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:: ‘Semmam’

Feira de Santana terá monitoramento de qualidade do ar

Feira de Santana terá monitoramento de qualidade do ar

Foto: Divulgação

O planejamento de ações para melhoria da qualidade do ar em Feira de Santana é uma das principais metas da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) em 2020. Para isso acontecer, uma licitação, marcada para o dia 17 de janeiro, visa a contratação de empresa especializada para fazer o monitoramento do ar do município. De acordo com a gestão, serão monitorados oito pontos da cidade durante seis meses. O último levantamento realizado, há cinco anos, investigou apenas dois pontos – bairro Aviário e Tomba/Feira X. Desta vez, com maior abrangência, o levantamento tem como objetivo adequar a cidade na Lei Municipal 120/2018, que trata da atualização do Plano Diretor.

Segundo o secretário da pasta, Arcênio Oliveira, esse monitoramento vai servir como base para ações de combate à poluição e também fazer um comparativo com o levantamento passado.

O secretário destaca também o compromisso do governo do prefeito Colbert Martins Filho com o meio ambiente. O monitoramento atende ao que é proposto no Plano Diretor, sancionado pelo prefeito, no que diz respeito ao Plano de Controle de Poluição Veicular e Normas e Padrões de Qualidade Ambiental. “Essa é um preocupação de poucas cidades no país. Só os grandes centros que realizam esse tipo de monitoramento. Queremos estar nesse rol das cidades que se preocupam. E queremos devolver a Feira de Santana a fama de cidade com as condições climáticas perfeitas, como já foi no passado, onde muitas pessoas vinham se curar de doenças respiratórias aqui”, afirmou Arcêrnio. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira sugere medidas de compensação ambiental ao Ibama

Secretário de Meio Ambiente, Arcenio Oliveira

Secretário de Meio Ambiente, Arcenio Oliveira – Foto: Luis Troina

Diante da implantação de nova linha de transmissão de energia, que está prevista entre os estados de Sergipe e Bahia, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), sugeriu medidas de compensação ambiental ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão fiscalizador. As linhas de transmissão – sistemas de transporte de energia elétrica através de cabos de alta tensão sustentados por torres – vão passar por 14 municípios da Bahia, sendo quatro distritos de Feira. São eles: Tiquaruçu, Maria Quitéria, Jaguara e Governador João Durval Carneiro.

“A implantação da linha de transmissão de energia traz benefícios, mas provoca degradações ambientais. Embaixo dela, por exemplo, não podem ter construções, nem árvores de médio e grande porte. As casas próximas também terão que ser removidas”, ressaltou o chefe do Departamento de Educação Ambiental da Semmam, João Dias, acrescentando que “as linhas de transmissão de energia ainda causam interferência em aparelhos eletroeletrônicos”.

De acordo com ele, a preocupação da Semmam é com o processo de licenciamento ambiental e, diante disso, o órgão municipal encaminhou sugestões de medidas de compensação ambiental e condicionantes ao órgão licenciador, bem como a empresa São Francisco Transmissão de Energia, que irá executar a obra. Entre as medidas sugeridas, a confecção de uma cartilha de educação ambiental sobre a fauna, flora e os recursos hídricos da região de Feira; solicitação de estudo sobre os organismos aquáticos do Lago Pedra do Cavalo para implantação do seguro-defeso. :: LEIA MAIS »

Secretaria vai investigar morte de peixes em lagoa

Secretaria vai investigar morte de peixes em lagoa

Foto: Washington Nery

A Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) vai fazer exame físico-químico da água da lagoa principal da Pedreira – uma das três do conjunto destes espaços localizados na Conceição II, onde nesta terça-feira (05), apareceram peixes mortos. O exame pode apontar a causa – ou causas – que resultaram na morte destes animais. Segundo a Semmam, a maior parte dos peixes mortos, às margens da lagoa, é da espécie tilápia do Nilo – as maiores vítimas foram os maiores – não se constatou mortes de alevinos, sendo que muitos não tinham mais de dois centímetros de cumprimento. O mau cheiro no local indica a decomposição de matéria orgânica.

Na tarde desta quarta-feira (06), o educador ambiental da Semmam, João Dias, e a professora-doutora Hilda Teles, da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), estiveram na lagoa, e informaram que os peixes não devem ser consumidos. O banho também deve ser evitado por não se conhecer a concentração de coliformes fecais, que são indicadores da qualidade da água. Para a professora, as mortes dá indicativos de que a água está alterada. “A chuva trouxe concentrado de composto orgânico e bioquímico que precisam de oxigênio. E como são mais, ganham na competição com os peixes”. Mas, diz, com o tempo – que não precisou – a situação da qualidade da água volta ao normal. Inicialmente, explica a professora, o consumo pode provocar problemas intestinais. Numa segunda fase, nos organismos destes animais pode conter metais pesados – elementos químicos tóxicos, como mercúrio, chumbo, que, acumulados e com o passar dos anos, podem causar sérios problemas de saúde.

Moradores informaram que muitas pessoas capturaram muitos peixes na tarde de terça-feira, com o uso de tarrafas ou diretamente com as mãos, quando eles subiam à superfície – disseram que pareciam que estavam agonizando pela falta de oxigênio. O educador ambiental diz que o problema de poluição das lagoas é diretamente relacionado ao direcionamento de esgotos in natura para estes espaços. E que este problema apenas terá solução com educação ambiental e a universalização do saneamento básico.

Semmam vai comemorar o Dia da Água com oficinas e exposição temática

Semmam vai comemorar o Dia da Água com oficinas e exposição temática

Foto: ACM

O Dia da Água (22 de março) será comemorado em Feira de Santana com uma programação entre os dias 18 a 22. As atividades da Semana Municipal da Água foram definidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) e parceiros. No primeiro dia de atividade (18/03) haverá um evento na Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo, no distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu), com a realização de oficinas sobre as lagoas e rios que cortam a localidade – Cavaco, Aguiadas e Jacuípe.

A programação no dia 19 vai acontecer na Lagoa Grande, às margens da avenida Eduardo Fróes da Motta (Anel de Contorno), onde as áreas das nascentes serão cercadas com tela e o plantio de algumas espécies, como ingá, graviola e jenipapo. A atividade contará com a parceria da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). As comemorações terão continuidade no dia 20 no Colégio Estadual Edvaldo Boaventura, que também está localizado em Ipuaçu. Já no dia 22 as atividades vão ocorrer no Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira, às margens da avenida José Falcão, bairro Baraúnas, com a realização de tour assistido no entorno da Lagoa do Geladinho, apresentação teatral e exposição temática. A programação está prevista para ocorrer das 9h às 16h.

Nesse dia estão sendo aguardadas as presenças de estudantes de escolas das redes pública e privada.  O diretor do Departamento de Educação Ambiental, Hiram Freire, observa que esse público é disseminador de informações. “As atividades alusivas ao Dia da Água visam despertar e reforçar a importância em preservar os recursos hídricos”, afirma. A Semana Municipal da Água também terá a parceria da Embasa e do MovÁgua.

Secretaria recolhe lixo descartado de forma indevida na comemoração do Dia Nacional do Rio

Secretaria recolhe lixo descartado de forma indevida na comemoração do Dia Nacional do Rio

Foto: Divulgação

O Dia Nacional do Rio (24 de novembro) foi comemorado pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) – com uma visita ao Rio Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro. Na oportunidade foi realizada roda de conversa com a população ribeirinha.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, acrescenta que durante o passeio no leito do rio foram recolhidos materiais descartados de forma indevida, a exemplo de embalagens de produtos de limpeza. “Realizamos um trabalho de educação ambiental com os ribeirinhos, quando pontuamos a importância de preservar o rio”, afirma considerando que “o Rio Paraguaçu é o maior xodó da Bahia. 80% do PIB do Estado é gerado desse rio”. Também foram plantadas algumas mudas de árvores e outras foram monitoradas.

A iniciativa teve a parceria do Departamento de Meio Ambiente, do município de Santo Estêvão; da Secretaria de Meio Ambiente de Conceição da Feira e Associação dos Moradores da Comunidade Paraguaçu, em Rafael Jambeiro.

Técnicos da Semmam identificam nascentes na Rocinha

Técnicos da Semmam identificam nascentes na Rocinha

Foto: Jorge Magalhães

Dando continuidade ao projeto “Nascentes Vivas”, técnicos do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), estiveram no bairro Rocinha, na manhã de quarta-feira, 1º de agosto. No local identificaram e fizeram o georreferenciamento das nascentes que sobreviveram à ação do homem. Eles contaram com a ajuda de moradores mais antigos que relataram as ruas onde existia chafariz.

Em duas horas de trabalho, encontraram duas nascentes vivas e outras duas foram aterradas. No local foram construídas residências. A identificação das nascentes transcorreu até o final do dia. A partir da identificação será elaborado um plano de recuperação com a limpeza e a arborização do local. Uma das dez nascentes vivas do município, que já foram identificadas e já recuperada pela Prefeitura, foi a nascente da Fonte dos Milagres, localizada no bairro Gabriela. As demais serão recuperadas gradativamente.

Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, as demais nascentes já  identificadas são: Fonte do Lili e do Filipe, ambas na Queimadinha; a nascente do conjunto Cordeirópolis, na avenida Fraga Maia, da Balança, no Parque Getúlio Vargas, além de duas nascentes situadas no São João do Cazumbá. “As nascentes serão recuperadas gradativamente. A próxima será do conjunto Cordeirópolis”, afirma João Dias, acrescentando que no projeto constam a construção de uma praça, serviços de urbanização e arborização. Ainda conforme João Dias, o projeto “Nascentes Vivas” também contempla os distritos. Na próxima semana, a equipe vai se deslocar para a Terra Dura, no distrito de Humildes.

Semmam recolheu 400 peças publicitárias no primeiro semestre

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Secretário Arcênio Oliveira-Foto: Sara Silva

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, cerca de 400 peças publicitárias colocadas em locais indevidos e sem a licença ou autorização, que é concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoor, placas, faixas e banners, fixadas em postes, troncos de árvores e expostas em passeios. O combate à poluição visual está assegurado na Lei Municipal de número 041/09, combinada com o decreto 8.300/11. Neste sentido, prepostos da Semmam saem diariamente percorrendo ruas e avenidas da cidade, inclusive nos distritos, recolhendo esse tipo de material colocado em local impróprio.

Nos primeiros meses do ano, o trabalho resultou na remoção de peças publicitárias nas avenidas Transnordestina, Ayrton Senna, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Getúlio Vargas, Noide Cerqueira, no Anel de Contorno, além dos bairros Limoeiro, Papagaio e conjunto Feira VII. “Todo e qualquer material publicitário deve ter a autorização da Semmam para ser fixado em área pública. O responsável deve solicitar a autorização e efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença e Publicidade)”, afirma Arcênio Oliveira, secretário municipal do Meio Ambiente, informando ainda que, em 2017, foram removidas quase três toneladas de materiais publicitários.

Quem tem o material apreendido tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa ou justificativa através de ofício, que será analisada para recuperação das peças junto a Semmam, que está localizada na rua Leolinda Bacelar, 224, Kalilândia. A reincidência nesta infração caberá multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil. A lei também assegura a Semmam fiscalizar a distribuição de materiais publicitários (panfletos) nas sinaleiras. No objeto de divulgação deve constar o número da autorização fornecida pelo órgão municipal, o nome da empresa que confeccionou o material e constar a informação “de que a cidade deve ser mantida limpa”. Quem identificar poluição visual na cidade pode acionar a Semmam através dos telefones (75) 3322-9306 ou pelo Serviço 156.

Prefeitura afirma que 80% dos problemas no piso da Artêmia Pires não é de sua responsabilidade

Prefeitura afirma que 80% dos problemas no piso da Artêmia Pires não é de sua responsabilidade

Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), vai vistoriar e notificar os condomínios instalados na avenida Artêmia Pires, bairro SIM, que estiverem em desacordo com a legislação municipal. A medida foi anunciada, na tarde desta terça-feira, 17, durante reunião com representantes da equipe de Governo e moradores da localidade. O trabalho será em conjunto com a Divisão de Vigilância Sanitária. A conduta será adotada pelo Município em virtude de alguns condomínios insistirem em escoar água na via pública. A questão já é de conhecimento da Prefeitura e, mais uma vez, foi apontada pelo presidente da Associação de Moradores, Amigos e Condomínios do SIM (AMACS), Reinaldo Caldeira, e do vice Roque Ramos Filho. Eles lembraram, inclusive, que um destes empreendimentos, o Condomínio Ouro Nobre, tem uma pendência judicial que se arrasta há oito anos pelo descarte de água servida na Artêmia Pires – os demais é água contendo produto químico (de piscina).

Presente à reunião, o titular da Semmam, Arcênio Oliveira, afirmou que os condomínios terão que se adequar a legislação municipal. Caso contrário, estarão sujeitos ao pagamento de multa e ação junto ao Ministério Público. Ele apontou que uma das soluções para o problema é os empreendimentos construírem filtro anaeróbio. “A Semmam junto a Divisão Sanitária, da Secretaria de Saúde, vai vistoriar os condomínios da Artêmia Pires a fim de verificar quais deles estão cometendo crime ambiental e de saúde pública. Eles serão notificados e terão que se adequar”, reforçou Arcênio Oliveira.

Em resposta às más condições de trafegabilidade da via pública, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que conduziu a reunião, afirmou que “80% dos problemas da Artêmia Pires são de responsabilidade da Embasa”. Contudo, assegurou que a Prefeitura vai retomar os serviços de melhoria do asfalto dentro dos próximos dois dias. Os trabalhos tiveram que ser interrompidos por conta do período de chuva. “A avenida Artêmia Pires não foi projetada para receber a quantidade de condomínios que existem. Houve um crescimento demográfico muito grande naquela região e a via vem sofrendo agressões constantes da ação do homem e, por conta disso, o piso não suporta”, observou José Pinheiro ao afirmar que a Prefeitura, através da Sedur, já realizou operações para melhoria do piso, utilizando asfalto à quente, mas “o material não suportou”. “A Embasa já nos garantiu que vai recuperar a pista danificada para instalação da rede de água”, disse José Pinheiro salientando que a Prefeitura também já identificou a existência de um lava-jato na comunidade São Francisco, que tem escoado água para rua, “e está imbuída em adotar ações mais enérgicas”.

Durante a reunião, cuja finalidade foi dar um retorno às demandas apresentadas por moradores da Artêmia Pires ao Governo Municipal, o superintende municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, assegurou que será feito um levantamento das necessidades, bem como estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e o monitoramento e a fiscalização da via, inclusive, para observar os pontos de congestionamentos e paradas em fila dupla. O encontro na Sala de Imprensa do Ceaf contou, ainda, com as presenças dos secretários municipais de Planejamento, Carlos Brito, e de Comunicação Social, Valdomiro Silva, bem como da chefe da Divisa, Kérssia Carneiro, de engenheiros da Sedur e do síndico do Reserva Bangalay, Antônio Roberto Gonçalves.



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