:: ‘Serrinha’

Jerônimo, Adriano Lima, Otto Alencar e Rui Costa – Foto: Divulgação/Ascom

Na tarde desta terça-feira (04), o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), anunciou apoio ao candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da eleição baiana. No primeiro turno, Adriano Lima havia apoiado João Roma (PL). Agora, passa a integrar a base de apoio de Jerônimo, que já conta com mais de 300 prefeitos.

“A população de Serrinha vê o carinho e o afeto que o (governador) Rui Costa tem com a cidade e a grande capacidade de trabalho do time de Lula na Bahia. Tenho um grande prazer de integrar esta equipe. Agora, vamos com Jerônimo rumo à vitória no segundo turno”, afirma Adriano Lima.

Jerônimo agradeceu a chegada de Adriano Lima a sua base de apoio e à população de Serrinha pela confiança, demonstrada nos votos, dada ao time de Lula na Bahia. :: LEIA MAIS »

O Órgão Especial do TRT da Bahia (TRT5-BA) aprovou, em sessão realizada nesta segunda (24/5), por unanimidade, a extinção dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Serrinha e Santa Maria da Vitória, criados, respectivamente, pelas Resoluções Administrativas TRT5 n. 037/2012; 036/2012 e 065/2004. A decisão levou em consideração, entre outros fatores, a consolidação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), que garante plena capilaridade de acesso à Justiça do Trabalho, para os mais diversos procedimentos, via internet. A mudança representa também economia, já que não será mais necessário o Tribunal gastar com a manutenção dos postos.

A presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, ressaltou que o encerramento dos Postos Avançados contribuirá com a redução dos custos do Regional com mão-de-obra, material de expediente, manutenção e a euipamentos necessários à operacionalização, em consonância com o princípio da eficiência da Administração Pública. O fechamento também não prejudica o acesso à Justiça do Trabalho, tendo em vista a possibilidade de estabelecimento de Justiça Itinerante nos moldes do §3º da Resolução 63/2010 e o pleno acesso proporcionado pelo PJe e diversas ferramentas eletrônicas.

A presidente pontuou que, “neste contexto, soluções que, ao seu tempo, representaram um avanço neste Tribunal precisam ser revistas para se adequarem ao tempo presente, como é o caso dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho, em prestígio, principalmente, à economicidade”, afirmou a magistrada. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

Deste sábado (6) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 15 municípios da região de Serrinha. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 na região. O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

As medidas valem para os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h. Já a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, está proibida no período das 18h de sábado (6) até as 5h de segunda-feira (8). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

O Governo da Bahia autorizou, na última sexta-feira (16), a construção de Complexos Educacionais Poliesportivos em Alagoinhas e Serrinha, com investimento conjunto superior a R$ 5 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que esteve em visita aos dois municípios. Com o equipamento, os estudantes e as comunidades terão à disposição um amplo espaço para a prática da educação esportiva. Ainda está prevista a autorização do início das obras em Itapetinga.

O secretário destacou a importância do espaço para o fortalecimento da educação e prática esportiva nos municípios. “Os Complexos Educacionais Poliesportivos serão importantes para a educação esportiva dos estudantes. Mas, além disso, serão um espaço do município onde irá contemplar a realização de campeonatos e torneios e, até mesmo, eventos culturais e de entretenimento. É um equipamento para crianças, jovens e adultos, para o qual a nossa expectativa é do uso qualificado, em parceria com entidades e associações da juventude e comunidade”, afirmou.

Para o diretor do Núcleo Territorial de Educação de Alagoinhas (NTE 18), Jean Fabio Lima, este investimento mostra o compromisso do Governo do Estado com a Educação. “É fundamental este trabalho de valorização de políticas públicas para a juventude e percebemos que, mesmo neste momento pandêmico, há uma preocupação fortíssima com a educação, a cultura e o lazer nas regiões da Bahia”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos dos Municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que editem legislação municipal proibindo fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, seja em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente “Dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), apontam que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 óbitos por acidentes com fogos de artifício, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças. E o Estado da Bahia é o primeiro colocado no país em número de casos”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird, autora da recomendação.

Além disso, o MP recomendou aos presidentes dos diretórios, comissões provisórias e órgãos municipais que observem as medidas necessárias ao controle na disseminação da pandemia do coronavírus, cumprindo as normas e recomendações sanitárias; e observando a legislação ambiental, sobretudo com relação à emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros. “Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros”, destacou. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Serrinha que inicie o processo de eleição das entidades representativas da sociedade civil, com convocação de reunião para constituir a comissão eleitoral e definir a forma como ocorrerá o pleito, se remota ou presencial. A recomendação também foi direcionada ao Prefeito Municipal para que providencie, com prioridade e celeridade, as publicações dos editais e demais atos administrativos do Conselho relacionados ao processo de escolha. A recomendação foi encaminhada, no último dia 13, pela promotora de Justiça Letícia Queiroz de Castro.

A Prefeitura e a presidência do Conselho foram orientadas também a tomar todas as providências para garantir o funcionamento do CMDCA durante a situação de emergência decorrente da pandemia. À Prefeitura, foi recomendado que forneça os recursos humanos, apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento ininterrupto do órgão, bem como equipamentos de proteção individual e outros insumos necessários para prevenção e proteção dos funcionários contra a Covid-19. Já ao presidente do Conselho, foi recomendado que tome medidas administrativas necessárias para retomada das atividades, ainda que de forma remota, sem descuidar das recomendações das autoridades de saúde para enfrentamento do contágio pelo novo coronavírus. (MP)

Gika Lopes e Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O ex-deputado estadual Gika Lopes foi escolhido, no último sábado (24), para ser oficialmente o pré-candidato a prefeito na cidade de Serrinha pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Hoje criamos a unidade no Partido dos Trabalhadores. Sou oficialmente pré-candidato a prefeito em 2020. Quero agradecer inicialmente aos companheiros Renildo de Miranda e Sandro Magalhães que retiraram suas pré-candidaturas para garantir essa unidade. São verdadeiros companheiros de luta!”, disse Gika.

Ainda em sua fala, Gika agradeceu ao deputado estadual Osni Cardoso, ao presidente da legenda em Serrinha Josenildo Shodan e aos militantes. “Companheiros e companheiras do PT, vocês serão fundamentais para nossa vitória. A rua é nosso lugar. Vamos conquistar os corações do povo serrinhense”, finalizou.

Foto: Valdenir Lima

Em viagem de três dias, iniciada por Vitória da Conquista, onde participou da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em seguida passando por Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho retomou nesta quinta-feira, 25, a sua rotina de trabalho em Feira de Santana, trazendo algumas boas notícias para a população. Uma delas é a previsão de reinício, para breve, da obra de duplicação da BR 116 norte, trecho entre Feira de Santana e Santa Bárbara. “Pararam as duas obras de duplicação na nossa região, a da 116 norte, Feira-Serrinha, e a da BR 101, mas elas serão retomadas”, diz o prefeito, após os contatos que fez recentemente. A primeira liberação de recursos aconteceu no final do Governo Michel Temer. Agora, com interferências importantes da deputada Dayane Pimentel e do deputado Jonga Bacelar, os trabalhos devem ser reiniciados.

Em Brasília, o prefeito fez contato com o general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo, que trata dos assuntos relacionados aos municípios do Brasil inteiro, especialmente envolvendo recursos federais.  Ouvi dele as suas prioridades e caminhos que devemos trilhar para que Feira de Santana possa participar dos investimentos previstos (o presidente Jair Bolsonaro anunciou R$ 10 bilhões para a Bahia). Colbert tem feito esforços, em Brasília, desde que assumiu, para buscar a obra de duplicação do trecho ainda intocado do anel rodoviário de Feira. Por enquanto, foi duplicado somente a extensão entre o viaduto do antigo Clube de Campo Cajueiro até o hotel Pousada da Feira. Restam os trechos Cajueiro-Complexo de Viadutos Miraldo Gomes (Cidade Nova) e deste até o Pousada da Feira. Segundo ele, os deputados Jonga Bacelar e Dayane Pimentel também estão bastante empenhados neste trabalho.

Ainda na capital federal, o prefeito  fez contato com o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, sobre pendências na liberação de verbas previstas para Feira de Santana, e também um rápido encontro com o ministro da Saúde, Luiz Hentrique Mandetta, para tratar do mesmo tema. (Secom)