:: ‘TRE’

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as prefeituras de Ribeira do Pombal, Banzaê e Heliópolis assinaram, na manhã desta quinta-feira (31/8), um termo de parceria para o trabalho de recadastramento biométrico dos eleitores das cidades. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e contou com as presenças do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia; do prefeito de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca; e da prefeita de Banzaê, Jailma Dantas Gama Alves.

Durante o evento, o presidente do TRE-BA enalteceu o fato da cerimônia ter acontecido em uma Casa Legislativa. “Sinto-me gratificado pelo apoio recebido e pelo fato do evento ser realizado aqui, na Câmara de Vereadores, pois são eles os verdadeiros arquitetos da política brasileira. Estamos avançando com o recadastramento biométrico e acredito que a gente consiga alcançar a meta de 3 milhões, estabelecida pelo TSE”.

Os eleitores das cidades de Ribeira do Pombal, Heliópolis e Banzaê têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para realizar o recadastramento biométrico e evitar o cancelamento do título, o que poderá ocasionar também restrições no CPF, dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, emissão de passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assina, nesta sexta-feira (21/7), um convênio com as prefeituras de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. A cerimônia, prevista para 10h30, ocorrerá no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado. A parceria objetiva assegurar o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório nas três cidades.

Quem não atender à convocação terá o título cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais (Bolsa Família) –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

Em Brumado, dos 47.979 eleitores apenas 15.512 (32,33%) fizeram o recadastramento biométrico. Em Aracatu, dos 12.971 eleitores somente 1.859 (14,33%) compareceram ao cartório para realizar o procedimento. Já em Malhada de Pedras o número é ainda menor: dos 7.418 eleitores, apenas 986 (13,29 %) coletaram as digitais.

O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar. O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou um aumento de 175% no número de eleitores biometrizados em todo o estado. O crescimento, alcançado em pouco mais de três meses, é atribuído, entre outros fatores, à intensificação da divulgação do projeto da biometria por meio de convênio com as prefeituras das cidades onde o procedimento é obrigatório. A parceria com as gestões municipais faz parte das estratégias traçadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para alcançar a meta de biometrizar 3milhões de eleitores baianos até dezembro de 2017.

O compromisso foi firmado pelo desembargador Rotondano quando assumiu a presidência do Eleitoral, em 27 de março. Na ocasião, considerando os recadastramentos biométricos realizados a partir de janeiro de 2017, apenas 300 mil eleitores (10%) haviam realizado o procedimento. Nesta terça-feira (11/7), o número ultrapassou os 800 mil (27,5%), tendo um aumento de 17,5 pontos percentuais.

Logo após assumir o posto máximo do Tribunal, Rotondano afirmou que não mediria esforços para cumprir a meta imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de realizar o cadastro biométrico de 3milhões de eleitores baianos. Passados pouco mais de três meses, o presidente disse estar confiante diante do desafio, mas que espera elevar ainda mais o número de atendimentos realizado no estado.

“Estamos muito aquém do número desejado. Mas, nesse curto período, tomamos medidas expressivas para alcançar a meta, sempre contando com o afinco dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios, que são os grandes responsáveis pelo projeto”, destacou o presidente do TRE-BA.

Dos 417 municípios baianos, 43 já concluíram a biometria e 52 estão em revisão obrigatória. Apenas 32 cidades ainda não atendem com a nova tecnologia. A expectativa da Comissão da Biometria é a de que, até o final do mês de agosto, 100% das zonas eleitorais do estado façam o atendimento com a coleta dos dados digitais, mais um marco para o Regional.

Na Bahia, o recadastramento biométrico teve início no ano de 2009. Atualmente, dos 10.513.441 eleitores aptos no estado, 2.304.618 (21,92%) informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. Em Salvador, dos 1.941.851 eleitores, somente 398.049 (20,49%) realizaram o procedimento.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, assinam nesta quinta-feira (13/7) termo de parceria para garantir o apoio da gestão municipal no processo de recadastramento biométrico dos eleitores. A cerimônia, prevista para 17h, ocorrerá na Câmara de Vereadores da cidade.

Um termo de parceria e cooperação técnica foi assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O documento garante a divulgação da biometria também nas contas de energia. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal baiano na quarta-feira (21/6).

A partir do termo, as contas da Coelba serão impressas com informações sobre o procedimento, que é obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas.

“O TRE abraça e agradece a parceria, que é muito importante. Pra nós será muito bem-vindo. É uma causa nossa, é de todo mundo”, afirmou o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Durante quatro meses, de setembro até dezembro, os eleitores receberão a mensagem de convocação nas contas.  Quem não atender ao chamado terá o título cancelado e com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

“Para nós é um prazer. Além de disponibilizar a mensagem nas contas de energia, queremos também dizer que está à disposição do TRE uma unidade móvel da Coelba, pois também queremos contribuir para que o serviço de recadastramento biométrico chegue aos bairros e comunidades carentes”, anunciou o presidente da Coelba Fernando Arronte.

Atualmente, dos 1.940.125 eleitores de Salvador, apenas 369.061 (19,02%) já têm a digital cadastrada. O TRE-BA alerta para que os eleitores compareçam a um dos locais de atendimento da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966).

Além dos presidentes do TRE e da Coelba participaram da cerimônia de assinatura o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, o superintendente comercial, Emanuel Lopo, a gerente de Comunicação, Amine Darzé e assessora de Imprensa, Magali Paterson da Coelba.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Feira de Santana assinarão, nesta quinta-feira (4/5), o termo de parceria que assegura o apoio do Poder Público Municipal no processo de recadastramento biométrico dos eleitores da cidade. A cerimônia está marcada para 10h, na Secretaria Municipal de Saúde (Avenida João Durval Carneiro, S/N, Estação nova). Estarão presentes o presidente do Eleitoral baiano, José Edivaldo Rocha Rotondano, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

A parceria entre o TRE-BA e a prefeitura de Feira foi definida no último dia 18 de abril durante visita feita pelo prefeito da cidade, José Ronaldo, ao presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Na ocasião, o gestor municipal se comprometeu a colaborar no que fosse necessário para a realização do procedimento da Justiça Eleitoral na cidade.

Com 400.829 eleitores, Feira de Santana é o segundo maior colégio eleitoral da Bahia. Na cidade apenas 52.389 (13%) cidadãos já passaram pelo procedimento. A meta é recadastrar os 348.440 restantes até janeiro de 2018.

Sobre o recadastramento

Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, a Justiça Eleitoral adotou o sistema biométrico, que é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Em Feira de Santana e em mais 51 cidades baianas, incluindo a capital, o recadastramento biométrico obrigatório está sendo realizado pelo Tribunal baiano desde fevereiro deste ano e deve ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, nesta quinta-feira (30/3), representantes de partidos políticos para reunião sobre os aspectos técnicos da Resolução TSE nº 23.464/15, com enfoque nas últimas alterações ocorridas. A Resolução trata da Prestação de Contas Partidárias Anual.

O evento acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, com início previsto para 14h, e será coordenado pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE-BA, por meio da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA).

Após a exposição da matéria, será aberto espaço para perguntas dos participantes. De acordo com a organização do evento, é aconselhável que os representantes dos partidos compareçam acompanhados do corpo administrativo, contábil e jurídico, já que os assuntos abordados serão correlatos a essas áreas. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail secop@tre-ba.jus.br.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará hoje a primeira sessão de julgamento de 2017. A sessão será conduzida pelo presidente em exercício da Corte Eleitoral baiana, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Rotondano, antes vice-presidente da Corte Eleitoral baiana, assumiu interinamente a presidência do Órgão após o desembargador Mário Alberto Simões Hirs concluir biênio como membro efetivo do TRE-BA, no último domingo (15/1).

A primeira sessão deverá ter a participação também do substituto de classe, desembargador Roberto Maynard Frank. Ele ocupará a vaga até que seja dada posse ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, eleito novo membro da Corte Eleitoral baiana pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último mês de novembro.