:: ‘Vereador Roberto Tourinho’

O vereador Roberto Tourinho (PV) criticou o recesso parlamentar de meio de ano que dura um mês na Câmara Municipal de Feira de Santana. Na opinião do vereador, isso quebra uma relação dos vereadores com a imprensa. O edil disse que espera e deseja que este ano seja o último que no mês de julho a Casa fique parada por 30 dias. “Esta Casa tem que avançar e nós temos que buscar o entendimento. Que seja uma matéria de consenso, sem que haja um autor. Este recesso está completamente desconectado do que pensa a população feirense”, disse.

O vereador Isaías de Diogo (PSC) questionou, em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde estão os quase três mil sons automotivos que foram apreendidos com o programa “Feira Quer Silêncio”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o vereador, os números das apreensões não batem, já que enviou um ofício a Secretaria e a resposta foi um número diferente do que foi divulgado pela Secretaria de Comunicação. “Se há algum erro, não foi o prefeito. É de alguém que está lá”, disse o vereador, que quer a apuração dos fatos.

Por esse motivo, ele pediu ao presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), para que uma comissão de vereadores fosse formada e ir até a Secretaria averiguar a quantidade e onde esses sons estão sendo guardados.

Intriga com colega

Em vários momentos do seu discurso no Legislativo feirense, Isaías citou o nome do vereador Roberto Tourinho (PV), que já foi secretário de Meio Ambiente. Há uma rusga declarada entre os dois e ao que parece o objetivo de Isaías era atingir o colega de bancada. Tourinho não se fez de rogado e disparou. “Minha avó costumava usar uma frase que eu admiro muito. ‘Defunto que eu não conheço, eu não rezo e não ofereço’. Eu sou casado e muito bem casado. A pior coisa que tem chama-se tara contida. E quero renovar os votos de amor e fidelidade a minha esposa na tribuna desta Casa”.

Foi já no grande expediente, na sessão desta terça-feira (13), que o vereador Roberto Tourinho (PV) respondeu as acusações de Isaías de Diogo (PSC) explicando como funciona a apreensão de sons pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Quando fez esse pronunciamento, Isaías já não estava presente na sessão, já que pediu para sair e foi autorizado pelo presidente Ronny (PHS) para ir até a Secretaria descobrir onde esses sons ficam guardados.

“O reclamante liga para o número 156 e comunica o fato. Imediatamente a central liga para o fiscal e passa informações como local e dados do veículo. No local o fiscal mede o som com o aparelho chamado decibelímetro para saber se o volume está dentro da lei. Enquanto isso, os agentes da SMT verificam se o veículo está em condições legais, a exemplo de estacionamento, bem como a situação do condutor. A Polícia Militar também faz a averiguação da situação do carro e do motorista. Quando um som é apreendido, é levado para um local de propriedade da Prefeitura, que não é revelado por questão de segurança, pois a partir do momento que está em posse do Município ele é fiel depositário e responde judicialmente por ele. Vale ressaltar que o som não vai para a delegacia, mas lá o dono do som assina o Termo de Apreensão, que é encaminhado ao JeCrim, dando início ao processo judicial.  Como se trata de crime ambiental, o responsável pelo som pode pagar uma multa ou ser condenado a cumprir pena alternativa. Com a conclusão do processo a SEMMAM é autorizada a devolver o som. Essa devolução só acaba com o final do processo judicial”, explicou.

Está na pauta dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana, desta segunda-feira (12), em primeira discussão o Projeto de Lei de n° 86, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV). O Projeto dispõe sobre o fornecimento de ingressos gratuitos na porcentagem de 5% nos eventos esportivos e culturais realizados em patrimônios públicos do município.

O projeto propõe que os eventos esportivos, artísticos e culturais realizados em patrimônios públicos do município de Feira de Santana, onde seja cobrados ingressos ao público, deverão ser destinados 5% do total aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede pública de ensino ou em entidades que prestem serviços a pessoas com deficiência que estão credenciados no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Os menores ou estudantes que estão matriculados ou assistidos por entidades, associações ou ONG com sede no Município com reconhecimento de utilidade pública que estão escritos no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência também poderão fazer jus a estes ingressos.

Também serão contemplados para esse benefício os maiores portadores de deficiência assistidos ou não por entidades, mas, desde que possuam o cadastro do NIS e sejam eleitores do Município de Feira de Santana e inscritos no Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência.

O Projeto de Lei salienta que competições e corridas realizadas nas vias públicas não entrarão nesse rol das despesas e ainda destaca que os ingressos gratuitos deverão ser encaminhados à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para que eles repassem ao Conselho Municipal da Pessoas com Deficiências.

Para o edil o Projeto de Lei busca permitir que os Portadores de Necessidades Especiais participem com mais frequência das atividades culturais e esportivas da comunidade feirense. “O Projeto proporciona também um fortalecimento das Associações e Entidades que prestam serviços à Pessoa com Deficiência , uma vez que obriga que para terem o benefício estejam devidamente integrados as mesmas, bem como ao Conselho Municipal de Pessoas com Deficiências”, destacou.

Falando sobre o projeto de lei de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSDB) disse que ele “não fedia e nem cheirava”, já que essa era uma prática do Governo Municipal. Tourinho considerou a forma com que o colega tratou a sua matéria desrespeitosa, principalmente pelo fato de que Carneiro era um colega de bancada. “Não faço projeto para feder ou cheirar. Faço projeto para beneficiar o povo. O senhor disse que o Governo já o faz, mas se faz, faz muito mal feito. Todos os dias ouço reclamações nas rádios da cidade”, disparou.

Ao perceber que o colega deu uma resposta atravessada, Carneiro se apressou em pedir desculpas pelas palavras que usou.

Karoliny Dias

Finalmente um vereador governista admitiu que o erro de contratar e trazer para tocar em Feira de Santana o cantor Igor Kannário foi do Poder Público Municipal. Para o vereador, devido ao histórico artístico e de vida do mesmo, ele não deveria ser trazido para a cidade. “O Poder Público errou e temos que admitir em ter trazido esse elemento para a nossa cidade. Não sei nem se ele é autoridade porque uma autoridade não incita a população contra uma instituição como a Polícia Militar”, admitiu.

Karoliny Dias

Morreu última sexta-feira (05) Antônio Pinto dos Santos, juiz, ex-vereador e irmão do ex-deputado José Francisco Pinto, Chico Pinto. O vereador Roberto Tourinho (PV) lamentou a morte do ex-vereador, que também da já foi presidente da Casa. “Seu corpo foi velado no Paço Municipal Maria Quitéria pela sua grandeza, envergadura e pelo seu reconhecimento moral nesta terra em todas as funções em que ocupou”, disse, solicitando um minuto de silêncio ao término da sessão em homenagem ao mesmo.

Karoliny Dias

O vereador Roberto Tourinho (PV) em seu discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana ontem (20), afirmou que não tem nada a temer e pediu que fosse aprovado o requerimento, de autoria do edil Isaías de Diogo (PSC), que solicita a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades em licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para construção de  um  Atacadão, às margens da BR-324.

Tourinho relatou que foi surpreendido pela atitude do vereador do PSC, na última quarta-feira (15), durante votação do projeto de lei, também de autoria de Isaías, que permite a reeleição da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania. “Causou estranheza  e  ferindo ao Regimento da Casa, no momento em que estava se discutindo a alteração na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo sobe a tribuna para fazer um pronunciamento referente ao licenciamento do Atacadão, uma rede de supermercado que se instalou em Feira de Santana, às margens da BR-324, quando este vereador era secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais”, disse.

Para Tourinho, o pronunciamento de Isaías teve a intenção de lhe intimidar, amedrontar ou afrontar, “como se eu tivesse cometido alguma coisa ilícita no licenciamento do referido atacadão”.

Ainda de acordo com o edil, “logo em seguida, no término da sessão, este mesmo vereador  [Isaías] apresenta um requerimento colhendo assinaturas de vereadores para se criar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração do licenciamento. Assim que tomei conhecimento, fiz questão de assinar o requerimento, como prova de que eu desejo que essa CPI seja criada e que esta Casa apure se porventura dúvida exista a este respeito”, ressaltou.

Em seguida, Tourinho disse que, durante esse período na 18ª legislatura, já percebeu que o vereador Isaías sofre de uma “deficiência intelectual” e de uma “carência ética e moral”.

O edil do PV acredita também que Isaías não é o autor da proposição supracitada. “É sabido por todos que não foi de sua autoria, ele emprestou as suas mãos, ele emprestou as suas digitais para subscrever aquele projeto. Quem empresta as mãos em seguida vende a alma e fica escravo de quem lhe compra”, alertou Tourinho, afirmando que Isaías nem ninguém vai macular a história política dele em Feira de Santana. Na oportunidade, ele disse que os vereadores não podem ficar apenas nos discursos e, para agirem com coerência, têm que pedir dos órgãos competentes a apuração dos fatos.