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:: ‘Setre’

Governo do Estado implanta núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente em Salvador

Governo do Estado implanta núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente em Salvador

Lançamento da Rede da ABTD – Foto: Divulgação

O Território de Identidade Metropolitano vai receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Será implantado em Salvador, numa cerimônia nesta sexta-feira (24), às 9h, no Novotel Salvador Rio Vermelho.

O objetivo é difundir os princípios do trabalho decente e obter contribuições para elaboração de políticas públicas, em observância ao contexto territorial, visando o enfrentamento às condições de trabalho indignas. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados com um núcleo, integrando a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores e empregadores, sindicatos, associações, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. Dez já foram instaladas desde o lançamento da Rede, em julho. Até meados de 2024, serão implantados núcleos em outros 16 territórios.

Depois de Salvador, será a vez de Juazeiro e Senhor do Bonfim, representando os Territórios de Identidade Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, respectivamente. Até o momento, foram contemplados os territórios Litoral Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Irecê, Piemonte da Diamantina, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Piementon do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Baixo Sul. Juntos, eles reúnem 156 municípios, com uma população de quatro milhões de habitantes. :: LEIA MAIS »

Primeiro núcleo da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente será implantado em Itabuna

Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza, na próxima quinta-feira (31), a implantação do primeiro núcleo da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), no Território de Identidade Litoral Sul, Itabuna. A solenidade acontece a partir das 9h, no Itabuna Palace Hotel, e contará com a presença do gestor da Setre, Davidson Magalhães, e autoridades locais.

O núcleo de Itabuna será o primeiro a ser implantado desde que foi lançada a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, em julho deste ano. A previsão é a de que até o final do ano, cerca de uma dezena de núcleos sejam implantados no estado, em outros Territórios de Identidade, e que até o meado de 2024, os 27 territórios sejam contemplados com um núcleo regional. O Governo do Estado, por meio da Setre, está investindo R$6,8 milhões no projeto.

O objetivo da Rede é o de expandir a atuação da Agenda Bahia do Trabalho Decente para os territórios de identidade, em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada. Caberá aos núcleos a discussão e formulação de ações em defesa do trabalho digno.

Eixos prioritários

O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela OIT, em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. A Bahia criou e implantou, em 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado lança Programa Juventude Produtiva

Governo do Estado lança Programa Juventude Produtiva

Foto: Ascom/Setre

Impulsionar o desenvolvimento social e a autonomia econômica de adolescentes e jovens baianos é o objetivo do Programa Juventude Produtiva, que será lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na próxima quarta-feira (7), às 9h, no auditório do Colégio Central da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Com um investimento superior a R$ 8 milhões, serão contemplados 16.400 estudantes ou egressos da rede pública escolar, na faixa etária de 16 a 29 anos, através de capacitação e orientação para atividades empreendedoras e geradoras de renda.

“O programa agrega ações articuladas e complementares, com o intuito principal de criar oportunidades reais para a independência financeira dos jovens, aliando conhecimento técnico, criatividade e o interesse da juventude pelo mundo digital”, explica o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Inicialmente, serão disponibilizadas 2.300 vagas para os projetos Gestão Jovem, que promoverá formação na área de gestão de projetos e negócios criativos para afroempreendedores, e Acelerando Seu Corre, que oferecerá educação empreendedora, com conteúdos de gestão financeira, planejamento e vendas em plataformas virtuais. As inscrições poderão ser realizadas, a partir do dia 07/12, no site www.setre.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas e recomendações, TCE aprova contas da Setre

Foto: Divulgação / TCE-BA

O plenário do (TCE/BA), em sua 7ª sessão deste ano, nesta terça-feira (23.02), aprovou a prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), referente ao exercício de 2019 (Processo TCE/001608/2020), com ressalvas e recomendações. O voto do relator do processo, conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio, acatado pela maioria, aprovou as prestações de contas dos secretários titulares da pasta, Vicente José de Lima Neto (1º/01 a 06/02/2019) e Davidson de Magalhães Santos (7/02 a 31/12/2019), impôs ressalvas quanto à Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Sudet) e expedição de recomendações à Diretoria-Geral (DG) e Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo (Sesol).

Ainda na sessão, realizada por meio de videoconferência e transmitida online, o plenário concluiu os julgamentos de outros dois processos: um referente a Recurso de Revisão (Processo TCE/006081/2020), interposto por Marcus Vinícius Ferreira Bulhões contra o Acórdão 031/2020 do Tribunal Pleno do TCE/BA (decisão unânime pelo conhecimento em razão da intempestividade do feito), e um de Embargo de Declaração (Processo TCE/008464/2020), tendo como embargante Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, e embargada a Resolução 065/2020 do Tribunal Pleno do TCE/BA (decisão, também à unanimidade, pelo conhecimento e rejeição). Ainda cabem recursos às decisões. (TCE-BA)

FazAtleta abre novo período de inscrições

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) receberá, entre os dias 10 e 17 de junho, projetos de atletas, equipes e eventos para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Os interessados devem agendar horário de atendimento pelo telefone (71) 3115-1642.

FazAtleta

Criado em 1999, o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado às empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos de atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios. Em 2019, o programa já garantiu apoio a 43 projetos esportivos, com um investimento de R$ 1,5 milhão.



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