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PMFS-Fala Feira 156

:: ‘Situação de Emergência’

Secretaria Nacional decreta situação de emergência e Prefeitura trabalha para diminuir efeitos da seca

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) decretou situação de emergência em Vitória da Conquista e outros 28 municípios do sudoeste baiano por consequência da longa estiagem deste ano. A cidade, localizada na região semiárida do estado, tem sua zona rural como área mais prejudicada pela falta de chuva. Entretanto, a Prefeitura Municipal já está atuando para diminuir os efeitos da seca. O coordenador municipal da Defesa Civil, Ubaldino Figueiredo, revela que a situação dos distritos e povoados é preocupante. “O grande problema é a falta de estrutura dessas regiões para o abastecimento de água potável. Em algumas localidades, como Bate Pé e Cercadinho, a escassez é absoluta. Em outras, como São Mateus e Serra da Bela Vista, por exemplo, há poços, mas a água é salobra, o que impossibilita o uso doméstico”, relata o coordenador.

Segundo Ubaldino, para efeitos de comparação, em localidades como a de Olho D’água dos Monteiros, houve, em média, 53 milímetros de precipitação, enquanto na sede do município, a média registrada foi de 123 milímetros. “Os meses de maio, junho, julho e agosto, em geral, são meses de baixas pluviométricas. A Defesa Civil faz o controle dessas áreas através de estações semiautomáticas para medir a chuva, instaladas em diferentes localidades da zona rural”, informa. O coordenador ainda ressalta ser imprescindível o armazenamento de água em reservatórios nos períodos de chuva, “recomendamos às pessoas dessas localidades a armazenarem água em caixas extras, pois a chuva é uma água que pode ser tratada mais facilmente”, destaca. Ubaldino complementa ainda que a situação da zona urbana não é tão preocupante, mas avisa que a Defesa Civil tem acompanhado a situação da barragem junto à Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa). Ele ressalta a importância do monitoramento das áreas que sofrem com a seca e também com as enchentes nos meses de chuva: “A equipe técnica da Defesa Civil atua nos dois extremos, desde as enchentes aos períodos de seca total. O planejamento é essencial para sanar os problemas da população”, garante o coordenador.

Para o secretário municipal de Agricultura, José William Nunes, há um empenho grande da Prefeitura em mitigar a falta de água na zona rural do município: “o prefeito municipal está empenhado em resolver e já determinou aos setores responsáveis do governo que não meçam esforços para o aluguel de carros pipa de forma imediata.” José William ainda adverte que a população atingida pela seca é a maior em anos e que a falta de água é um dos maiores problemas da cidade. “Os carros pipa do Exército Brasileiro não dão conta da grande demanda. Temos hoje mais de 300 pedidos abertos”, salientou. O secretário ainda manifestou um apelo direcionado às famílias que têm sofrido com a falta de água: “em situações de emergência como essas, a água deve ser destinada prioritariamente para o consumo humano. Para outras atividades, deve se buscar alternativas, mas o mais importante é o consumo, a higiene pessoal e também os animais”.

Conquista: Prefeitura declara situação de emergência no transporte coletivo

Prefeitura fiscaliza transporte público e lacra 74 veículos

Transporte coletivo de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou nesta quarta-feira (18) decreto que declara situação emergencial no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em todo o município. A situação de emergência ocorre após 74 veículos da Viação Vitória serem lacrados em uma fiscalização surpresa promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana. O decreto informa ainda que, enquanto os veículos não forem regularizados, a Prefeitura pode repassar linhas de responsabilidade da Viação Vitória para outra empresa, de forma emergencial e temporária. “Não podemos permitir que ônibus sem as condições adequadas transportem o cidadão conquistense. Estamos priorizando a segurança da população, que merece padrões adequados de qualidade no serviço de transporte coletivo”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana, Ivan Cordeiro.

O decreto entra em vigor ainda nesta quarta-feira e seus efeitos se mantêm enquanto durar a situação de emergência. Confira o decreto.

Ilhéus decreta situação de emergência devido a fortes chuvas

Ilhéus decreta Situação de Emergência devido a fortes chuvas

Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, decretou situação de emergência em altos e morros da cidade, atingidos pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade nas últimas semanas. Após ter visitado as localidades mais atingidas, o prefeito recebeu da Coordenação Municipal de Defesa Civil um relatório, seguido de parecer técnico, descrevendo os impactos e riscos gerados pelas chuvas.

Após a decretação, a Prefeitura enviou ofício ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil para cadastrar o município em processo de reconhecimento federal de anormalidades, procedimento adotado pelo Ministério da Integração Nacional.  Com a medida o governo municipal poderá obter recursos financeiros federais para se recuperar os prejuízos causados pelas chuvas e atender as famílias direta e indiretamente atingidas. O decreto determina, ainda, a atuação da equipe de Defesa Civil em conjunto com todos os órgãos municipais que forem necessários à atenção e providências diante da situação emergencial.

Guanambi: Prefeito decreta situação de emergência

Prefeitura de Guanambi

Prefeitura de Guanambi

Em reunião extraordinária com os secretários municipais, o vice-prefeito Hugo Costa, a Procuradoria Jurídica e a Assessoria de Imprensa na manhã desta segunda-feira (28), no gabinete municipal, o prefeito de Guanambi Jairo Magalhães tomou uma série de medidas, devido as graves consequências que estão refletindo em toda a cidade, diante a greve nacional dos caminhoneiros, que há oito dias compromete o suprimento de combustíveis e de inúmeros insumos básicos para a manutenção dos serviços públicos essenciais oferecidos à população em geral.

Entre as medidas, o prefeito emitiu no Diário Oficial, o Decreto 346/2018, que declara Situação de Emergência Pública no Município.No segundo artigo do Decreto, versa que todas as empresas que comercializem combustíveis na cidade, devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais, como os de saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos); educação (transporte de alunos e merenda escolar); transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública, defesa civil e serviço funerário. Ainda segundo a publicação, o Decreto tem vigência até que o fornecimento de combustível na cidade seja normalizado.

Monitoramento diário da situação

Segundo o prefeito Jairo Magalhães, desde que o mesmo tomou conhecimento da gravidade da situação na semana passada, vem tomando atitudes junto ao secretariado, com monitoramento diário, a ponto de assegurar os serviços públicos, como o contingenciamento e a maior reserva emergencial de combustíveis possível para os 13 veículos e ambulâncias do Samu e Secretaria de Saúde, que conta com condições de circular até no máximo esta quarta-feira (30). Em contato do prefeito com a empresa Mendel, que administra o serviço de limpeza e coleta de lixo na cidade, o mesmo foi informado que também só existem condições de trabalho até esta quarta-feira. “Diante desta situação, tomamos estas medidas extremas, como a emissão deste Decreto, para que possamos ter condições de buscar a solução emergencial para a situação”, finaliza o prefeito.

111 municípios da Bahia têm situação de emergência declarada por desastres naturais

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (9) a situação de emergência em municípios atingidos por desastres naturais na Bahia, no Ceará, Maranhão e Pará. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, além do restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.

O município de Floresta, no Pará, foi afetado por fortes chuvas, assim como Lago dos Rodrigues e Marajá do Sena, no Maranhão, que obtiveram o reconhecimento federal de emergência em razão de alagamentos e enxurradas. Na Bahia, a medida contempla 111 cidades por causa da estiagem prolongada. Outros 37 municípios cearenses atravessam um extenso período de seca. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias.

Feira de Santana, Candeal, Conceição do Coité, Iaçu, Ipecaetá,  Ipirá, Pé de Serra, Riachão do Jacuípe, Tanquinho e Santa Bárbara estão entre as cidades que tem a permissão para pedir apoio do Governo Federal.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista

Governo Federal reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista

Publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas

Em razão da falta de chuva, o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Vitória da Conquista e de outras 19 cidade brasileiras. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 60, no último dia 6 de março de 2018.

O coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Figueira, explicou que essa portaria irá facilitar a captação de recursos necessários para a cidade. “Isso proporciona ao município condições de solicitar  recursos dos governos Estadual e Federal, como a contratação de prestadores, carros ou outros meios que possam amenizar a seca”.

Além desses benefícios, é importante salientar que tal publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas, que levam água potável a 256 localidades da região. A portaria é válida até junho de 2018. Caso a estiagem permaneça, uma nova solicitação será feita pelo Município no mês de julho.

Seis municípios da Bahia entram em situação de emergência

Seis municípios baianos tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). A medida, concedida pelo Ministério da Integração Nacional, vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.

Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem  nos municípios da Bahia e contemplam as cidades de Belo Campo, Crisópolis, Ibipitanga, Remanso, São Domingos e Teofilândia.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada pelos municípios.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Reconhecida situação de emergência em cidades da Bahia

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Os reconhecimentos federais são em decorrência do extenso período de seca e estiagem que afeta as cidades de Irará e Jaguarari.

Auxílio emergencial

Para ter acesso a recursos materiais e financeiros disponibilizados pela Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Reconhecida situação de emergência em municípios da Bahia

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios atingidos por desastres naturais na Bahia. A medida, publicada na edição da última segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA).

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Sete cidades da Bahia entram em situação de emergência

Cidades da Bahia tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida contempla regiões afetadas pelo longo período de seca e estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso às ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Os municípios reconhecidos por seca e estiagem foram: Caldeirão Grande, Euclides da Cunha, Itiúba, Jaguaquara, Macururé, Ruy Barbosa e Tucano.

Solicitação de apoio – Para acessar os recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Governo reconhece situação de emergência em cidades da Bahia

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em cidades da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por conta do prolongado período de seca que atinge o semiárido.

A medida vai garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios, como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Cidades que entrou em situação de emergência na Bahia foi Planaltino e Teofilândia e se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.

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