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PMFS-Matriculas 2020

:: ‘TRE’

Bicicletários sustentáveis são instalados nos estacionamentos do TRE

Bicicletários sustentáveis são instalados nos estacionamentos do TRE

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instalou, na última quinta-feira (9/1), três bicicletários nos estacionamentos de sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa partiu do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Eleitoral, em conjunto ao assessor de Relações Institucionais, Silvio Batalha, e o secretário Especial da Presidência, Victor Mesquita.

Os paraciclos sustentáveis foram adquiridos por meio de parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL), por intermédio do Superintendente do Órgão, Marcílio Barros. Os equipamentos foram doados pela Braskem, cada um sendo produzido com 14,2 kg de plásticos reciclados – o equivalente a 3.300 sacolinhas plásticas.

A nova instalação se propõe a fornecer tanto aos servidores e colaboradores do Tribunal quanto ao público externo mais uma opção de transporte para o TRE-BA. “O bicicletário é uma iniciativa de sustentabilidade, saúde e mobilidade do Tribunal. Servidores, advogados, eleitores e todo o público geral que frequenta o TRE e quiser fazer o uso desta opção vai poder deixar suas bicicletas nos paraciclos e utilizar os banheiros para se trocar. Acredito que isso vai de acordo com a linha que tem sido adotada pelo desembargador Jatahy Júnior no sentido de fomentar ações sustentáveis, como a redução do consumo de papel e de copos descartáveis” afirmou Victor Mesquita. :: LEIA MAIS »

“A vitória foi do Parlamento e da democracia”, diz Targino sobre decisão do TRE

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) comentou nesta terça-feira (3) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) e afirmou que a sentença representa uma vitória do Parlamento e da democracia. Na segunda-feira (02), a Corte Eleitoral absolveu o parlamentar da acusação de cometer abuso de poder econômico.

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado agradeceu à família, à imprensa, aos colegas servidores da Casa e parlamentares, destacando o correligionário Sandro Régis (DEM) e o presidente da ALBA, Nelson Leal (PP). Agradeceu, ainda, ao prefeito ACM Neto (DEM), que foi, segundo ele, “um verdadeiro timoneiro desta travessia, a demonstrar sua estrutura pessoal e envergadura política, próprias dos grandes líderes”.

“A vitória foi do Parlamento, pois se tivesse ocorrido o revés, a derrota seria para esta Casa, pelo precedente perigoso ao exercício do desiderato de todos. Indiscutivelmente a vitória foi da democracia”, afirmou o deputado. “Mas a vitória também foi do TRE, que fez uma discussão densa a produzir uma sentença justa. Confesso, desejei uma decisão mais rápida, mas concluí que a decisão ao invés de célere, precisava ser tradutora de justiça real. Parabéns ao TRE. Parabéns à Justiça”, complementou. :: LEIA MAIS »

TRE absolve Targino Machado de acusação de abuso de poder econômico

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) não terá seu mandato cassado. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por 4 votos a 3, em sessão realizada nesta segunda-feira (02).

O juiz Freddy Pitta Lima votou pela improcedência do pedido do Ministério Público Eleitoral. Para ele, não há provas robustas sobre o pedido de voto ao deputado. O parlamentar foi acusado de abuso de poder econômico e político. (Bahia.Ba)

Bahia se aproxima dos 90% de eleitores recadastrados

Biometria já cadastrou 106 milhões de eleitores no país

Foto: Divulgação

Mais de 88% dos eleitores baianos já informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O dado, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), significa dizer que dos 10.445.052 eleitores, 9.234.023 já estão biometrizados. Em seu terceiro e último ciclo da revisão eleitoral, o estado pretende alcançar os 100% de eleitores com biometria até fevereiro de 2020.

De acordo com o TRE, atualmente, 242 cidades estão em processo de recadastramento de seus eleitores. Dos mais de 9 milhões de cidadãos biometrizados no Estado, cerca de 2,3 milhões realizaram o procedimento biométrico este ano. Para os pouco mais de 1,2 milhões de eleitores baianos que ainda não buscaram pelo cartório ou posto da Justiça Eleitoral de sua cidade, o alerta do TRE-BA é o de que o façam até fevereiro de 2020. O eleitor que não estiver com suas digitais cadastradas no sistema eleitoral não poderá participar do pleito do próximo ano. :: LEIA MAIS »

TRE realizará “Tributo a Nelson Mandela”

Tributo a Nelson Mandela

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará no próximo dia 18 de novembro o “Tributo a Nelson Mandela”. O evento, que pretende promover reflexões em torno do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro), acontece no auditório do tribunal, a partir das 17h. A ocasião deverá reunir estudantes, advogados, magistrados e demais interessados na programação que, inclui palestras ministradas por grandes nomes do Direito nacional e internacional. Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, “o TRE-BA, como um tribunal garantidor da lisura, do pleito democrático e da vontade advinda do cidadão através do sufrágio popular, não poderia deixar de fazer um evento para destacar o Dia da Consciência Negra”. Historicamente, o Dia da Consciência Negra – data da morte de Zumbi dos Palmares – representa a resistência à escravidão no período da colonização do Brasil.

Programação

O evento contará com três momentos principais, protagonizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; pelo professor Mark Tushnet, de Direito Constitucional e de História do Direito da Universidade de Harvard; e pelo professor Edvaldo Brito, que é também advogado tributarista e político.

A apresentação do tema Consciência Negra ficará a cargo do professor Edvaldo Brito, também conhecido por sua luta antirracista. Voto-condutor e relator da constitucionalidade das cotas raciais no STF, o ministro Lewandowski é também um dos palestrantes mais aguardados do evento, que contará ainda com aula magna do professor de Direito da Harvard Law School, Mark Tushnet. :: LEIA MAIS »

Bahia ultrapassa os 85% de eleitores biometrizados

Biometria

Foto: Reprodução

O cadastro biométrico realizado pela Justiça Eleitoral baiana já atinge mais de 85% do eleitorado do estado. Atualmente, dos tribunais regionais eleitorais de grande porte no país, o TRE da Bahia é o que possui maior percentual de cadastro biométrico. Além disso, considerando os TREs dos 26 estados, o Eleitoral baiano é o segundo com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia possui atualmente 85,14% (8,8 milhões) do eleitorado biometrizado. Há um ano, em 2018, o percentual de eleitores com identificação biométrica era 65,76% (6,8 milhões).  Na Bahia, existem 10,3 milhões de eleitores. Atualmente, 281 municípios estão em fase de revisão biométrica.

Somente em quatro meses, com o início do ciclo atual da biometria em 13 de maio de 2019, o TRE-BA realizou o recadastramento biométrico de mais de um milhão de eleitores. Para o presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior, o bom desempenho alcançado é atribuído a uma série de ações para aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, entre elas a priorização do atendimento por hora marcada. “É um desafio muito grande, porém nos preparamos para isso, é um trabalho que tem como princípio maior o respeito à cidadania. Além do agendamento para todas as cidades, criamos o mutirão e o caminhão da biometria, que nos possibilitam atender melhor aquele eleitor que não pode se dirigir ao cartório ou posto convencional de atendimento”. :: LEIA MAIS »

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