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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘servidores’

“Só poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina”, anuncia governador

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (01) que assinará um decreto estipulando que só poderão trabalhar no Estado as pessoas que tomaram as duas doses de vacina contra a Covid-19.

“Devo assinar ainda nesta semana um decreto estipulando que somente poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19. O decreto valerá também para as empresas terceirizadas”, anunciou Rui Costa em seu Twitter.

Servidores da Prefeitura de Feira de Santana devem se vacinar contra a Covid-19

Servidores da Prefeitura de Feira de Santana devem se vacinar contra a Covid-19

Foto: Thiago Paixão

Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana terão que submeter-se à vacinação contra a Covid-19. A obrigatoriedade da imunização consta na publicação do Diário Oficial Eletrônico, edição desta quarta-feira, 15.

A medida aplica-se para quem exerce também funções públicas, como as do Conselho Tutelar, estagiários, os contratados temporariamente e os prestadores de serviços.

Caso recuse em receber a vacina será considerado “violação aos deveres do funcionalismo municipal, caracterizando-se infração disciplinar, passível da aplicação das sanções previstas na Lei Municipal Complementar Nº 01/94”.

Conforme o decreto, entre as penalidades previstas, a suspensão com perda de vencimentos. O servidor público também não pode escolher o imunizante que receberá. :: LEIA MAIS »

Falta de pagamento de salários de servidores motiva MP acionar município

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonca, ajuizou ação civil pública contra o Município de Itagimirim em razão de falta de pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro e o 13º salário de 2020.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine o bloqueio da quantia de R$ 318.390,68 dos recursos municipais, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) e outras receitas municipais, para viabilizar o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana convoca servidores a retornarem ao trabalho presencial

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) – Foto: Divugação / PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, determinou que os servidores municipais, que seguem exercendo o trabalho remoto em virtude da pandemia, retornem ao serviço presencial. A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (21).

A medida considera o percentual de servidores imunizados – com duas doses ou dose única, especialmente aqueles acima de 50 anos.

Desta forma, mesmo os servidores que possuem comorbidade, mas que já estão vacinados, devem retornar às atividades no órgão onde está lotado. :: LEIA MAIS »

Prefeito é acusado de improbidade por “perseguição política” a servidores

Foto: Reprodução

O prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada ontem, dia 12, pelo promotor de Justiça Ruano Leite. Segundo a ação, o gestor realizou “perseguição política” contra 18 servidores municipais, por meio de remoção indevida de um deles e redução em até 70% das remunerações dos demais, sem lhes oferecer direito a ampla defesa. O promotor aponta que, conforme apuração, a “perseguição” foi uma “retaliação às orientações políticas” dos servidores, que não teriam apoiado a sua candidatura.

Ruano Leite solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine o retorno do servidor removido e suspenda os efeitos dos decretos municipais 126 e 130 de 2021 que suprimiram benefícios econômicos dos servidores. Segundo o promotor, os decretos são nulos e têm “vícios de objeto, motivo e forma”. O MP chegou a expedir recomendação ao prefeito para que ele reconhecesse a nulidade dos atos administrativos, no entanto a Prefeitura não atendeu o recomendado, nem encaminhou documentos que justificassem a publicação dos decretos e comprovassem a alegação de que os servidore teriam sido beneficiados pelo governo anterior com vantagens indevidas. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira reduz seu salário, de secretários e de servidores de cargos comissionados

 

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Washington Nery

O prefeito  de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu, nesta quarta-feira (15), reduzir pelo período inicial de dois meses o salário dele, em 20%, e dos seus secretários, na ordem de 15%. Também ficam reduzidos em 13% (treze por cento) os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão de Diretores-Presidentes e Superintendentes das Autarquias e Fundações do Município de Feira de Santana.

Da gratificação paga a servidores em geral (a exceção do pessoal da área de saúde e vinculados a outros serviços considerados essenciais) a redução será de 10%.

O desconto já será aplicado na folha deste mês de abril. O valor arrecadado, conforme o prefeito, ainda a ser estimado, vai ser utilizado em ações junto as pessoas de maior vulnerabilidade social no município. “Faremos o melhor investimento possível e com toda a transparência”. :: LEIA MAIS »

Fundação suspende participação de servidores em Congressos fora da Bahia

Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa - Funtitec

Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa – Funtitec – Foto: Reprodução

Através da Portaria Interna N°002, publicada na última quinta-feira (06), no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, o Diretor Presidente da Diretoria-Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa – Funtitec, Antonio Carlos Daltro Coelho, suspendeu a participação de funcionários em congressos fora da Bahia.

A Portaria diz. “A Funtitec, no uso de suas atribuições considerando a necessidade de economizarmos com gastos para o presente exercício financeiro, resolve suspender a partir desta data a participação de nossos servidores em Congressos que sejam realizados fora do Estado da Bahia. Esta Portaria (N°002) entra em vigor a partir da data de sua publicação”. Resta saber por quais motivos a Fundação passa por dificuldades financeiras a ponto de suspender atos como esse para economizar.

Prefeito é acionado por descumprir ordem judicial de reintegrar servidores da Educação

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Ministério Público estadual pediu à Justiça, em ação civil pública, o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir decisões judiciais que o obrigavam a reintegrar 13 servidores da rede municipal de educação que “foram destituídos abusivamente dos cargos”, a promover concurso público e a exonerar servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”. A ação foi ajuizada no último dia 1º.

A promotora solicita à Justiça que determine o afastamento temporário até o julgamento da ação. Edna Márcia informa que o prefeito desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia, que referendou as determinações de primeira instância sobre ação civil pública ajuizada pelo MP e sobre mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB) impetrado para reintegração dos servidores concursados que foram ilegalmente destituídos. “A necessidade do afastamento se impõe como evidência de resguardar o cumprimento das decisões proferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou a promotora. (MP)



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