:: ‘TRT realiza Semana Regional para conciliar dívida’

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vai realizar de 15 a 19 de maio a 2ª Semana Regional de Conciliação, um evento próprio voltado exclusivamente para solucionar processos trabalhistas contra municípios, os chamados precatórios. O mutirão acontecerá uma semana antes da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, e será coordenado pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). De acordo com a unidade, está confirmada a realização de 30 audiências ao longo da semana, uma média de seis audiências por dia, com o objetivo de conciliar cerca de 620 processos cujo débito total ultrapassa os R$ 23,2 milhões (veja tabela).

O enfoque desta vez serão os entes públicos com as maiores dívidas na Justiça do Trabalho na Bahia, em termos de valores, que incluem os municípios de Santa Bárbara (R$ 5,8 milhões), Floresta Azul (R$ 3,1 milhões) e Camacã (R$ 2 milhões).  Em março, o TRT5 conseguiu fazer um acordo de R$ 152 milhões com o município de Ilhéus, que era o maior devedor na Justiça do Trabalho da Bahia e quarto do país, abrangendo cerca de 1.000 processos.

“Queremos repetir o sucesso que tivemos na primeira edição do movimento, quando alcançamos a cifra de R$ 20 milhões”, diz a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, referindo-se à 1ª Semana Regional da Conciliação Trabalhista, realizada em novembro/2016, quando o TRT promoveu um total de 928 acordos. O resultado foi tão significativo que a presidente do Regional decidiu inserir a Semana Regional ao calendário oficial do Tribunal, que a partir de agora terá realização anual, no período imediatamente anterior à Semana Nacional. “A iniciativa mostra que o tribunal baiano está voltado para a efetividade e o cumprimento das decisões judiciais”, afirma a presidente.