WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS - Mobilidade - Pavimentação EMBASA - SITE POLÍTICA IN ROSA

:: ‘Valença’

MP recomenda ao prefeito de Valença que não faça uso promocional da distribuição de benefícios

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito, secretários e vereadores do Município de Valença que não façam uso promocional, em favor de qualquer agente público, de possível distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios decorrentes de socorro à situação da pandemia do coronavírus. A promotora de Justiça Lívia Luz Farias, que tem atribuição na área eleitoral, encaminhou a recomendação às autoridades orientando ainda que, casa haja tal distribuição, sejam fixados critérios objetivos para o momento.

Lívia Farias também destacou que “não deve ser permitido o uso dos programas sociais mantidos pela administração municipal para promoção de candidatos, pré-candidatos, filiados, partidos e coligações e que o prefeito, secretários e vereadores devem orientar os servidores públicos incumbidos da execução dos programas quanto à vedação de qualquer propaganda ou enaltecimento de candidato, pré-candidato ou partido”. Além disso, que comuniquem ao MP, no prazo de cinco dias após a execução, a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, para fins de acompanhamento da execução financeira e administrativa, bem como do controle de atos que eventualmente excedam os limites da legalidade e afetem a isonomia entre os candidatos. :: LEIA MAIS »

Travessia hidroviária de Valença passará por estudo

Atracadouro Ponta do Curral - Valença

Atracadouro Ponta do Curral – Valença – Foto: Elói Corrêa

O transporte hidroviário de Valença e região vai passar pelo desenvolvimento de um Plano Diretor para a regulamentação na prestação do serviço de travessia marítima. O objetivo é a adequação desse sistema de transporte em algumas cidades do baixo sul baiano. Dentre as principais etapas do estudo estão a definição de linhas e terminais hidroviários e a modelagem econômico-financeira do transporte.

A pesquisa incluirá os roteiros que ligam Valença a Cairu, Valença a Morro de São Paulo, passando pelo Atracadouro de Bom Jardim e Gamboa do Morro, e entre Cairu e Taperoá. “A intenção do Plano Diretor é regulamentar o transporte hidroviário de Valença e região com mais fiscalização e um regimento a ser obedecido. Além disso, contribuir no desenvolvimento do turismo no baixo sul baiano, principal atividade econômica da região”, destaca o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. :: LEIA MAIS »

Município de Valença se compromete a elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Valença que conclua a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até o dia 31 de dezembro de 2020, conferindo-lhe validade jurídica por meio da edição de ato normativo. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve incluir também o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município se comprometeu em indicar a entidade que prestará a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, podendo delegar tal competência à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). “A gestão integrada de resíduos sólidos implica um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob as premissas do desenvolvimento sustentável”, afirmou o promotor de Justiça Gustavo Fonseca.

Rogério Andrade Filho se reúne com prefeito e vereadores de Valença

Rogério Andrade Filho se reúne com prefeito e vereadores de Valença

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com uma comitiva do município de Valença formada pelo prefeito Ricardo Moura, o chefe de gabinete Daniel, os vereadores Clóvis, Luizinho da Paratodos, o ex-vereador Manoel e ainda o secretário de Infraestrutura, Alan, e a secretária de Administração, Rosana, para tratar sobre as principais demandas do município. Na reunião, o prefeito pediu apoio do parlamentar para viabilizar, junto ao secretário de Infraestrutura do Estado Marcus Cavalcanti, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas localidades de Baixa Alegre e Jacaré de Dentro, que são muito aguardadas pela população.

De acordo com o deputado Rogério Andrade Filho, o prefeito Ricardo Moura fez um panorama sobre as principais obras realizadas pela sua gestão e pontuou que o seu apoio é fundamental para levar o desenvolvimento para esta importante cidade do baixo sul da Bahia. “Além das obras de infraestrutura também estamos tentando recuperar uma retroescavadeira para prefeitura, por meio de uma emenda federal que está na Secretaria de Agricultura do Estado e está sendo acompanhada pelo nosso mandato”, reforçou.

Oitava Policlínica Regional será inaugurada

Concebida para atender a 13 municípios da Baixo Sul, a Policlínica Regional em Valença será inaugurada nesta sexta-feira (29), pela manhã, com a presença do governador Rui Costa. As policlínicas fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, formados pelo governo estadual para levar atendimento especializado e exames de alta complexidade ao interior. A unidade instalada em Valença é resultado de um investimento de R$ 22,6 milhões e vai atender mais de 340 mil pessoas.

Até o momento, já estão em funcionamento sete policlínicas regionais instaladas em Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus. Outras oito policlínicas já tiveram suas obras civis autorizadas (Barreiras, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Vitória da Conquista, Simões Filho e Paulo Afonso).

A nova unidade implantada em Valença vai atender os seguintes municípios consorciados: Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.

Ação visa regulação do transporte hidroviário de passageiros de Valença, Cairu e Taperoá

A regulação dos sistemas de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros executados entre os municípios de Valença/Cairu e Cairu/Taperoá foi requerida em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro contra o Estado, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

O promotor solicita à Justiça que determine aos acionados que, além da regulação, realizem o planejamento, implantação, tarifação, fiscalização e licitação dos serviços prestados entre Valença/Cairu (Valença x Atracadouro Bom Jardim x Gamboa do Morro x Morro de São Paulo) e Cairu/Taperoá (sede Cairu até o Porto da Graciosa em Taperoá). Segundo Felipe Ranauro, o transporte está sendo realizado de forma irregular, pois cabe ao Estado explorar diretamente ou mediante concessão ou permissão o serviço, mas nunca houve a prestação direta e/ou mediante contrato de concessão ou permissão de tal atividade. Esse fato, explica o promotor, impede, inclusive, que o Poder Público possa exigir dos fornecedores do serviço a observância mínima das normas relacionadas à proteção do consumidor.

De acordo com ele, o transporte realizado sem a regulação, planejamento e fiscalização acarreta vários riscos à segurança dos usuários e à qualidade do serviço público prestado.

Plano visa dinamizar atividade turística na Costa do Dendê

Ações que contribuam para dinamizar ainda mais a atividade turística em Valença foram discutidas, nesta segunda-feira (27), pelo secretário estadual do Turismo, José Alves, durante reunião com equipes técnicas do Estado e do município, situado na Costa do Dendê.

Um dos itens analisados refere-se a um plano de cooperação entre o Corpo de Bombeiros e a administração municipal. O objetivo é treinar os salva-vidas que atuam numa área onde o intenso fluxo de turistas tem produzido elevado índice de ocorrências relativas à segurança dos banhistas.

“Nossa meta é reforçar o treinamento e tornar a atuação dos guarda-vidas ainda mais eficaz”, explicou o capitão Dantas, do Corpo de Bombeiros. “Vamos contribuir facilitando o diálogo entre setores da administração pública, numa articulação cujo objetivo maior é a expansão da atividade turística”, sintetizou José Alves.

Projeto para a construção de uma ciclovia entre as praias de Guaibim e Taquary, numa extensão de aproximadamente 4 quilômetros, também foi discutido para ampliação da infraestrutura turística. Uma equipe técnica vai detalhar o plano e buscar solução orçamentária.

Da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), estiveram presentes os superintendentes Rondon Brandão do Vale (Investimentos em Zonas Turísticas) e Jorge Ávila (Serviços Turísticos), assim como o diretor de Projetos Carlos Taboada. Da Prefeitura de Valença participaram os secretários Manoel de Jesus Góes (Governo), Frank Roseira (Turismo), Priscila Cardoso (Infraestrutura) e Paulo Martins (Indústria e Comércio).

Rastreamento do Câncer de Mama chega a região de Serrinha e continua em Valença

Rastreamento do Câncer de MamaNesta segunda-feira (6), os municípios de Nilo Peçanha, Serrinha, Conceição do Coité, Euclides da Cunha e Barrocas recebem o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, ação do Governo do Estado, viabilizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que promove a realização de mamografia, exame que detecta precocemente o câncer de mama, para mulheres de 50 a 69 anos.

Em todos os cinco municípios, o atendimento começa às 7h e prossegue até as 18h. Para ser atendida, a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O Saúde sem Fronteiras tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia