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:: ‘servidores públicos’

Prefeitura diz que arca com R$ 2 mi mensais para honrar a aposentadoria dos servidores públicos

Prefeitura diz que arca com R$ 2 mi mensais para honrar a aposentadoria dos servidores públicos

Foto: ACM

Em solenidade presidida pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, 50 servidores públicos municipais assinaram o ato de aposentadoria, na manhã desta terça-feira (02), no auditório do Centro de Cultura Maestro Miro. A iniciativa ocorre mensalmente, após a publicação dos nomes dos servidores aptos a se aposentarem, numa lista elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Diário Oficial do Município. Na oportunidade, o prefeito Colbert Filho fez algumas considerações acerca da Reforma da Previdência Social, cujo projeto está sendo encaminhado pelo Governo Federal para ser discutido, aperfeiçoado e votado pela Câmara dos Deputados, de onde seguirá para o Senado.

Ao desejar aos novos aposentados “uma vida tranquila, sossegada e com saúde, fazendo jus a contribuição que deram à Previdência”, o prefeito enfatizou as dificuldades que o setor público está tendo para honrar a folha dos inativos, lembrando que a Prefeitura Municipal arca com R$ 2 milhões/mês para suprir a Previdência Municipal. O evento contou com as participações dos secretários João Marinho Gomes (Administração), Paulo Aquino (Governo), e Hamilton Ramos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Feira de Santana.

Voluntários e servidores públicos em Feira aprendem a elaborar projetos na área de Defesa Civil

Voluntários e servidores públicos em Feira aprendem a elaborar projetos na área de Defesa Civil

Curso de Elaboração de Projetos e Planos de Trabalho para a Defesa Civil

Voluntários de diversas áreas e funcionários dos quadros da própria Prefeitura de Feira de Santana participaram nesta sexta-feira, 2, do Curso de Elaboração de Projetos e Planos de Trabalho para a Defesa Civil. O evento faz parte da programação comemorativa pela Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil, que prossegue até o próximo dia 7, quarta-feira.

A qualificação foi promovida pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) em parceria com a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil. O curso foi realizado durante todo o dia, nas instalações da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), ministrado pela técnica da Superintendência de Defesa Civil da Bahia, Isaura Souza.

O coordenador municipal de Defesa Civil em Feira de Santana, Pedro Américo Lopes, considera o treinamento como algo importante para o Município, que passar a contar com o reforço de novos técnicos, agora capacitados para a elaboração de projetos nessa área. “Passam a deter conhecimento técnico. Projetos em defesa civil são necessários para a captação de recursos visando a execução de obras como pontes, entre outras, que venham a prevenir acidentes”, afirmou.

Garante ao Governo Municipal de Feira de Santana, segundo ele, “uma melhor e mais ágil resposta para prevenção e enfrentamento de situações de riscos à população e também em casos de tragédias”.

Brumado: Prefeitura concede reajuste salarial aos servidores públicos

Prefeitura Municipal de BrumadoAs negociações iniciadas em junho deste ano entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração – Semad, e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado – Sindsemb chegaram ao fim com o estabelecimento de um acordo entre as partes. Após algumas rodadas de negociações e as devidas análises e projeções do impacto nos cofres públicos, a Administração Municipal concederá, a partir do próximo mês de outubro, o reajuste de 4% (quatro por cento) aos servidores municipais. A proposta foi acatada pelo Sindsemb em assembleia extraordinária. Diante do acordo, o Executivo já enviou ao Legislativo, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei nº 036/2017, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos dos servidores municipais, efetivos e estáveis, com a concessão do respectivo reajuste de 4%.

Conde: Prefeito discute com servidores públicos Plano de Cargos e Salários

São Francisco do CondeAconteceu nesta quarta-feira (12), no Gabinete do Prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida, uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Públicos da Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde – SINDSEFRAN e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB para discutir a implantação do enquadramento dos servidores estáveis celetistas e estatutários do município.

Além dos representantes dos sindicatos, também estiveram presentes na reunião o prefeito Evandro Almeida, o vice-prefeito e secretário de Governo Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe), o presidente da Câmara de Vereadores, Venilson Souza Chaves (Cravinho), o secretário de Administração, Marcus Welby, a controladora Kátia Behrens, o secretário da Educação, Marivaldo do Amaral, a secretária da Fazenda e Orçamento, Maria Natalice Lourenço e o assessor jurídico do município, Jairo Teixeira​.

Durante a reunião foram definidas algumas questões, como o pagamento da data-base que ocorrerá em maio, retroativo a abril, a qual será reajustada conforme o índice aplicado no ano passado, que foi o do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Foi firmado também que novembro deste ano será o mês definido para implantação do enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos servidores estáveis celetistas e estatutários, havendo possiblidade de antecipação, caso nos meses anteriores a novembro haja elevação orçamentária.

Ao final da reunião, foi assinado pelos presentes a Ata de Reunião que ratificava o compromisso da Prefeitura e da Câmara Municipal de Vereadores para com os servidores estáveis celetistas e estatutários do município, ficando sob responsabilidade dos representantes dos sindicatos discutir junto as categorias as​ deliberações pautadas na reunião.

Vereador de situação vota contra governo

Isaias de DiogoO vereador Isaías de Diogo (PSC) votou contra o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que aumenta para 13% a contribuição dos servidores públicos para a Previdência Municipal. Isaías, que é agente de endemias, já havia sido questionado pelos manifestantes que estiveram presentes nas galerias da Casa durante os três dias em que o projeto foi colocado em pauta. “Eu não sou vereador, eu estou vereador. Eu sou agente de endemias e como servidor público não votarei contra mim”, garantiu.

PRE apura casos de servidores públicos que podem ter se candidatado apenas para obter licença política

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou nessa segunda-feira, 20 de março, procedimento administrativo para apurar casos de servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2016 apenas para obter licença remunerada, sem participar de fato do processo eleitoral.

O procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, oficiou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitando nomes e qualificação dos candidatos servidores públicos que concorreram às eleições de 2016, a natureza e local de seus vínculos funcionais (estadual, federal ou municipal), o total de votos obtidos e o montante das despesas de campanha, distinguindo-se os gastos financeiros e os gastos estimáveis em dinheiro.

A PRE já havia instaurado procedimento administrativo em 2015 com a mesma finalidade, voltado para os candidatos servidores públicos nas eleições de 2014. De acordo com o procurador, “a PRE recebeu informações de atuações dos Ministérios Públicos em casos desse tipo, principalmente através de ações de improbidade administrativa ajuizadas contra os servidores públicos”. Mello destaca que a participação apenas com o objetivo de obter a licença pode ser verificada pela obtenção de poucos votos e também com gastos mínimos, ou até mesmo zerados, de campanha.

Caso sejam encontradas irregularidades, a PRE irá encaminhar representações aos órgãos do Ministério Público para apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa e/ou de crime de estelionato ou falsidade.

Campo Alegre de Lourdes: Operação “Menos Corrupção, Mais Educação” prende servidores públicos

mp-baServidores públicos envolvidos em um esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos de Campo Alegre de Lourdes foram presos hoje, dia 1º, durante a operação “Menos corrupção, Mais educação”. Todos os servidores foram afastados dos seus cargos. Coordenada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça de Remanso, Rafael Santos Rocha, a operação comprovou a formação de uma organização criminosa que vem desviando verbas da educação do município há dois anos. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão, busca e apreensão. Dentre os bens apreendidos estão veículos dos envolvidos e diversas folhas de cheque que estavam na posse da secretária de educação. Além dela, foram presos quatro diretores de escolas.

As fraudes foram constatadas depois que o promotor de Justiça Rafael Rocha lançou no município o programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” e iniciou visitas às escolas. A falta de estrutura das unidades educacionais levou a Promotoria a apurar o destino das verbas, por meio de um procedimento investigatório criminal que revelou as fraudes. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Polícia Civil dos municípios de Campo Alegre de Lourdes e de Remanso, que cumpriram os mandados expedidos pelo juiz Criminal Dario Gurgel.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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