:: ‘Sociedade civil’

Foto: Divulgação/PME

Um novo olhar sobre o desenvolvimento econômico e urbano foi apresentado pelo engenheiro Silvio Barros durante uma palestra promovida pela Prefeitura de Eunápolis na Maçonaria 5 de novembro, nesta quarta-feira (11). O palestrante abordou estratégias e visões de como planejar uma “Eunápolis 2040”, uma cidade voltada para o futuro, em constante evolução tecnológica.

Para uma plateia repleta de empresários, representantes da sociedade civil e servidores públicos, Barros explanou medidas de sucesso adotadas durante o período em que foi prefeito por dois mandatos de Maringá (PR), considerada diversas vezes a melhor cidade para se viver no Brasil; diretrizes da economia digital, que tem feito com que empresários de todos os ramos precisem se atualizar e aprender novos modelos de negócio; e os avanços urbanos voltados para smart cities (cidades inteligentes) que foram mostrados durante a missão paradiplomática que ele esteve junto com a prefeita Cordélia Torres e o secretário da Casa Civil, Paulo Dapé, na Europa, no fim do ano passado.

Barros convidou a sociedade para participar do desenvolvimento do município eunapolitano. “Meu objetivo é fazer provocação, acredito que vamos planejar no futuro e nos envolver nesse processo de planejar a Eunápolis que queremos, um futuro mais tecnológico e sustentável”, frisou.

Para a prefeita Cordélia Torres, colocar em prática o projeto “Eunápolis 2040” deve ser resultado de uma soma de forças. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Representantes de diversos segmentos organizados da sociedade civil elegeram, na manhã desta quarta-feira, 12, os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana. A votação ocorreu na Casa dos Conselhos, no bairro Kalilândia, sob a coordenação de membros da Comissão Eleitoral. A eleição é para representantes de seis segmentos. Pelo segmento de Instituições Religiosas concorrem o Dispensário Santana e Cáritas Diocesana de Feira de Santana. Já no segmento de Entidades de Classe – Sindicato Rural concorrem Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Município de Feira de Santana.

Pela entidade de classe – sindicato urbano, houve vacância. Para representar as Instituições de Defesa da Igualdade Racial concorre o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê. Pelo segmento de associação de mulheres estão na disputa a Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora de Humildes (ACBNSH), o Coletivo de Mulheres (COMU), a Associação Feminina do Feira X e a Associação dos Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências (Ampota). E representando as faculdades a Pitágoras.

A presidente da Comissão Eleitoral, Cassilda Miranda da Silva, considerou que a votação ocorreu em clima de tranquilidade. E para garantia do sigilo do voto, foi instalada uma cabine eleitoral para preenchimento dos votos por categoria e colocada urna eleitoral. A votação foi realizada no período da manhã. Outros sete representantes governamentais serão indicados pelo Poder Executivo. O mandato, será para o período de 2019 a 2021. Já a escolha da nova presidente, em substituição a Maria Josailma Ferreira Lima Santos, será após a posse dos conselheiros.

A Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (05), aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, com abstenção do vereador Alberto Nery (PT), o Projeto de Lei de nº 226/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais às organizações da sociedade civil, através de Termo de Colaboração e Termo de Fomento, para execução orçamentária no exercício de 2018.

Segundo o artigo 1º da matéria, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder recursos mediante Termo de Colaboração e Termo de Fomento às organizações da sociedade civil, conforme disposto no art. 16 da Lei Federal nº 4.320/64, art. 26 da Lei Complementar nº101/2000 e Lei Federal nº 13.019/2014 e suas modificações.

“As entidades relacionadas no anexo I desta Lei deverão obrigatoriamente desenvolver atividades no município de Feira de Santana, ou em benefício deste”, diz o parágrafo único.

Conforme o artigo 2º, as entidades beneficiadas com recursos públicos deverão observar a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 10.166/17 e outras normas regulamentadoras, tanto para recebimento dos recursos pleiteados, quanto para a respectiva prestação de contas.

O artigo 3º ressalta que a relação das entidades listadas no Anexo I é válida apenas para recebimento de recursos procedentes do Orçamento de 2018.

Já o artigo 4º informa que esta Lei não fixa direitos de recebimento de recursos pelas entidades relacionadas no Anexo I, cabendo ao Poder Executivo o uso do direito discricionário de proceder ou não aos repasses, conforme suas disponibilidades orçamentárias e financeiras.

Câmara realizou 11ª audiência pública para discutir o Plano Diretor

Integrantes da sociedade civil organizada discutiram com vereadores, na manhã desta terça-feira (15), pontos relacionados ao capítulo ‘Saúde’ do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Câmara Municipal de Salvador. O debate, dirigido pelo presidente do colegiado geral do PDDU, vereador Arnando Lessa (PT), marcou a 11ª audiência pública sobre o projeto, no Centro de Cultura do Legislativo.
A diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Virgínia Fernandes, apontou para questões do dia a dia que podem contribuir para melhorar a qualidade de serviço de saúde em Salvador.

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social, vereador Duda Sanches (DEM), ressaltou a importância do debate. “É um tema de extrema urgência para os cidadãos da nossa cidade. A saúde está contida até em pontos que não falam diretamente do tema, a exemplo de ‘infraestrutura e saneamento básico’. Precisamos construir o PDDU bom e planejar a cidade em todos os aspectos”, disse Duda Sanches.

Ainda durante o evento, o relator do PDDU de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que fará a leitura pública do relatório do projeto no dia 11 de maio. A 12ª audiência pública para discutir o projeto será realizada na próxima segunda-feira (21), no Centro de Cultura da Câmara, com o tema “Educação”.