:: ‘toque de recolher’

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal prorrogou o Toque de Recolher em Feira de Santana que, agora, passa a valer das 21h às 5h. Até o dia 26, próxima segunda-feira, está restringida a circulação de pessoas e as atividades econômicas nesse período.

A mudança consta no Diário Oficial Eletrônico, edição de hoje (20). Conforme as novas determinações, os shoppings poderão funcionar das 10h às 20h30 – antes era das 11h às 19h.

Vale destacar que durante o Toque de Recolher, os serviços de entrega de alimentos em domicílio (delivery) estão permitidos até a meia-noite.

Estão autorizados os deslocamentos a serviço de saúde ou farmácia para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui.  :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana funcionará em regime de turnão, das 8 às 13h, segunda, terça e quarta-feira, e será ponto facultativo na quinta-feira. Já o funcionamento das atividades econômicas permanecerá o mesmo, mas o lockdown teve o início antecipado para 20h de quinta-feira.

O turnão e o ponto facultativo, entretanto, não valem para atividades essenciais desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Serviços Públicos, de Transporte e Trânsito, de Prevenção à Violência, de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). O ponto facultativo é válido apenas para as repartições públicas municipais. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal manterá as restrições para circulação de pessoas das 20h às 5h. O prefeito Colbert Filho afirma que o toque de recolher está adequado à realidade do município.

Ele ainda afirma que há possibilidade de restrições importantes para os finais de semana para conter o avanço da Covid-19 e que isso está atribuindo ao número de novos casos da doença e dos leitos disponíveis na rede pública e nos hospitais particulares. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Estão prorrogadas as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 em Feira de Santana. A informação consta em publicação no Diário Oficial Eletrônico deste domingo, 14.

O toque de recolher foi prorrogado e segue entre os dias 15 e 22 de março, das 20h às 5h, com restrições de locomoção noturna. Salvo algumas exceções. (Confira aqui) 

Durante o lockdown, a partir das 20h do dia 19 às 5h do dia 22, estão autorizados apenas o funcionamento de serviços essenciais. Casas lotéricas estão autorizadas a funcionar no sábado, 20, ate as 12h.

Quanto as atividades comerciais, estão autorizadas a funcionar de acordo com o escalonamento dos setores, entre os dias 15 e 19, desde que cumpram as medidas de segurança contra a Covid-19. As atividades desenvolvidas nas feiras livres devem encerrar às 14h, e no Centro de Abastecimento, às 15h.

Culto, celebrações e eventos religiosos estão permitidos até as 19h30, em respeito à liberdade de culto, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) – Foto: Divugação / PMFS

Toque de recolher amanhã (03) e quinta-feira, a partir das 20 horas, e lockdown entre as 20 horas de sexta às 5h da madrugada de segunda-feira, inclusive com proibição de venda de bebidas alcoólicas. Esta é a decisão do prefeito Colbert Martins Filho a respeito das atividades econômicas de Feira de Santana até o próximo domingo.

O serviço de delivery será permitido para medicamentos e alimentos. No fim de semana, as feiras-livres e o Centro de Abastecimento funcionarão até as 14 horas, mas o Centro Comercial Popular Cidade das Compras, o Mercado de Arte Popular e a Feiraguay devem fechar completamente no sábado. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

As cidades do interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça.

Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »