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:: ‘União dos Municípios da Bahia’

Em assembleia geral, UPB decide apoiar a unificação das eleições no Brasil

UPB decide em assembleia apoiar a unificação das eleições no Brasil...

Foto: Divulgação

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade. De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. “O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. “Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. “Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste “momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não agüenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. “É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.

Presidente da UPB cobra do Estado repasses da saúde que estão em atraso

Fábio Vilas-Boas e Eures Ribeiro

Fábio Vilas-Boas e Eures Ribeiro – Foto: Divulgação

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), cobrou os repasses da saúde dos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso para alguns municípios. O pedido de regularização aconteceu durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (12). Segundo Eures, após a conversa, o secretário Fábio Vilas-Boas se comprometeu em mandar a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos do ano de 2014, que terão outra tratativa. “A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar”, disse Ribeiro.

De acordo com o levantamento feito pela UPB, os atrasos envolvem os seguintes repasses: Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) – seis parcelas de 2014 (julho a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – duas parcelas de 2014 (novembro e dezembro), três parcelas de 2018 (outubro a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) – quarto trimestre de 2018.

Ministério do Planejamento indica diminuição de quase 100% no orçamento do SUAS

Ministério do Planejamento indica diminuição de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência SocialUma redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa é a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento. De acordo com a indicação da pasta, o cofinanciamento dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais para o exercício 2018 é de pouco mais R$ 78 milhões (Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2017). No entanto, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) já havia aprovado, através da Resolução CNAS Nº 12, de 19/07/2017, uma proposta orçamentária no valor de cerca de R$ 59 bilhões.

A questão é que a Política Nacional de Assistência Social – PNAS prevê que as responsabilidades da gestão, financiamento e monitoramento do SUAS devem ser compartilhadas entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os municípios dependem do cofinanciamento Federal e Estadual para manterem os serviços socioassistenciais disponíveis à população que se encontra em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.

Diante desta situação escandalosa, que prejudica diretamente a população e reduz drasticamente as políticas sociais distributivas e protetivas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), orienta, por meio de Nota Técnica, sobre a importância de articulação de forças por parte dos gestores municipais, com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal visando a recomposição integral e imediata dos recursos previstos para o custeio do SUAS, uma vez que trata-se de garantir à população direitos já adquiridos.

Com essa redução, ações como a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados, estão completamente ameaçadas. “É inacreditável que, diante de tantas dificuldades enfrentadas pelos nossos municípios em todas as áreas de desenvolvimento social, nos venham, agora, um golpe baixo como esse. Considero essa proposta uma a legitimação do sofrimento social”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Política ambiental dos municípios foi debatida na UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira, dia 24, mais uma edição do seu ciclo de debates denominado UPB Debate com o tema “políticas públicas ambientais nos municípios”. O evento, que é uma parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), está sendo realizado no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Muitos prefeitos tem uma visão equivocada do Ministério Público, quando fala promotor, o prefeito já fica com o pé atrás, achando que lá vem problema. Muitas vezes está a solução dos municípios, quando você consegue dialogar de forma madura com o Ministério Público”, afirmou o presidente da UPB e Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Eures citou ainda um exemplo em seu município. “Lá em Bom Jesus da Lapa pude transformar, derrubando barracas que tinham trezentos anos, tudo isso foi através de uma parceria. Agora mesmo, vou entregar o mercado graças ao Ministério Público. Através de parcerias construtivas. Então se unirmos a prefeitura com Ministério Público é possível fazermos muito mais pela sociedade, pelo nosso povo. Quero levar a discussão desse evento para as regionais, através do nosso UPB Itinerante. Para que possamos construir uma política mais madura de entendimento”, finalizou.

Presente no evento, a Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene dos Santos afirmou, “precisamos estar empenhados não apenas com o desenvolvimento, mas com a preservação desses recursos para manter e preservar a vida, e o Ministério Público se oferece como parceiro para ajudar nessa construção. O prefeito Eures falou muito bem do que representou a ação conjunta do Ministério Público no seu município. O nosso intuito é fazer uma Bahia melhor para os cidadãos”.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio ás Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), disse que “é muito importante que o Ministério Público tenha um diálogo permanente com os gestores para que possamos reduzir as desigualdades sociais existentes em nossos municípios, garantindo uma melhor qualidade de vida para as pessoas mais carentes. Nós temos promotores de justiça em toda a Bahia”, enfatizou.

Também fizeram parte da mesa de abertura do evento o auditor e Conselheiro substituto, Ronaldo Santana, representando o presidente do TCM, Francisco Netto, e o procurador- geral do Ministério Público de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino. Durante a tarde, o evento contará com os seguintes debates; às 14h, Projeto Resíduos – Política Pública de Saneamento, com Cristiane Sandes Tosta – MPE / Assessora Ambiental; e às 15:30h, Consórcios Públicos Intermunicipais, com Tourinho – MPE / Coordenadora do GEPAM, encerrando com debates.

Presidente da UPB diz que Imbassahy impediu sua entrada em reunião com Temer

Eures Ribeiro no Palácio do PlanaltoO presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi convidado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para participar de uma reunião no Palácio do Planalto em Brasília, com a presença do presidente da Republica, Michel Temer, nesta quarta-feira (03), às 16h.

Para a surpresa do presidente da UPB, que estaria representando todas as associações de gestores municipais do Nordeste, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o baiano Antonio Imbassahy (PSDB-BA), impediu a entrada do presidente da UPB no local da reunião e se recusou a dialogar com Eures, sem nenhuma justificativa. “Não tenho conhecimento de uma atitude retrógrada e truculenta como esta desde a época da ditadura. Estou surpreso e profundamente perplexo com esta postura do Antonio Imbassahy”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que reafirmou fazer o que for possível na luta de representar os municípios baianos.

Confira o vídeo:

Rede de Controle capacita prefeitos baianos para aprimorar portais e serviços de atendimento a pedidos de informação

Cerca de 120 pessoas, entre prefeitos, controladores, secretários e procuradores dos municípios baianos assistiram às apresentações

Cerca de 120 pessoas, entre prefeitos, controladores, secretários e procuradores dos municípios baianos assistiram às apresentações

Qual conteúdo as prefeituras devem publicar online e quais canais devem dispor para promover a devida transparência das contas públicas e o pleno acesso às informações da gestão pelos cidadãos? Responder a estes questionamentos foi um dos objetivos do evento realizado na tarde da última quinta-feira, 28 de abril, pela Rede de Controle da Gestão Pública, no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Cerca de 120 pessoas, entre prefeitos, controladores, secretários e procuradores dos municípios baianos assistiram às apresentações feitas pelos Ministérios Públicos Federal (MPF/BA) e do Estado da Bahia (MPBA) e pela Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia realizadas, respectivamente, pela procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção, Melina Montoya, pelo promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Adriano Assis e pelo auditor Federal Romualdo Anselmo dos Santos.

O evento foi aberto pela presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes de Jesus, que agradeceu a iniciativa dos órgãos de controle e destacou a importância da orientação para que os gestores pudessem cumprir a legislação e prestar as informações aos cidadãos, aprimorando a gestão pública. Na apresentação do MPF, Melina falou sobre o Ranking da Transparência, projeto que avalia continuamente os portais de todos os municípios e estados do país averiguar o cumprimento das normas na área.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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