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:: ‘universidades estaduais da Bahia’

Líder da oposição apresenta emenda para elevar orçamento das universidades estaduais

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou nesta quarta-feira (30) uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para aumentar os recursos destinados às quatro universidades estaduais em 2020. A proposta do democrata atende a pedido feito pelo Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, que apresentou a solicitação ao líder da oposição nesta terça-feira (29). A emenda obriga o estado a repassar para as instituições o percentual de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as despesas de custeio e manutenção das universidades. Na LOA, o governo prevê 5% da RLI para as universidades. No encontro com Targino, representantes do fórum destacaram a necessidade de ampliar os recursos orçamentários destinados ao custeio e manutenção das instituições.

“É de conhecimento público o sucateamento que vem ocorrendo nestes últimos anos nas universidades estaduais. Desde 2013, o Fórum das ADs (Associações de Docentes) e o Fórum de reitores vem cobrando do governador do Estado o aumento dos recursos, até o limite de 7% da RLI”, pontua Targino.

Entre 2013 e 2019, o orçamento aprovado para as universidades foi sempre abaixo de 5%. “A categoria acusa o governador Rui Costa (PT) de promover sucessivos cortes orçamentários e de não ter avançado na mesa de negociações firmada após o fim da greve dos professores em abril deste ano”, diz o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Cursos de universidades estaduais da Bahia estão entre os melhores do País

De acordo com o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015, as universidades estaduais do Estado (Uneb), Campus de Salvador, de Vitória da Conquista (Uesb) e de Itabuna/Ilhéus (Uesc), ficaram entre as melhoras do Brasil, superando a média nacional em algumas disciplinas, ao conseguir Conceito Preliminar de Curso (CPC) mais alto que instituições particulares e outras públicas. Os resultados foram divulgados este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira (Inep).

Alguns cursos se aproximaram da nota máxima (5), como é o caso de Psicologia da Uneb (campus de Salvador), avaliado com 4,7422, ficando, em terceiro lugar – seguido da Universidade Federal do Recôncavo –UFRB (7º) e Universidade Federal da Bahia – Ufba (10º) – entre as graduações da disciplina no País. A explicação para o desempenho é o enquadramento às diretrizes curriculares.

A Uneb, em Salvador e Juazeiro, também foi bem avaliada pelo Enade – exame que todo estudante concluinte precisa fazer para obter o diploma – no curso de Direito, com notas 4,3391 e 4,0616, respectivamente. A Uesb (Conquista) teve destaque nos cursos de Administração (4,0915) e Direito (4,0886). Na Uesc, o curso mais bem avaliado foi o de Direito, com a nota 4,0278.

O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, destacou que este resultado comprova a qualidade das universidades públicas da Bahia. “Temos dialogado muito com os reitores, buscando ampliar cada vez mais a participação das universidades na melhoria da educação básica, aproveitando toda a expertize que possuem. Já temos parcerias importantes na implantação dos Complexos Integrados de Educação, junto com a Uneb e UFSB [Universidade Federal do Sul da Bahia]”.

Segundo ainda Pinheiro, o Governo também está ampliando o perfil da participação das universidades públicas da Bahia na formação de professores e formatando junto com elas o projeto para as licenciaturas interdisciplinares”. O secretário também destacou “o projeto Mais Futuro, que está contribuindo para a garantia de permanência daqueles estudantes com maior vulnerabilidade social”.



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