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:: ‘urnas eletrônicas’

Alexandre de Moraes diz que duvidar das urnas é duvidar da própria democracia

Alexandre de Moraes diz que duvidar das urnas é duvidar da própria democracia

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (7), afirmou que colocar em xeque a eficiência das urnas eletrônicas e do trabalho executado pela Justiça Eleitoral significa duvidar da própria democracia brasileira.

A declaração foi dada em palestra promovida para os alunos do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

“De forma alguma podemos aceitar essa afirmação totalmente errônea de que isso é exercício de liberdade de expressão – nem nos Estados Unidos. Há diversas decisões da Suprema Corte [americana] dizendo que atentados contra a democracia não são exercício de liberdade de expressão”, ressaltou.

A conferência foi realizada na sede da EPM, em São Paulo (SP), e integra as atividades curriculares do Módulo II da especialização, que trata de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. O ministro falou sobre o tema “Justiça Eleitoral e Defesa da Democracia”. :: LEIA MAIS »

Produção de novas urnas eletrônicas é iniciada

Produção de novas urnas eletrônicas é iniciada

Foto: Divulgação/TSE

Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do ano que vem, para serem utilizados nas Eleições 2024. Esta será a segunda maior produção da história, ficando atrás apenas das 225 mil urnas UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

A urna eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011.  Os equipamentos de 2009 e de 2010 provavelmente serão descartados. As duas últimas grandes produções (UE 2020 e UE 2022) visam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados.

Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral (Cotel) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que, devido ao cenário pandêmico, houve um pequeno atraso na execução do projeto das novas urnas, que é de 2020 e totalmente desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

De acordo com ele, há uma equipe da Cotel presente na fábrica em Ilhéus para fiscalizar o processo produtivo. “Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, acrescenta o coordenador.

As 300 urnas a serem produzidas inicialmente serão entregues ao próprio TSE e a alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). :: LEIA MAIS »

TRE-BA substitui 134 urnas no estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa a substituição de 134 urnas eletrônicas no estado durante a realização deste 2º turno das Eleições Gerais. Conforme o Regional, mais de 38 mil urnas foram preparadas para o pleito. As trocas ocorreram em 72 cidades, incluindo a capital, onde permanece o número de dois equipamentos substituídos.

Em Porto Seguro, município com o maior número de ocorrências atendidas pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) até o momento, 16 equipamentos precisaram de substituição. (TRE-BA)

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia substitui 101 urnas em todo o estado

Urnas eletrônicas

.Urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, às 14h, o terceiro boletim de ocorrência do 2º turno das Eleições Gerais, que acontece neste domingo (30). Até o momento, 101 urnas foram substituídas, de um total de 38 mil urnas preparadas pelo Regional baiano para o pleito. As trocas ocorreram em 53 cidades, incluindo a capital, onde o TRE baiano substituiu dois equipamentos.

Porto Seguro é o município com o maior número de ocorrências atendidas pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do TRE-BA. A cidade registrou 12 substituições de urnas. Em seguida, vem as cidades de Entre Rios, Jacobina, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus e Serra Dourada, todas com quatro substituições, cada. :: LEIA MAIS »

Presidente do TSE conhece soluções de empresas para evolução da urna eletrônica

Foto: Divulgação / TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, conheceu, na manhã deste domingo (15), soluções de quatro empresas de Tecnologia que participaram do chamamento público que busca, entre outros fins, identificar e conhecer soluções de votação. A apresentação foi feita no Colégio da Polícia Militar de Valparaíso (GO), onde funciona um local de votação.

A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão, buscando inovações para as eleições brasileiras para proporcionar ao sistema eletrônico as evoluções tecnológicas disponíveis, como a utilização de celular ou tablet do próprio eleitor. O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e o juiz federal e coordenador do projeto, Sandro Nunes Vieira, também participaram da apresentação.

Confiabilidade

Em entrevista coletiva após a demonstração, Barroso destacou que as urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, são seguras e dão confiabilidade aos resultados das eleições. No entanto, o equipamento se torna obsoleto com o passar do tempo, devido ao uso.

O ministro informou que, a cada eleição, cerca de 100 mil equipamentos (20% do total) precisam ser substituídos, o que gera uma despesa de aproximadamente R$ 1 bilhão. Além disso, a cada dois anos, é necessária licitação complexa para a compra de novas urnas, o que envolve recursos administrativos e a judicialização do processo. Esses fatores, de acordo com o ministro, podem levar à falta de conclusão do certame a tempo das eleições, como ocorreu no pleito deste ano. “Portanto, o objetivo é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com o procedimento de licitação”, afirmou Barroso. :: LEIA MAIS »

Urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes das Eleições 2018

Urnas eletrônicasO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou na manhã desta quinta- feira (8) que as urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do início da votação nas Eleições 2018. A novidade permitirá que algumas instituições e partidos políticos interessados participem dessa “inspeção”, que tem como objetivo dar ainda mais transparência ao processo de votação.

As urnas que passarão pela auditoria serão definidas por amostragem e escolhidas aleatoriamente. As regras para essa nova auditoria, contudo, serão publicadas em resolução do TSE ainda a ser aprovada até o dia 5 de março deste ano pelo Plenário da Corte Eleitoral.

As entidades e instituições que poderão participar são as mesmas previstas para acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais durante os seis meses antes do pleito: partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Departamento de Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, os departamentos de Tecnologia da Informação de universidades e a sociedade civil organizada.

Tecnicamente, a auditoria poderá constatar a integridade de cada programa que está inserido na urna eletrônica por meio da verificação de seus resumos digitais (hashs). Na prática, a verificação apontará se houve alteração nos programas. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino, esse resumo digital é uma espécie de dígito verificador de cada programa. Por isso, se houver qualquer mudança em seu conteúdo, o dígito verificador não será o mesmo, significando que o programa sofreu adulteração.

“No momento da cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, em que os programas recebem assinaturas digitais e são blindados, nós faremos esse processo de geração de dígitos verificadores. Em seguida, publicaremos na internet cada programa com seu respectivo dígito verificador”, esclareceu, ressaltando que os programas somente serão encaminhados aos TREs após a geração e publicação dos hashs.

Com a novidade, as entidades participantes poderão acompanhar e verificar se os hashs dos programas eleitorais estão em perfeito funcionamento e se não foram alterados. “A própria urna eletrônica já faz isso automaticamente, pois no momento em que é ligada, calcula cada um desses dígitos verificadores, que garantem a sua integridade. Dessa forma, se houver qualquer discrepância de não batimento desses dígitos verificadores, a urna não funcionará, e isso já é um meio de segurança inserido no próprio processo”, disse.

Para a auditoria, poderá ser utilizado o software de cálculo dos dígitos verificadores desenvolvido pela Justiça Eleitoral ou sistema semelhante criado pelas próprias instituições participantes, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelo TSE, reforçando o compromisso da Corte Eleitoral de conferir ainda mais transparência ao processo. Depois de rompidos os lacres físicos da urna, será preciso introduzir uma mídia e rodar o programa.

O secretário de TI esclareceu ainda que todo o processo ainda será definido, mas a ideia é que as urnas submetidas à auditoria sejam lacradas novamente e prossigam para a votação normalmente.



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