:: ‘sindicância na Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana’

Sindicância conclui que não existe indício de “desmanche” de carros

A Secretaria de Transportes e Trânsito de Feira de Santana divulgou resultado de sindicância realizada para apurar denúncia do vereador David Neto contra o titular da Superintendência Municipal de Trânsito, Francisco Júnior. Em novembro deste ano, o vereador, mesmo sem citar nome, denunciou que veículos apreendidos pela SMT seriam levados a uma chácara e não para o pátio da instituição. Segundo ele, automóveis com irregularidade na documentação, denominados “pokemon”, seriam vendidos ou desmanchados para comercialização de peças. A seguir, trechos do relatório conclusivo, assinado pelo  presidente da Comissão de Sindicância, Geraldo Aragão Guerra.

“Primeiramente, ouviu-se o denunciante David Neto, o qual apenas ratificou o quanto denunciado na Câmara de Vereadores, que visitou o local antes do dia 12 de novembro e os veículos desapareceram após a denúncia, ao tempo em que aduziu não ter interesse em apresentar a origem da denúncia e demais provas.

Após, foi tomado depoimento do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, e o mesmo asseverou que a coleta seletiva ocorre desde 2005, e a municipalidade possui parceria com a COBAFS – Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana – e ampliou em 2014 com a ARTEMARIS, outra instituição sem fins lucrativos, e, este ano, com a CUFA – Central Única das Favelas – e Associação São Salvador  (ASSAS), para firmar parceria da coleta seletiva com o município.

Entidade sem fins lucrativos legalmente constituída, a ASSAS recebeu os restos dos veículos não identificáveis e sem serventia, e apenas cumpriu com sua função social destacada em  seu estatuto, em ajudar os colaboradores miseráveis, pela arrecadação de pequena quantia monetária com a revenda do lixo prensado.

O secretário Justiniano França afirmou que com a questão das doenças causadas pelo acúmulo de águas em sucatas nas vias públicas de toda a cidade entendeu-se necessário fazer levantamento das sucatas, pelos fiscais do serviço público e da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando, ao final , que a SMT retirasse as sucatas.

Ouvido o presidente da Associação São Salvador (ASSAS), sr Evaldo Pinto Alves: “não percebendo qualquer valor pecuniário para tal, e que a sucata, segundo informações, estava abandonada em vias públicas e eram notificadas, recolhidas pelo Município e enviadas através de guinchos a serviço do Município”.

Utilizando-se das provas possíveis, concomitantemente com a restrição inquisitorial que se deu devido ao silêncio do vereador denunciante na produção de provas, conclui-se que foi alcançado o objetivo da SMT e da SESP em evitar o acúmulo de restos de sucata de carcaças de veículos em vias públicas, a colaborar com a saúde pública, e não se observou qualquer indício de desmanche de veículos ou mesmo utilização de “pockemon”, como denunciado”.

Fonte: Secom Feira de Santana