereadores criticam duramente Governo do Estado

Vereadores governistas fizeram duras críticas ao Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Um deles foi o vereador Cadmiel Pereira (PSC) que não poupou esforços nas cobranças. Cadmiel pediu a Rui Costa que cumprisse com os seus compromissos de campanhas, promessas até hoje não cumpridas.

“O governador Rui Costa se gaba em dizer que fez a avenida Nóide Cerqueira, mas isso não é verdade. Quando ele assumiu a obra já estava feita. Passou três anos prometendo um viaduto e inaugurou o viaduto saci-pererê, faltando uma perna. Exibiu no programa eleitoral que no primeiro semestre construiria um hospital regional para o município e região. O que recebemos foi uma placa em comemoração do hospital em outra cidade. Agora promete uma policlínica regional, que não é uma unidade de alta complexidade e vai continuar agravando o problema de superlotação do Hospital Geral Clériston Andrade”, disparou.

A coisa não esta boa para Rui em Feira de Santana. A artilharia é pesada e o alvo é certo: as eleições de 2018.

Ilhéus: Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

Após leitura, discussão e votação de todos os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo municipal, a Câmara de Ilhéus aprovou, na sessão ordinária da terça-feira (12) por unanimidade  a execução do projeto.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Prefeitura elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as secretarias e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo do município. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o projeto de LDO à Câmara anualmente.

A referida LDO foi discutida com a comunidade ilheense em audiências públicas que ocorreram nos bairros da cidade como o Teotônio Vilela e Jardim Savóia.

Vereador Bililiu reclama de tratamento de componentes do Governo Municipal

Vereador João BililiuO vereador João Bililiu (PPS) fez duras críticas e reclamou do tratamento de alguns componentes do poder público municipal com alguns vereadores. Bililiu afirmou que, ao buscar o superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, na última sexta-feira (25), e que ao chegar no local foi abordado por um dos prepostos mandando que ele estacionasse seu carro fora da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, onde a SMT fica situada.

“Mais uma vez esse modesto vereador foi maltratado em uma Secretaria da nossa cidade. Só mudaram o tratamento quando disse que era vereador desta cidade. E dentro foi pior. Entrei por volta das 16h, pedi licença, dei boa tarde e fui atendido por uma jovem. Pedi para falar com Maurício e fui informado que ele estava em reunião e que não atenderia ninguém naquele dia. Só ia elogiar o trabalho dele com o Projeto Rua Viva e pedir um pequeno favor que era bater um papo para me aprofundar no assunto”, explicou.

Bililiu também já reclamou do tratamento dado pela secretária de Educação, Jayana Ribeiro, que em uma inauguração de uma escola nem citou a sua presença. Bililiu afirmou que, como vereador, exige respeito não só para ele como para todos os vereadores da Casa. Pediu ainda uma reunião com o prefeito, os secretários e os vereadores para que eles pudessem tratar melhor aqueles que representam o povo de Feira de Santana.

Camaçari: Vereadores se reúnem com representantes do Sindicato dos Professores

Os vereadores de Camaçari voltaram a se reunir com representantes do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal (Sispec) e do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (Sindsec), nesta sexta-feira (11), para prestar conta do que foi discutido em reunião com o prefeito Elinaldo na quinta-feira (10). Os trabalhadores foram recebidos na Câmara Municipal pelos parlamentares da base do governo e da oposição.

O presidente da Casa, vereador Oziel (PSDB), informou que o gestor municipal sinalizou que não será possível conceder este ano o reajuste exigido pelos servidores. “Caso isso ocorra, o prefeito estará infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o município não possui condições financeiras para conceder o reajuste”, justificou.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Júnior Borges (DEM), informou que, apesar de todos os esforços, os vereadores entenderam que o município está com dificuldade econômica para conceder o reajuste. “Apesar de ser o desejo do prefeito e de todos os vereadores que o aumento seja dado, cremos que este não é o momento, pois a arrecadação do município caiu muito este ano. Porém, vamos começar, o mais rápido possível, uma mesa de negociação para que em 2018 os trabalhadores sejam contemplados com o aumento justo”, disse.

Ainda de acordo com os vereadores, dentro de 20 dias, o governo vai apresentar o cronograma de pagamento das pecúnias, um dos pontos exigidos em pauta pelas categorias. Os gastos com os pagamentos dos benefícios aos professores e demais servidores municipais custarão aos cofres públicos R$ 10 milhões.

O vereador Teo Ribeiro (PT) defendeu a “paz judicial”, e parabenizou a atuação do presidente da Câmara, do presidente da Comissão de Educação e dos demais parlamentares durante negociação com o Executivo. “Todos insistimos, tentamos negociar até o limite, porém não houve avanço. Mesmo assim, esta Casa estará sempre aberta para fazer a intermediação entre o povo e os poderes públicos”, salientou.

Ainda sobre as paralisações das classes, os vereadores informaram que o governo se comprometeu em suspender a judicialização contra os sindicatos e os cortes dos pontos dos professores caso eles retornem às salas de aula na próxima segunda-feira (14).

O presidente do Sindsec, Silval Cerqueira, informou que, na próxima terça-feira (15), será realizada uma assembleia, a partir das 10h, em frente à prefeitura, para uma paralisação de 48 horas. “Vamos levar para os servidores o que foi discutido e oferecido pelo governo para decidirmos juntos o andamento do movimento”, informou. A categoria dos professores se reunirá no mesmo dia, às 9h, no auditório do Sindticcc.

Ao fim da reunião, os vereadores se comprometeram em continuar dialogando com as categorias para tentar chegar a um acordo. Os professores decretaram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (10), deixando 42 mil estudantes sem aula.

Secretário fala para vereadores alterações no projeto do Shopping Popular

O secretário de Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior esteve essa manhã na Câmara Municipal reunido com todos os vereadores, oposicionistas e governistas, para falar sobre as alterações realizadas no projeto do Shopping Popular.

Os vereadores puderam ainda fazer questionamentos a Borges Junior sobre as mudanças. O Shopping Popular será construído em uma área localizada no Centro de Abastecimento, terá estacionamento gratuito com 600 vagas no primeiro piso, 1800 boxes para os ambulantes e 80 boxes para os artesãos.

Karoliny Dias

Vereadores fazem visita ao Hospital Geral Clériston Andrade

Vereadores em visita ao Clériston AndradeNa manhã desta quinta-feira (06), vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, inclusive os membros da Comissão de Saúde, visitaram o Hospital Geral Clériston Andrade. Participaram da visita Cadmiel Pereira (PSC), Zé Curuca (DEM), Roberto Tourinho (PV), Luiz da Feira (PPL) e Gilmar Amorim (PSDC). Eles ainda conversaram com o diretor geral do Clériston, José Carlos Pitangueira, para buscar informações sobre o funcionamento da unidade e se colocarem a disposição para oferecer uma saúde de melhor qualidade para o povo de Feira de Santana. “Devemos nos unir para buscarmos melhorias para nossa cidade”, destacou Luiz.

Transporte coletivo em Itabuna gera reclamações dos vereadores

Transporte coletivo em ItabunaSuperlotação, atrasos, desrespeito a idosos com a diminuição de poltronas reservadas. Essas e outras falhas do transporte coletivo de Itabuna geraram reclamações dos vereadores itabunenses na última quarta, 22. Antes disso, o Plenário já havia referendado pedido do vereador Antônio Cavalcante (PMDB), para que membros do governo e das concessionárias compareçam à Câmara.

A sessão especial está marcada para esta terça, 28, às 14h no Plenário Raymundo Lima. São aguardados os secretários Cláudio Antônio Kalil Dourado (de Transporte e Trânsito) e Dinailson Oliveira (Administração). O convite do Legislativo também se estende a Wendell de Souza e Elvis Souza, diretores das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo na cidade.

Mesmo sendo da base do governo municipal, Cavalcante justificou o requerimento recorrendo ao interesse da coletividade. “O povo continua andando apertado, passando por longas esperas”, retrucou. Reforçando a insatisfação, o vereador Nel do Bar (PPS) propôs a criação do sistema alternativo de transporte público em Itabuna.

Mototáxi

Pastor Francisco (PRB) criticou a falta de fiscalização da Settran quanto aos mototaxistas clandestinos que circulam em Itabuna. Segundo o vereador a atuação desses condutores “está prejudicando quem trabalha regularizado”. Outra denúncia tratou dos preços abusivos cobrados por vários profissionais, tanto legalizados quanto irregulares.

Vereadores utilizam Transporte Universitário para fiscalizar serviço

Conforme compromisso assumido durante a Audiência Pública que tratou sobre a situação do Transporte Universitário de Camaçari, realizada nesta quarta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal, Oziel (PSDB); o presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, vereador Dilson Magalhães Jr. (PEN); e o vereador Adalto Santos (PSD) acompanharam, neste mesmo dia, os estudantes nos roteiros para as universidades situadas nas cidades circunvizinhas. Outros vereadores também se comprometeram a fazer, em outro momento, a fiscalização no Transporte Universitário.

Antes mesmo de seguirem viagem, em um dos pontos de parada dos ônibus, os parlamentares ouviram alguns estudantes que listaram os problemas encontrados no sistema. Ruan Campos, aluno de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, utiliza o serviço há nove anos e conhece bem os transtornos vividos. “Infelizmente, os problemas sempre existiram, não ocorrem de agora. Ao longo desses nove anos, presenciei ônibus quebrados na estrada, falta de conforto nos veículos, com ar condicionado quebrado, sem contar a grosseria e falta de pontualidade dos condutores”, comentou.

Os vereadores seguiram viagem até o Campus da UFBA em Ondina. Dentro dos ônibus, ouviram os usuários, que continuaram relatando os problemas. Além da má qualidade, outra queixa bastante citada foi o transbordo, que ocorre em frente ao Clube Social de Camaçari. Os estudantes se queixaram da falta de policiamento no local. “Ficamos à mercê da marginalidade. Já presenciamos assaltos a estudantes”, relatou um deles. “Chegamos por volta das 23h no local e esperamos por quase meia hora até chegar o ônibus que nos conduzirá até o nosso bairro”, comentou Nívea Rafaelly Menezes, aluna de Fisioterapia de uma faculdade particular de Salvador. A estudante relatou que já saiu do ponto de transbordo por volta de meia noite, pois o motorista seguiu viagem sem ela. “Neste dia, tive que apelar para a minha tia me buscar”, disse. “Sem contar que moro no fim de linha do Verdes Horizontes e os motoristas se recusam a parar próximo às nossas residências”, comentou a estudante que desce do transporte e segue sozinha pelas ruas do bairro, arriscando a vida.

“Constatei que as demandas são pertinentes e resolvíveis. Percebi que a deficiência não está apenas nos ônibus, mas também na logística. Vamos buscar tentar ajudar sugerindo a melhor forma para resolvê-la. Porém, creio que a situação só será resolvida quando todos os envolvidos no processo sentarem para conversar”, explicou o vereador Dilson Magalhães Jr.

O vereador Adalto Santos (PSD) também se prontificou em fazer a vistoria. Ele embarcou em um roteiro que levou os estudantes para uma faculdade em Salvador. “A situação do transporte universitário tem me deixado bastante preocupado e é uma das demandas que mais chegam ao meu gabinete. Quero reiterar o meu apoio aos estudantes e espero que essa situação possa ser resolvida o quanto antes para tranquilidade de todos”, falou.

Ônibus sucateados, velocidade excessiva, transbordo dos roteiros em local vulnerável, parada em locais distantes de suas residências, colocando em risco a vida dos estudantes, e a insuficiência de veículos para atender à demanda foram as principais queixas citadas para os parlamentares. “Sentimos de perto as dificuldades apontadas pelos estudantes. Cientes das dificuldades, faremos um relatório e intercederemos junto ao Executivo no que for preciso para melhorar a qualidade do serviço prestado aos universitários”, finalizou o Chefe do Legislativo, vereador Oziel.

Zé Filé pede ajuda de vereadores para o bairro do Feira X

Vereador Zé FiléInconformado com a situação da feirinha do bairro do Feira X, o vereador Zé Filé (PROS) apelou e pediu a ajuda dos colegas vereadores para resolver a situação a qual ele considera como insustentável. “São mais de 20 anos assim”, lamentou.

O vereador ainda lembrou aos colegas que todos tiveram votos no bairro e, para contar com a ajuda de todos, se colocou também a disposição para ajuda-los quando necessário. “Todos tiveram muitos votos no bairro, mas na hora de lutar fico sozinho. A força infelizmente é pouca. É lindo ir pedir votos, quero ver a preocupação de vocês agora”, reclamou.

Vereadores de Camaçari se posicionam contrários a PEC 287

Vereadores de CamaçariDurante uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (20/03), os vereadores de Camaçari posicionaram-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC No 287/2016), que trata da Reforma da Previdência. A proposta segue em análise na Câmara Federal e tem recebido muitas críticas por parte dos movimentos sociais e trabalhistas.

Para marcar este posicionamento, algumas medidas foram sugeridas pelos parlamentares. O vereador Teo Ribeiro (PT), por exemplo, defendeu que os vereadores e a comunidade pressionem os deputados federais para que votem contra a proposta. Já o vereador Flávio Matos (DEM) sugeriu que a ata da audiência pública fosse assinada por todos os parlamentares da Casa e encaminhada aos deputados federais, dando ciência do posicionamento do legislativo de Camaçari sobre o tema.

Durante a audiência, palestrantes falaram sobre algumas das mudanças previstas na PEC. A especialista em Direito Previdenciário, Ana Isabel Jordão, criticou a falta de debate com a população e disse que a PEC extingue os direitos trabalhistas essenciais. Já o presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Municipal de Camaçari (SISPEC), Jorge Freitas, afirmou que não existe déficit na previdência e citou os casos de sonegação. “Os dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que há uma dívida de R$ 426 bilhões, referentes a valores que não são repassados ao INSS pelas empresas. E cerca de 82% dessas empresas estão ativas. Então, por que não há cobrança dessa dívida?”, questionou.

Para Alfredo Santos Júnior, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), não interessa aos trabalhadores aprovar a PEC com emendas. “Aprovar a PEC com emendas é apenas tornar a reforma menos prejudicial. Defendemos a extinção desta proposta por completo, pois ela representa um ataque ao trabalhador, tira dele a possibilidade de se aposentar com dignidade e direitos trabalhistas já adquiridos”, complementou.

Fizeram uso da palavra ainda o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Sinval Cerqueira; o deputado federal, Daniel Almeida; e o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Everaldo Vieira, que representou os demais sindicatos presentes. O público também participou fazendo questionamentos aos integrantes da mesa e apresentando os posicionamentos sobre o tema.

O vereador Marcelino (PT) ressaltou a importância de unificar a luta contra a reforma, articulando ações conjuntas entre Câmara Municipal, sindicatos e população. “Precisamos promover ações com a participação do maior número possível de pessoas e que deem a verdadeira dimensão da luta contra a reforma em Camaçari”.

O presidente da Casa, vereador Oziel (PSDB), ressaltou que a audiência trouxe esclarecimentos importantes para a população. “Fizemos o nosso papel de inserir a comunidade neste debate tão importante. Nos posicionamos contra a Reforma da Previdência porque ela anda em descompasso com a vontade da população. A reforma apresentada não contempla os trabalhadores, não inclui o povo e não preserva os direitos trabalhistas já conquistados”, finalizou.

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