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:: ‘Vereador Leo Prates (DEM)’

“Saída de Osvaldo Barreto é o ápice do caos da educação estadual”, diz Prates

Foto: Antonio Queirós

Foto: Antonio Queirós

Com relação ao anúncio da saída de Osvaldo Barreto da Secretaria Estadual de Educação, o vereador Leo Prates (DEM) afirma que é a “constatação do caos administrativo na educação pública estadual. Trata-se também da falência do programa Pacto pela Educação, que foi anunciado de forma pomposa, com campanha publicitária; mas não apresentou resultados”.

 Afinal, segue Prates, a referência nacional para mensurar os resultados da educação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Se consultarmos no site do IDEB somente o recorte da educação pública ofertada pelo Governo Estadual, a nota é 4,0. No quesito Ensino Médio, a Bahia está em 20º lugar no ranking do IDEB por estados”.

Outro exemplo de que a administração da educação estadual é um “caos”, segundo Prates, “é o pagamento para empresas de R$ 20 milhões em processos de indenização. Os pagamentos por indenização devem ser excepcionais; nunca uma regra na administração pública. Afinal, atenta contra o princípio da transparência. Pois num processo destes não há licitação; contrato ou sequer dispensa de licitação”.

Projeto prevê retirada de fios por concessionárias

imgAs prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet poderão ser obrigadas a remover dos postes de Salvador os excedentes de cabos e fios sem uso. Projeto neste sentido, de iniciativa do vereador Leo Prates (DEM), foi apresentado recentemente na Câmara Municipal, argumentando que a medida contribuirá para a revitalização das ruas, praças e avenidas da capital baiana.

O Projeto de Lei Nº 05/16 estabelece que caberá à prefeitura notificar os responsáveis pela instalação da rede aérea existente, para que procedam a retirada do excedente e sem uso. Após a notificação, as concessionárias terão prazo de 30 dias para apresentar um plano de remoção.

Emaranhados

“Salvador encontra-se em processo de revitalização de ruas, avenidas, praças etc. No entanto, é possível observar que a paisagem urbana frequentemente é assolada por emaranhados de cabos e fios nos postes da rede elétrica, muitas vezes abandonados, colaborando com a poluição visual em nossa cidade e os riscos aos transeuntes ao aumentar o risco de rompimento dos fios de alta tensão. O cabeamento e a fiação aérea já contribuem em muito para a poluição visual das ruas”, justifica o vereador Leo Prates.

Para piorar a situação, observa o autor do projeto, em muitos casos é possível constatar a existência de “estoques” de fios e cabos para futuras ampliações de rede ou reparos, o que sobrecarrega ainda mais os postes.



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