:: ‘Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro’

Com a regularização de audiências concentradas, a Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no extremo sul do estado, diminuiu o número de jovens órfãos ou em situação de abandono acolhidos na comarca.

Estabelecidas pelo Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências, que devem ocorrer semestralmente e, de preferência, nas instituições onde os jovens estão institucionalizados, buscam avaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos pelo Ampare, projeto que abriga, cuida e educa jovens com idades entre zero e 18 anos.

O juiz Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da vara, conta que a iniciativa começou em 18 de outubro de 2016, quando 33 jovens foram acolhidos pelo projeto. Após o trabalho realizado pela equipe da unidade, a comarca passou a abrigar apenas 11 menores.

“A maioria foi reconduzida às famílias naturais ou está com famílias substitutas. Mas sempre priorizamos que esses jovens fiquem com suas famílias de origem”, disse, lembrando que a regularidade das audiências foi retomada após sua nomeação para titular da unidade em julho do ano passado.

Na avaliação do magistrado, os resultados alcançados decorrem também do empenho dos servidores e dos profissionais psicossociais envolvidos na iniciativa.

A próxima audiência concentrada será realizada no dia 20 deste mês. Com isso, a expectativa é que apenas sete jovens órfãos ou em situação de abandono permaneçam na Ampare.